Ontem, senadores discutiram o que \u00e9 \u201clivro\u201d e qual a import\u00e2ncia do \u201cpapel\u201d. O motivo do debate filos\u00f3fico dos nossos representantes: se o Kindle ou qualquer e-reader for entendido como livro (como a justi\u00e7a j\u00e1 o fez, em casos isolados), esses gadgets passam a ter isen\u00e7\u00e3o total de imposto de importa\u00e7\u00e3o, tal qual os livros t\u00eam hoje. O novo entendimento est\u00e1 em um projeto de lei que foi aprovado ontem na a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado. <\/p>\n
O projeto de lei em quest\u00e3o, o n\u00ba 114\/2010 do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), estava h\u00e1 um ano parado na CAE do Senado esperando algu\u00e9m dar uma olhada e fazer aquela vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica aprovando \u2013 nenhuma emenda foi apresentado. A ideia do senador para fazer a desonera\u00e7\u00e3o ter efeito \u00e9 simples: basta mudar alguns par\u00e1grados da lei de 2003 que tirou muitos impostos de livros nacionais e importados ampliando o conceito de \u201clivro\u201d. No texto de justificativa anexo \u00e0 proposta de lei, Gurgacz comenta: <\/p>\n
\u201cN\u00e3o cabe neste mundo globalizado e multim\u00eddia definir-se livro t\u00e3o somente como \u2018publica\u00e7\u00e3o de textos escritos em fichas ou folhas, n\u00e3o peri\u00f3dica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer forma e acabamento\u2019, tal qual faz atualmente o art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional do Livro. <\/p>\n
Submetemo-nos a um atraso quando nos prendemos a esse conceito (\u2026) entre as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional do Livro (PNL), algumas merecem destaque e fundamentaram as altera\u00e7\u00f5es propostas nesta proposi\u00e7\u00e3o: assegurar ao cidad\u00e3o o pleno exerc\u00edcio do direito de acesso e uso do livro; fomentar e apoiar a produ\u00e7\u00e3o, a edi\u00e7\u00e3o, a difus\u00e3o a distribui\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o do livro; promover e incentivar o h\u00e1bito da leitura\u2019apoiar a livre circula\u00e7\u00e3o do livro no Pa\u00eds; e capacitar a popula\u00e7\u00e3o para o uso do livro como fator fundamental para seu progresso econ\u00f4mico, pol\u00edtico, social\u201d <\/p>\n
Para convencer os colegas, a proposta diz que milh\u00f5es de Kindles j\u00e1 foram vendidos, que e-books s\u00e3o de 15% a 80% mais baratos, que h\u00e1 um portal de livros em Dom\u00ednio P\u00fablico que poderia rechear e-reader baratos, etc etc. Tudo \u00e9 bem fundamentado \u2013 com direito a uma cita\u00e7\u00e3o aleat\u00f3ria de Caetano Veloso \u2013 e me leva a crer que o caminho (ainda longo) pelo Congresso pode ser acelerado. \u00c9 legal diminuir a tributa\u00e7\u00e3o de tablets, mas e-readers muito baratos poderiam ter um impacto mais abrangente e barato na educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A pr\u00f3xima parada da Lei \u00e9 a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado. Se aprovada l\u00e1, vai ser votada no plen\u00e1rio. Encha o saco de seu senador \u201cfavorito\u201d para melhorar o texto (para deixar bem claro quais gadgets podem ser beneficiados) e depois aprov\u00e1-lo <\/p>\n
Autor: GizModo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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