Minist\u00e9rio P\u00fablico, Corinthians e a Prefeitura de S\u00e3o Paulo assinam nesta quarta-feira (4) um acordo sobre as contrapartidas que o clube alvinegro ter\u00e1 de realizar para continuar a explorar o terreno na Zona Leste de S\u00e3o Paulo, onde pretende construir um est\u00e1dio de futebol com 65 mil lugares para o jogo inaugural da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do promotor de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo, Jos\u00e9 Carlos de Freitas. Segundo ele, o acordo, que tem car\u00e1ter judicial, ser\u00e1 formalizado por volta das 17h na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico, na regi\u00e3o central da capital. Apesar disso, o in\u00edcio das obras no local ainda dependem de outras licen\u00e7as da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n
O pr\u00f3prio acordo programado para esta quarta ainda dever\u00e1 ser homologado pelo Poder Judici\u00e1rio para ter validade oficial. Ele foi uma exig\u00eancia da Promotoria de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo para que a concess\u00e3o do espa\u00e7o em Itaquera dada pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao time paulistano em 1988 seja mantida at\u00e9 2078. Pelo acordo, que ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a se chamar T\u00edtulo Executivo Judicial, a agremia\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de aplicar R$ 12 milh\u00f5es na realiza\u00e7\u00e3o de obras sociais para a cidade. O valor se baseia numa lei municipal de 2007, que usa como c\u00e1lculo o per\u00edodo de loca\u00e7\u00e3o que o clube usufruiu do terreno nos \u00faltimos tr\u00eas anos. <\/p>\n
\u201cAs partes chegaram a um acordo que ser\u00e1 assinado hoje [quarta]. O Corinthians ter\u00e1 de estabelecer junto com a Prefeitura contrapartidas sociais. O Minist\u00e9rio P\u00fablico vai indicar um auditor e fazer trabalho para ver se dinheiro foi empregado para descontar ao longo\u201d, disse ao G1 o promotor Carlos de Freitas na manh\u00e3 desta quarta. <\/p>\n
\u201cAcho que a novela acaba hoje [quarta] de uma forma muito bonita. O Corinthians dar\u00e1 contrapartidas em projetos sociais \u00e9 muito a nossa cara. Temos uma identifica\u00e7\u00e3o com a regi\u00e3o de Itaquera. J\u00e1 recuperamos ex-presid\u00ed\u00e1rio, fizemos campanhas de doa\u00e7\u00e3o de sangue, projetos de combate \u00e0 Aids\u201d, disse Luis Paulo Rosemberg, diretor de marketing do Corinthians, tamb\u00e9m nesta quarta. “Um representante do nosso departamento jur\u00eddico vai assinar o acordo”. <\/p>\n
Em troca do acordo, o promotor Carlos de Freitas se comprometeu publicamente a retirar a a\u00e7\u00e3o civil que move desde 2001 contra o Corinthians na Justi\u00e7a. O processo pede a 14\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica a anula\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o e a devolu\u00e7\u00e3o do terreno \u00e0 Prefeitura porque o clube descumpriu uma de suas cl\u00e1usulas: a de construir um est\u00e1dio at\u00e9 1993, o que n\u00e3o foi feito at\u00e9 hoje. A \u00e1rea de 200 mil metros quadrados, pr\u00f3xima \u00e0 Avenida Jacu P\u00eassego e \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Corinthians-Itaquera do Metr\u00f4, \u00e9 ocupada atualmente pelo Centro de Treinamentos do time. <\/p>\n
Homologa\u00e7\u00e3o
\n\u201cA a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 retirada quando o acordo for assinado, protocolado e homologado pelo Poder Judici\u00e1rio\u201d, disse Carlos de Freitas. \u201cO acordo p\u00f5e fim ao processo\u201d. <\/p>\n
O juiz Randolfo Ferraz de Vasconcelos \u00e9 quem dever\u00e1 oficializar o acordo sobre a cess\u00e3o do terreno ao Corinthians. \u201cJ\u00e1 antecipei ao juiz o teor do acordo para ele realizar a homologa\u00e7\u00e3o. Com a homologa\u00e7\u00e3o do acordo em ju\u00edzo ser\u00e1 formado um T\u00edtulo Executivo Judicial, no qual o Corinthians ter\u00e1 de apresentar contas semestralmente”, disse o promotor. O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) ainda n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es de quando essa homologa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita. <\/p>\n
Ainda segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o time alvinegro ter\u00e1 de indicar onde ir\u00e1 aplicar os recursos para a realiza\u00e7\u00e3o de projetos e obras nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e economia. O acordo determina que o Corinthians fa\u00e7a as contrapartidas sociais at\u00e9 2019, sendo que um ter\u00e7o delas dever\u00e1 estar conclu\u00edda at\u00e9 dezembro de 2014, alguns meses ap\u00f3s a Copa. Se o acordo n\u00e3o for cumprido, o clube ter\u00e1 de pagar uma multa em dinheiro de R$ 12 milh\u00f5es. <\/p>\n
Pend\u00eancias
\nO desejo do Corinthians em erguer a sua arena ainda depende de licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es que ter\u00e3o de ser fornecidas por secretarias da Prefeitura de S\u00e3o Paulo. Somente com elas ser\u00e1 poss\u00edvel dar in\u00edcio \u00e0s obras do \u201cFielz\u00e3o\u201d. At\u00e9 agora, o time obteve aprova\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Transportes (SMT) forneceu uma Certid\u00e3o de Diretrizes permitindo a constru\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Apesar disso, o clube ainda depende de avalia\u00e7\u00f5es do Relat\u00f3rio de Impacto de Vizinhan\u00e7a (RIV), da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o (Sehab), da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Cades). <\/p>\n
O G1 n\u00e3o conseguiu localizar nesta quarta os representantes da Prefeitura para comentarem o assunto. <\/p>\n
Na manh\u00e3 desta quarta, o Corinthians divulgou um relat\u00f3rio da administra\u00e7\u00e3o do clube nos principais jornais do pa\u00eds. Nele havia uma cita\u00e7\u00e3o sobre o est\u00e1dio, tamb\u00e9m apelidado de 'Itaquer\u00e3o': \u201cMen\u00e7\u00e3o merece, ainda, a aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Deliberativo de um projeto verdadeiramente fact\u00edvel para constru\u00e7\u00e3o de um Est\u00e1dio. A evolu\u00e7\u00e3o do projeto acha-se em andamento. Todas as pend\u00eancias est\u00e3o sendo solucionadas. As expectativas s\u00e3o alvissareiras\u201d. <\/p>\n
Autor: G1<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Promotor de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo diz que acordo ser\u00e1 formalizado \u00e0s 17h.
\nCorinthians quer construir est\u00e1dio para Copa do Mundo de 2014 no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-20376","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-copa-2014","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n