A Pol\u00edcia Militar (PM) aplicou 744 mil multas de tr\u00e2nsito na capital no ano passado, 8% a mais do que em 2009. Isso \u00e9 resultado da volta do Comando de Policiamento de Tr\u00e2nsito (CPTran). Extinta em 2002, a unidade foi reorganizada em maio do ano passado, reunindo 2,2 mil homens divididos em dois batalh\u00f5es. Do total de multas aplicadas, pelo menos 100 mil foram registradas pelos policiais do CPTran. O restante ficou a cargo de um efetivo de aproximadamente 22 mil homens, que acumulam as fun\u00e7\u00f5es de combate preventivo e ostensivo ao crime com a de vigil\u00e2ncia sobre motoristas infratores. A Prefeitura estima que a produtividade tanto dos PMs quanto dos fiscais da Companhia de Engenharia de Tr\u00e1fego (CET) ser\u00e1 ainda maior neste ano. A Prefeitura espera um aumento de 20% na receita com multas de tr\u00e2nsito. O valor projetado para o per\u00edodo \u00e9 de R$ 638,9 milh\u00f5es, o que representa R$ 106,8 milh\u00f5es a mais do que os cofres municipais receberam em 2010. <\/p>\n
Pol\u00edcia Militar e CET deveriam verificar se esse rigor da fiscaliza\u00e7\u00e3o trouxe alguma melhoria para o tr\u00e2nsito da capital. A Prefeitura, por sua vez, poderia explicar por que a previs\u00e3o de aumento de 20% da receita com multas n\u00e3o se reflete no valor projetado para o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Tr\u00e2nsito (FMDT). Ao contr\u00e1rio do que deveria acontecer, o fundo receber\u00e1 17,2% a menos neste ano. Menos recursos significam menos investimentos em melhorias no tr\u00e2nsito, como sinaliza\u00e7\u00e3o e engenharia de tr\u00e1fego, e praticamente nada em educa\u00e7\u00e3o para o motorista. <\/p>\n
Esses pontos deveriam ser priorit\u00e1rios nos programas. A legisla\u00e7\u00e3o determina a aplica\u00e7\u00e3o das verbas do FMDT em planos destinados a aumentar a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito por meio de melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o e pela educa\u00e7\u00e3o dos motoristas. At\u00e9 outubro do ano passado, por\u00e9m, sob a rubrica “compensa\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias e renova\u00e7\u00e3o da frota”, a Prefeitura transferiu R$ 120 milh\u00f5es dos recursos do FMDT para o pagamento de subs\u00eddios \u00e0s empresas de \u00f4nibus. Entende-se, assim, por que a puni\u00e7\u00e3o continua sendo a principal preocupa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo tr\u00e2nsito. Assegurar recordes sucessivos na arrecada\u00e7\u00e3o com multas de tr\u00e2nsito tornou-se prioridade. Entre 2008 e 2009, o aumento do n\u00famero de multas foi de quase 34%. Foram 6,2 milh\u00f5es de infra\u00e7\u00f5es punidas. Bom seria se esses \u00edndices se refletissem na diminui\u00e7\u00e3o de acidentes e congestionamentos. Mas eles, infelizmente, continuam aumentando. <\/p>\n
Com uma integra\u00e7\u00e3o maior, o CPTran e a CET seriam mais eficientes. A fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e de legalidade da frota, assim refor\u00e7ada, poderia retirar das ruas milhares de ve\u00edculos que nelas rodam irregularmente. Ve\u00edculos sem condi\u00e7\u00f5es mec\u00e2nicas de circular causam acidentes e engui\u00e7am com frequ\u00eancia, bloqueando ruas e aumentando a lentid\u00e3o dos principais corredores. Os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos em situa\u00e7\u00e3o irregular geralmente n\u00e3o cumprem as exig\u00eancias para o licenciamento, n\u00e3o pagam o IPVA e, muitas vezes, n\u00e3o t\u00eam sequer a carteira de habilita\u00e7\u00e3o em ordem. <\/p>\n
H\u00e1 fiscais da CET e radares em n\u00famero suficiente para multar por uso do celular ao volante, falta do uso do cinto de seguran\u00e7a, estacionamento em local proibido ou por desrespeito ao farol vermelho. Mas n\u00e3o h\u00e1 para punir quem circula com ve\u00edculo irregular ou dirige com carteira de habilita\u00e7\u00e3o vencida. <\/p>\n
Isso numa cidade cuja frota tem, segundo c\u00e1lculos otimistas, um ter\u00e7o de ve\u00edculos irregulares. Se a eles forem somados os que n\u00e3o fizeram a inspe\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de emiss\u00e3o de poluentes, o total de irregulares ser\u00e1 quase a metade. At\u00e9 setembro, de acordo com dados da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, apenas 45% dos ve\u00edculos registrados na cidade tinham passado pela vistoria. Em vez de pensar nas multas antes de mais nada como meio de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, para melhorar o tr\u00e2nsito paulistano o CPTran e a CET deveriam concentrar esfor\u00e7os na tarefa de impedir a circula\u00e7\u00e3o de carros em mau estado e de motoristas que t\u00eam pend\u00eancias legais. <\/p>\n
Autor: O Estado de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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