A base aliada e representantes dos ambientalistas recuaram em diversos pontos do texto defendidos pela bancada ruralista, transferindo para o Senado ou para o veto da presidente Dilma Rousseff a expectativa de alterar \u00edtens do projeto. <\/p>\n
A sess\u00e3o foi iniciada ap\u00f3s todos os partidos \u2013 exceto PSOL e PV \u2013 fecharem acordo para votar a nova proposta e uma emenda que regulariza \u00e1reas protegidas j\u00e1 desmatadas. <\/p>\n
A emenda 164, votada em seguida ao projeto de lei, d\u00e1 aos estados o poder de determinar quais dessas \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) ser\u00e3o legalizadas e quais atividades poder\u00e3o ser realizadas nesses terrenos \u2013 papel que hoje \u00e9 exclusivo da Uni\u00e3o. <\/p>\n
Em uma derrota para o governo federal, a emenda foi aprovada com 273 votos a favor, 182 contra e duas absten\u00e7\u00f5es. O texto libera planta\u00e7\u00f5es e pastos feitos em \u00e1reas de APPs at\u00e9 julho de 2008. Para o l\u00edder governista, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), a emenda \u201cabre brecha para consolidar todas as \u00e1reas desmatadas irregularmente, o que significa anistia para os desmatadores\u201d. <\/p>\n
Mesmo antes da vota\u00e7\u00e3o, o governo havia avisado que agora trabalhar\u00e1 para mudar o projeto de lei no Senado, onde o relator ser\u00e1 o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). <\/p>\n
Segundo Vaccarezza, Dilma n\u00e3o aceitar\u00e1 a concess\u00e3o de anistia aos que desmataram APPs at\u00e9 julho de 2008, como prev\u00ea o texto de Rebelo, e tampouco concorda em abrir m\u00e3o do poder de centralizar a regulariza\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de pequenos agricultores que ocupam APPs nas beiras de rios. <\/p>\n
Ap\u00f3s passar pelo Senado, o texto segue para san\u00e7\u00e3o ou veto – total ou parcialmente – da presidente. <\/p>\n
Festa e lamentos <\/p>\n
As rea\u00e7\u00f5es \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto de Rebelo iam das celebra\u00e7\u00f5es \u00e0s cr\u00edticas e previs\u00f5es pessimistas para o pa\u00eds, dependendo do setor observado. <\/p>\n
\u201cFoi uma vit\u00f3ria para os produtores, porque n\u00e3o pod\u00edamos abrir m\u00e3o de ainda mais \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 cedemos\u201d, disse \u00e0 BBC Brasil a senadora Katia Abreu (DEM), que \u00e9 presidente da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA). <\/p>\n
A senadora afirmou ainda que o pa\u00eds n\u00e3o poderia aceitar essa situa\u00e7\u00e3o diante de seu papel crucial de combater a fome mundial e ressaltou que a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 cedeu o bastante, visto que \u201co Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do mundo que j\u00e1 abriu m\u00e3o de \u00e1reas f\u00e9rteis para preservar o meio ambiente\u201d. <\/p>\n
Por outro lado, ambientalistas lamentaram a aprova\u00e7\u00e3o e o fato de o governo ter cedido em muitos dos pontos em debate. <\/p>\n
\u201cO que se faz com esse c\u00f3digo \u00e9 contabilizar o preju\u00edzo, em vez de pensar em um plano nacional para as florestas\u201d, afirmou Paulo Ad\u00e1rio, coordenador da campanha da Amaz\u00f4nia do Greenpeace. <\/p>\n
\u201cEsse projeto nasceu da inspira\u00e7\u00e3o de ruralistas. N\u00e3o estou julgando se esse segmento \u00e9 bom ou ruim, mas e o projeto de apenas um segmento da sociedade.\u201d <\/p>\n
Ci\u00eancia ignorada<\/p>\n
J\u00e1 representantes da academia lamentaram a aprova\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo que, segudo o pesquisador Antonio Donato Nobre, “foi feito pela primeira vez sem a participa\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia”. <\/p>\n
Nobre, agr\u00f4nomo e pesquisador do Instituto de Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (Inpa), foi o relator de um estudo feito por diversos especialistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) que, segundo ele, foi basicamente ignorado pelos envolvidos na discuss\u00e3o sobre o c\u00f3digo. <\/p>\n
“Foi apenas uma disputa de lobby. O pr\u00f3prio Aldo admitiu que n\u00e3o tem experi\u00eancia nessa \u00e1rea”, disse Nobre. “\u00c9 um retrocesso muito grante para muitos setores, especialmente para a agricultura.” <\/p>\n
O ponto que desobriga produtores de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos a reflorestar \u00e9 um dos que mais trar\u00e1 preju\u00edzos, na opini\u00e3o do pesquisador. Segundo ele, o m\u00f3dulo fiscal n\u00e3o tem funda\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e vai criar confus\u00e3o na hora de interpretar e empregar a lei. <\/p>\n
Perigo <\/p>\n
O ambientalista do Greenpeace Paulo Ad\u00e1rio tamb\u00e9m criticou a quest\u00e3o pol\u00eamica. \u201cEssa anistia de quatro m\u00f3dulos permite um desmatamento brutal”, disse. <\/p>\n
“E em um pa\u00eds onde o processo democr\u00e1tico \u00e9 recente, \u00e9 perigoso criar na sociedade a sensa\u00e7\u00e3o de que pode anistiar qualquer crime. \u00c9 como se a Receita Federal dissesse que algu\u00e9m n\u00e3o precisa pagar IR aquele ano.\u201d <\/p>\n
Segundo o ambientalista, s\u00f3 a exist\u00eancia do projeto de Rebelo j\u00e1 aumentou o desmatamento em regi\u00f5es como o sul da Amaz\u00f4nia e Roraima, por causa da perspectiva de impunidade. <\/p>\n
Ele acredita que “perdeu-se a oportunidade de desenvolver um c\u00f3digo \u00e0 altura do potencial de biodiversidade do Brasil, que tem a maior floresta tropical” do mundo. <\/p>\n
J\u00e1 K\u00e1tia Abreu, do CNA, disse que se a quest\u00e3o dos quatro m\u00f3dulos e outros pontos do projeto de Rebelo n\u00e3o fossem aprovados se esbo\u00e7aria um cen\u00e1rio complicado para o pa\u00eds, com o aumento exacerbado dos pre\u00e7os dos alimentos. <\/p>\n
Ela afirma que uma \u00e1rea um pouco maior \u00e0 usada hoje para se produzir gr\u00e3os e um pouco de cana-de-a\u00e7\u00facar teria de ser transformada em regi\u00f5es preservadas. <\/p>\n
\u201cN\u00e3o faria sentido ceder essas terras para depois termos de comprar comida de pa\u00edses onde n\u00e3o h\u00e1 nem C\u00f3digo Florestal.\u201d <\/p>\n
Autor: BBC<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s quase um m\u00eas de adiamentos e um dia inteiro de negocia\u00e7\u00f5es e discursos inflamados, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira por 410 votos a favor, 63 contra e uma absten\u00e7\u00e3o o pol\u00eamico projeto que altera o C\u00f3digo Florestal, proposto pelo relator e deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-20506","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-meio-ambiente","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n