A quantidade de ur\u00e2nio a ser explorada no subsolo brasileiro, cerca de 1,3 milh\u00e3o de toneladas, pode render US$ 100 bilh\u00f5es ao pa\u00eds. <\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, no lan\u00e7amento do Plano Nacional de Minera\u00e7\u00e3o 2030. <\/p>\n
“Ou garantimos energia farta, segura e a pre\u00e7os baixos e a explora\u00e7\u00e3o racional [dos recursos naturais], ou n\u00e3o iremos muito longe. O mundo caminha para ampliar o parque de [usinas] t\u00e9rmicas nucleares \u00e0 base de ur\u00e2nio. E o Brasil tem uma das maiores reservas desse produto no subsolo,” disse o ministro. <\/p>\n
Estranhamente ou n\u00e3o, o Ministro n\u00e3o deu destaque \u00e0 necessidade de agrega\u00e7\u00e3o de valor aos produtos minerais brasileiros, historicamente vendidos ao exterior, de onde o Brasil importa os bens manufaturados com seus pr\u00f3prios min\u00e9rios, pagando pela tecnologia que n\u00e3o se disp\u00f5e a desenvolver. <\/p>\n
Se todo o ur\u00e2nio fosse meramente vendido em bruto, como aparentemente sugere o discurso do Ministro, h\u00e1 que se considerar que o pa\u00eds s\u00f3 resolver\u00e1 os problemas energ\u00e9ticos dos outros. <\/p>\n
E falar em vender toda uma reserva mineral nunca foi considerado exemplo de explora\u00e7\u00e3o racional de recursos. <\/p>\n
Plano Nacional de Minera\u00e7\u00e3o <\/p>\n
O Plano Nacional de Minera\u00e7\u00e3o 2030 tem o objetivo consolidar o marco regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o e ampliar o conhecimento geol\u00f3gico brasileiro. <\/p>\n
“\u00c9 um GPS [sistema de posicionamento global], mecanismo moderno que substitui a b\u00fassola e que nos indicar\u00e1 o Norte a ser perseguido”, disse Lob\u00e3o. <\/p>\n
O documento, divulgado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, tem como base tr\u00eas diretrizes: governan\u00e7a p\u00fablica, para promover a minera\u00e7\u00e3o em prol do interesse nacional; sustentabilidade socioambiental; e agrega\u00e7\u00e3o de valor com adensamento de conhecimento e desenvolvimento de tecnologias. <\/p>\n
A expectativa \u00e9 que, a partir da implanta\u00e7\u00e3o do plano, que prev\u00ea investimentos de US$ 350 bilh\u00f5es na minera\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030, o setor cres\u00e7a at\u00e9 cinco vezes. <\/p>\n
A estimativa \u00e9 que a produ\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro, a\u00e7o e cimento, assim como a gera\u00e7\u00e3o de empregos, tripliquem durante o per\u00edodo. <\/p>\n
Discurso obsoleto e carcomido <\/p>\n
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), Paulo Camillo Penna, h\u00e1 muitos gargalos que precisam ser enfrentados. <\/p>\n
“Em primeiro lugar, a carga tribut\u00e1ria, uma das maiores do mundo. Precisamos estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o de competitividade mais adequada com os pa\u00edses com os quais o Brasil disputa o com\u00e9rcio internacional. A log\u00edstica de transporte \u00e9 tamb\u00e9m complicada e dif\u00edcil, principalmente aquela ligada ao mercado internacional. E, hoje, temos um calcanhar de Aquiles, que \u00e9 a m\u00e3o-de-obra. Isso \u00e9 preocupante para a atividade mineradora brasileira,” disse o empres\u00e1rio. <\/p>\n
“O atual C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o est\u00e1 vigente h\u00e1 muitas d\u00e9cadas. \u00c9 obsoleto, carcomido e precisa ser substitu\u00eddo por um novo marco regulat\u00f3rio”, defendeu Lob\u00e3o ao se referir ao setor e aos US$ 157 bilh\u00f5es faturados em 2010. <\/p>\n
Isso, segundo o ministro, resultou em US$ 51 bilh\u00f5es em divisas para o pa\u00eds e nos 4% se participa\u00e7\u00e3o do setor no PIB brasileiro. <\/p>\n
Riqueza para poucos <\/p>\n
A partir do novo marco ser\u00e3o criados \u00f3rg\u00e3os como o Conselho Nacional de Pol\u00edtica para a Minera\u00e7\u00e3o e uma ag\u00eancia regulat\u00f3ria, al\u00e9m de uma pol\u00edtica de royalties para a atividade de minera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
No documento divulgado hoje n\u00e3o consta ainda como ficar\u00e1 a quest\u00e3o dos royalties da minera\u00e7\u00e3o. De acordo com o ministro, isso ainda est\u00e1 sendo estudado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, e a vers\u00e3o final ainda passar\u00e1 pela Casa Civil e pelo Congresso Nacional. <\/p>\n
As grandes empresas de minera\u00e7\u00e3o fazem um forte lobby contra o pagamento dos royalties devidos aos munic\u00edpios onde \u00e9 feita a explora\u00e7\u00e3o – que deveriam ser similares aos que s\u00e3o pagos pela Petrobras para explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. <\/p>\n
Esse mesmo lobby parece impedir que o assunto chegue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, que n\u00e3o participa da discuss\u00e3o, que j\u00e1 se arrasta h\u00e1 anos – a mesma popula\u00e7\u00e3o que sempre ouve falar sobre a import\u00e2ncia das riquezas minerais do pa\u00eds, mas a quem \u00e9 negada qualquer participa\u00e7\u00e3o nelas, em benef\u00edcio da apropria\u00e7\u00e3o total por algumas poucas grandes empresas. <\/p>\n
Autor: Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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