\u201cPara se livrar dos problemas nas encostas, \u00e9 preciso estud\u00e1-las, fazer an\u00e1lises preventivas, conhecer as piores \u00e1reas, instalar sistemas de drenagem\u201d, diz o presidente do Clube de Engenharia do Rio, Francis Bogossian. <\/p>\n
\u201cAs prefeituras dos diversos munic\u00edpios do pa\u00eds n\u00e3o t\u00eam capacidade financeira nem t\u00e9cnica para fazer isso, elas precisam de especialistas\u201d, diz. <\/p>\n
Um ano atr\u00e1s, ap\u00f3s os deslizamentos em Angra dos Reis e em Ilha Grande (RJ), especialistas do Clube de Engenharia e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mec\u00e2nica dos Solos (ABMS) se reuniram para discutir solu\u00e7\u00f5es para o problema e assinaram, em 15 de janeiro de 2010, uma carta recomendando ao poder p\u00fablico a cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais nos moldes da Geo-Rio. <\/p>\n
Subordinada \u00e0 Secretaria de Obras do munic\u00edpio do Rio de Janeiro, a Geo-Rio \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela conten\u00e7\u00e3o de encostas na cidade e foi criada em 1966, ap\u00f3s chuvas que causaram deslizamentos em bairros como Laranjeiras, na zona sul. <\/p>\n
\u201cA Geo-Rio tem conseguido reduzir muito os acidentes em encostas na cidade atrav\u00e9s de obras de preven\u00e7\u00e3o. (…)O nosso pedido \u00e9 pela cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os estaduais que fa\u00e7am o controle permanente de seus territ\u00f3rios, e de um \u00f3rg\u00e3o federal para coordenar e facilitar esses trabalhos no Brasil todo\u201d, diz Alberto Say\u00e3o, professor de engenharia civil da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio e ex-presidente ABMS. <\/p>\n
Segundo Say\u00e3o, as encostas s\u00e3o consideradas atribui\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, enquanto os rios s\u00e3o estaduais ou, dependendo de sua extens\u00e3o, federais. <\/p>\n
Bogossian diz que a demanda das associa\u00e7\u00f5es de engenheiros j\u00e1 \u00e9 antiga, e que a primeira carta com a orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para as autoridades foi encaminhada ao Minist\u00e9rio das Cidades em 2005. <\/p>\n
Responsabilidade municipal <\/p>\n
O secret\u00e1rio de Programas Urbanos do Minist\u00e9rio das Cidades, Celso Carvalho, diz ter recebido a chamada \u201cCarta de Angra\u201d no ano passado, mas discorda de que haja necessidade de criar um \u00f3rg\u00e3o federal para cuidar das encostas. <\/p>\n
\u201cA preven\u00e7\u00e3o de risco \u00e9 uma pol\u00edtica urbana, o que, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 responsabilidade do munic\u00edpio. N\u00e3o tem o menor sentido o governo federal come\u00e7ar a intervir e fazer obras no munic\u00edpio. Quem est\u00e1 na linha de frente e conhece o problema \u00e9 a prefeitura\u201d, afirma. <\/p>\n
De acordo com Carvalho, cabe ao governo federal apoiar a a\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios nessa \u00e1rea, o que ser\u00e1 feito ao longo dos pr\u00f3ximos anos com recursos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento 2 (PAC-2). <\/p>\n
O programa prev\u00ea, ao longo dos pr\u00f3ximos quatro anos, a transfer\u00eancia de R$ 1 bilh\u00e3o para munic\u00edpios do pa\u00eds todo fazerem obras de conten\u00e7\u00e3o de encostas e R$ 10 bilh\u00f5es para obras de drenagem para evitar enchentes e inunda\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Mas as obras s\u00e3o condicionadas \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de projetos, que devem ser elaborados pelos pr\u00f3prios munic\u00edpios. Carvalho admite que nem todos t\u00eam condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e financeiras para elabor\u00e1-los e, por isso, diz que parte dos recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de projetos. <\/p>\n
Ainda segundo o secret\u00e1rio de Programas Urbanos, os recursos a serem disponibilizados pelo governo federal podem ser insuficientes. <\/p>\n
\u201cEu chutaria que a gente precisa de R$ 2 bilh\u00f5es para, em um prazo de seis anos, resolver os problemas atuais (de conten\u00e7\u00e3o de encostas)\u201d, diz. <\/p>\n
Os recursos para as encostas ser\u00e3o destinados aos munic\u00edpios com maior recorr\u00eancia de acidentes. De acordo com Carvalho, foram selecionados 99 munic\u00edpios, mas ao longo dos pr\u00f3ximos dois anos apenas 40 deles ser\u00e3o contemplados, com a libera\u00e7\u00e3o de R$ 500 milh\u00f5es. <\/p>\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o <\/p>\n
Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos diz que a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o como a Geo-Rio foi considerada pelo Estado do Rio de Janeiro, mas optou-se por encarregar da fun\u00e7\u00e3o um \u00f3rg\u00e3o preexistente. <\/p>\n
\u201cEstamos fazendo uma reestrutura\u00e7\u00e3o do Departamento de Recursos Minerais (DRM) para que possa suprir as demandas do munic\u00edpio na \u00e1rea de deslizamento\u201d, afirma Marilene. <\/p>\n
Em junho de 2009, o \u00f3rg\u00e3o criou o N\u00facleo de Preven\u00e7\u00e3o e An\u00e1lise de Desastres Geol\u00f3gicos e est\u00e1 fazendo o mapeamento das \u00e1reas de risco de 30 cidades do Estado. A an\u00e1lise da primeira leva de munic\u00edpios \u2013 Itagua\u00ed, Mangaratiba, Parati, Pira\u00ed, Queimados, Japeri e Nova Igua\u00e7u \u2013 deve ser conclu\u00edda at\u00e9 o fim do m\u00eas. <\/p>\n
Teres\u00f3polis, Petr\u00f3polis e Nova Friburgo n\u00e3o est\u00e3o entre os munic\u00edpios contemplados. <\/p>\n
\u201cSelecionamos os 30 munic\u00edpios mais problem\u00e1ticos que ainda n\u00e3o tinham mapeamentos prontos. Estes j\u00e1 tinham estudos feitos\u201d, justifica o presidente do DRM, o ge\u00f3logo Fl\u00e1vio Erthal. <\/p>\n
Erthal diz que os mapeamentos estar\u00e3o conclu\u00eddos at\u00e9 o fim deste ano e revelar\u00e3o quais s\u00e3o os setores de risco, quantas casas est\u00e3o amea\u00e7adas e que provid\u00eancias devem ser tomadas. Por\u00e9m, diferentemente da Geo-Rio, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o executa as obras e sim as deixa a cargo dos munic\u00edpios. <\/p>\n
Autor: BBC<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Associa\u00e7\u00f5es de engenheiros ouvidas pela BBC Brasil defendem a cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais para trabalhar na conten\u00e7\u00e3o de encostas nos munic\u00edpios, j\u00e1 que eles n\u00e3o teriam recursos t\u00e9cnicos nem financeiros para remediar sozinhos problemas como os ocorridos na regi\u00e3o serrana do Rio nesta semana.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-19789","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-infraestrutura","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n