A prefeitura espera que o novo Plano Diretor, a ser sancionado na quarta-feira pelo prefeito Eduardo Paes, dificulte novas constru\u00e7\u00f5es em \u00e1reas de risco, como encostas e margens de rios. Para isso, o plano incorporou o conceito de que a paisagem da cidade – encravada entre o mar e a montanha – \u00e9 o seu maior bem e deve ser protegida. Dessa forma, a ocupa\u00e7\u00e3o urbana, que n\u00e3o estava subordinada a esse conceito, passa a ser condicionada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de morros, florestas, orla mar\u00edtima e margens de rios e lagoas. <\/p>\n
– O novo plano \u00e9 a b\u00fassola da cidade. O Rio de Janeiro navegou sem dire\u00e7\u00e3o esses anos todos e isso explica por que a cidade enfrenta tantos problemas – disse o prefeito. <\/p>\n
Novo plano deveria ter ficado pronto em 2002
\nO novo Plano Diretor come\u00e7ou a ser debatido em 2001 e a discuss\u00e3o deveria ter sido finalizada no ano seguinte. A lei atual, em vigor desde 1992, j\u00e1 previa restri\u00e7\u00f5es \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de morros e das faixas de prote\u00e7\u00e3o de cursos d'\u00e1gua. Mas enfatizava mais o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o do que a repress\u00e3o ao crescimento desordenado do Rio. <\/p>\n
– A proibi\u00e7\u00e3o de novas ocupa\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de risco e a impossibilidade de regulariza\u00e7\u00f5es nessas \u00e1reas s\u00e3o citadas explicitamente. E o desenvolvimento urbano passa a levar em conta a paisagem, preservando e protegendo – explicou o coordenador de Macroplanejamento da Secretaria municipal de Urbanismo (SMU), Daniel Mancebo. <\/p>\n
O chefe de gabinete da prefeitura, Luiz Guaran\u00e1, destaca outra diferen\u00e7a de estrat\u00e9gia: <\/p>\n
– O plano atual refletiu conceitos da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que, por ter um clima de rep\u00fadio ao autoritarismo, instituiu uma s\u00e9rie de direitos para o cidad\u00e3o. O princ\u00edpio era o da n\u00e3o remo\u00e7\u00e3o, exceto das \u00e1reas de risco. Cabia ao poder p\u00fablico provar que havia risco e quase sempre a quest\u00e3o acabava na Justi\u00e7a. A gente vira essa p\u00e1gina com o novo plano, ao dar as diretrizes para a ocupa\u00e7\u00e3o urbana. O controle das \u00e1reas de risco, agora expressa em lei, ficar\u00e1 mais f\u00e1cil. <\/p>\n
\nO tom mais restritivo do texto, contudo, n\u00e3o significa que o novo plano abrir\u00e1 caminho para a remo\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de favelas ou pr\u00e9dios que obstruam a paisagem natural. No caso das favelas, o plano permite que ocupa\u00e7\u00f5es consolidadas sejam mantidas e urbanizadas pelo programa Morar Carioca. Mas com regras espec\u00edficas, como gabaritos para cada regi\u00e3o. Pelo menos 18 mil fam\u00edlias que vivem hoje em \u00e1reas de alto risco na cidade poder\u00e3o ser removidas e reassentadas ou mantidas onde moram, mediante obras de conten\u00e7\u00e3o de encostas. <\/p>\n
– A tend\u00eancia \u00e9 que os moradores fiquem nas comunidades, desde que n\u00e3o estejam em \u00e1reas de risco, com o poder p\u00fablico dando condi\u00e7\u00f5es para isso. O que n\u00e3o se pode, daqui pra frente, \u00e9 deixar ocupar mais – disse Paes. <\/p>\n
Texto pro\u00edbe constru\u00e7\u00e3o em margens de rios
\nO texto destaca que o planeta vive um momento de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. E isso ter\u00e1 que ser levado em conta no futuro, ao se estabelecer ou rever regras para a ocupa\u00e7\u00e3o de determinadas \u00e1reas do Rio. A nova lei identifica lugares que n\u00e3o podem ser ocupados, como encostas com risco de deslizamentos e \u00e1reas de baixada que podem ser alagadas. Tamb\u00e9m s\u00e3o consideradas \u00e1reas impr\u00f3prias para constru\u00e7\u00f5es as faixas marginais de prote\u00e7\u00e3o de rios e lagoas, adutoras e redes el\u00e9tricas de alta tens\u00e3o. A rela\u00e7\u00e3o inclui as faixas de dom\u00ednio de estradas federais, estaduais e municipais; \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, v\u00e3os e pilares de viadutos, pontes e passarelas. <\/p>\n
O texto veta a constru\u00e7\u00e3o de casas em regi\u00f5es que n\u00e3o possam ser dotadas de urbaniza\u00e7\u00e3o e saneamento b\u00e1sico. E tamb\u00e9m fora dos ecolimites (que separam as \u00e1reas verdes das ocupadas por favelas). <\/p>\n
Autor: O Globo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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