O juiz Ronaldo Dest\u00earro considerou que as pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es para o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram cumpridas. A decis\u00e3o ainda pro\u00edbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) de transferir recursos \u00e0 Nesa (Norte Energia SA), empresa formada para o empreendimento. <\/p>\n
A liminar suspendendo a licen\u00e7a foi pedida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Par\u00e1, que argumentou n\u00e3o haver, no sistema legal brasileiro, a possibilidade de conceder uma licen\u00e7a parcial. <\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o, outorgada em 26 de janeiro pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), permitia \u00e0 Nesa desmatar 238 hectares e erguer os acampamentos dos s\u00edtios Pimental e Belo Monte, onde ser\u00e3o feitas as duas barragens da usina. <\/p>\n
A licen\u00e7a autorizava tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o e obras de melhorias em estradas de acesso e a realiza\u00e7\u00e3o de terraplanagem. <\/p>\n
Ao conferir a permiss\u00e3o, a diretora de licenciamento do Ibama, Gisela Forattini, afirmou que 24 das 40 pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es pedidas pelo \u00f3rg\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o da usina haviam sido cumpridas. <\/p>\n
Entre as pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es, tecnicamente chamadas de condicionantes, est\u00e3o medidas como a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, a melhoria da infraestrutura urbana em Altamira e programas de apoio a ind\u00edgenas. <\/p>\n
No entanto, o Ibama disse que a licen\u00e7a parcial n\u00e3o significava que a usina seria erguida: para isso, a Nesa teria de cumprir com as condicionais restantes. <\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a OAB, por\u00e9m, defendem que as obras n\u00e3o comecem antes da obten\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o definitiva. <\/p>\n
“H\u00e1 tr\u00eas tipos de licen\u00e7a: a pr\u00e9via, a de instala\u00e7\u00e3o e a de opera\u00e7\u00e3o. O Ibama fez um fatiamento, autorizando o in\u00edcio dos canteiros mesmo reconhecendo que as condicionantes n\u00e3o foram cumpridas”, afirmou \u00e0 BBC Brasil o procurador da Rep\u00fablica Ubiratan Cazetta. <\/p>\n
Segundo Cazetta, as condicionantes priorit\u00e1rias a serem cumpridas s\u00e3o as referentes \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento e seguran\u00e7a p\u00fablica. <\/p>\n
Ele diz que h\u00e1 previs\u00e3o de que 100 mil pessoas sejam atra\u00eddas a Altamira no in\u00edcio das obras, dobrando a popula\u00e7\u00e3o atual. <\/p>\n
“Com a popula\u00e7\u00e3o de hoje, a infraestrutura j\u00e1 n\u00e3o aguenta a demanda por hospitais, educa\u00e7\u00e3o etc. Se derem in\u00edcio \u00e0s obras sem implementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, condenar\u00e3o a cidade ao caos e, em vez de preparat\u00f3rias, as pol\u00edticas ter\u00e3o de ser reparat\u00f3rias.” <\/p>\n
O procurador diz ainda que nada foi feito para aproveitar a m\u00e3o-de-obra local, outra pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o imposta aos construtores. <\/p>\n
Segundo Renata Pinheiro, integrante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que congrega organiza\u00e7\u00f5es sociais e ambientalistas, o in\u00edcio das obras ser\u00e1 como uma “declara\u00e7\u00e3o de guerra aos povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o”. <\/p>\n
“Haver\u00e1 conflitos por a\u00ed”, disse ela \u00e0 BBC Brasil. Para Pinheiro, a constru\u00e7\u00e3o da usina causar\u00e1 uma “cat\u00e1strofe social”. <\/p>\n
No in\u00edcio de fevereiro, representantes de comunidades ribeirinhas, de grupos ind\u00edgenas e de ONGs entregaram no Pal\u00e1cio do Planalto um documento pedindo a suspens\u00e3o do licenciamento de Belo Monte. <\/p>\n
Eles afirmam que a usina causar\u00e1 grande preju\u00edzo ao meio-ambiente e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que vive na regi\u00e3o. <\/p>\n
Hist\u00f3rico <\/p>\n
Caso seja constru\u00edda, a usina de Belo Monte ser\u00e1 a terceira maior do mundo em capacidade instalada (11.233 MW), atr\u00e1s da chinesa Tr\u00eas Gargantas (22,5 mil MW) e da binacional Itaipu (14 mil MW). <\/p>\n
Seu custo foi estimado em at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es pela iniciativa privada. Se o cronograma de implanta\u00e7\u00e3o for cumprido, ela deve come\u00e7ar a operar parcialmente em 2015. <\/p>\n
A Nesa, cons\u00f3rcio liderado pela Queiroz Galv\u00e3o e pela Companhia Hidroel\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (Chesf), venceu, em abril de 2010, o leil\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o promovido pela Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) para a constru\u00e7\u00e3o da usina. <\/p>\n
O projeto inicial foi mudado v\u00e1rias vezes at\u00e9 a concess\u00e3o do licenciamento ambiental pr\u00e9vio. No plano original, quatro usinas seriam constru\u00eddas, e uma \u00e1rea de 1.500 km\u00b2 ficaria submersa. Agora, o empreendimento compreende uma usina e dois reservat\u00f3rios, com \u00e1rea alagada de 500 km\u00b2. <\/p>\n
Autor: BBC<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Justi\u00e7a Federal no Par\u00e1 ordenou nesta sexta-feira a suspens\u00e3o de licen\u00e7a parcial que autorizou a instala\u00e7\u00e3o do canteiro de obras para a constru\u00e7\u00e3o da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-20006","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-energia","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n