O projeto de Lei 4413\/08 que cria o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) tem gerado receio entre os engenheiros, especialmente os estruturais, em fun\u00e7\u00e3o de um inciso do artigo 2\u00ba do PL que especifica, entre outros aspectos, a “instala\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o t\u00e9cnico relativos ao campo de sistemas construtivos e estruturais, estruturas, desenvolvimento de estruturas e aplica\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de estruturas”. <\/p>\n
A discuss\u00e3o tem ocorrido nos canteiros e comunidades do setor e dizem respeito basicamente a uma poss\u00edvel perda de mercado que engenheiros sofreriam para os escrit\u00f3rios de arquitetura. Na opini\u00e3o dos engenheiros, as faculdades de arquitetura n\u00e3o oferecem a forma\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o desenvolvimento de projetos estruturais. “Os arquitetos n\u00e3o t\u00eam forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a execu\u00e7\u00e3o de estruturas de grande porte, somente de pequenas estruturas”, afirma Eduardo Barros Millen, presidente da Abece (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural). <\/p>\n
De uma forma geral, na pr\u00e1tica \u00e9 isso que acontece e Millen n\u00e3o acredita que deva mudar com a poss\u00edvel institui\u00e7\u00e3o do Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Segundo Angelo Arruda, presidente da FNA (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Arquitetos e Urbanistas), institui\u00e7\u00e3o que ap\u00f3ia a cria\u00e7\u00e3o do CAU, “n\u00e3o h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o no PL de atribuir ao arquiteto a responsabilidade pelo c\u00e1lculo estrutural, pois ele n\u00e3o tem forma\u00e7\u00e3o para isso”. Segundo Arruda, “as atribui\u00e7\u00f5es do PL foram tiradas da Resolu\u00e7\u00e3o 1010\/05 do Confea (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), que institui as atribui\u00e7\u00f5es de todas as profiss\u00f5es no \u00e2mbito do sistema Confea\/Crea”, disse. O anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o 1010\/05 define, no n\u00famero de ordem 2.1.2.4 do setor de estruturas, que faz parte do campo de atua\u00e7\u00e3o do arquiteto e urbanista o desenvolvimento de estruturas e aplica\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de estruturas. <\/p>\n
Arruda acredita que esse tipo de discuss\u00e3o pode ser uma manobra para impedir a aprova\u00e7\u00e3o do PL. Em novembro, coordenadores das C\u00e2maras Especializadas da Engenharia Civil de Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de v\u00e1rios Estados enviaram uma carta \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados solicitando um prazo maior para a avalia\u00e7\u00e3o do projeto do CAU. A carta (veja abaixo) aborda quest\u00f5es consideradas erradas no PL em tramita\u00e7\u00e3o, entre elas, a quest\u00e3o do c\u00e1lculo de estruturas. Segundo declara\u00e7\u00e3o de Arruda, essa carta foi uma tentativa de derrubar o PL: “N\u00f3s do CAU ficamos preocupados, porque eles est\u00e3o falando coisas que n\u00e3o existem”. <\/p>\n
A Coordenadora Nacional da Coordenadoria das C\u00e2maras Especializadas de Engenharia Civil do sistema Confea\/Crea, Rute Carvalhal Borges, n\u00e3o quis dar entrevista sobre o assunto, mas afirmou por meio de nota enviada \u00e0 reportagem que a carta n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o sistema Confea e que o envio do documento est\u00e1 relacionado \u00e0 “preocupa\u00e7\u00e3o dos profissionais de Engenharia Civil do Pa\u00eds”. A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do Confea confirmou \u00e0 reportagem que “nenhuma inst\u00e2ncia do sistema Confea\/Crea escreveu a carta. <\/p>\n
Para o arquiteto Siegbert Zanettini, a discuss\u00e3o vai al\u00e9m da atribui\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de cada \u00e1rea e deveria ser focada na forma\u00e7\u00e3o dos profissionais. “\u00c9 necess\u00e1rio resgatar um pouco da vis\u00e3o de tecnologia do arquiteto, que est\u00e1 muito ruim.” Zanettini ressalta que as faculdades de arquitetura t\u00eam seguido uma linha muito mais est\u00e9tica, prejudicando a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do arquiteto. Ele defende que o arquiteto passe dois anos fazendo cursos da \u00e1rea de engenharia e trabalhando com engenheiros e vice-versa, para que as informa\u00e7\u00f5es possam ser melhor compartilhadas, trazendo benef\u00edcios para as duas \u00e1reas profissionais. <\/p>\n
O CAU <\/p>\n
O Projeto de Lei 4413\/08 foi aprovado dentro de todas as comiss\u00f5es necess\u00e1rias da C\u00e2mara dos Deputados, faltando, para sua aprova\u00e7\u00e3o, somente a passagem pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado e a san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. Segundo o inciso VIII do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba da reda\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei 4413\/08, apresentada e aprovada recentemente na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados, s\u00e3o atividades do arquiteto a supervis\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica; coleta de dados, estudo, planejamento, projeto e especifica\u00e7\u00e3o; estudo de viabilidade t\u00e9cnica e ambiental; assist\u00eancia t\u00e9cnica, assessoria e consultoria; dire\u00e7\u00e3o de obras e de servi\u00e7o t\u00e9cnico; vistoria, per\u00edcia, avalia\u00e7\u00e3o, monitoramento, laudo, parecer t\u00e9cnico, auditoria e arbitragem; desempenho de cargo e fun\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica; treinamento, ensino, pesquisa e extens\u00e3o universit\u00e1ria; desenvolvimento, an\u00e1lise, experimenta\u00e7\u00e3o, ensaio, padroniza\u00e7\u00e3o, mensura\u00e7\u00e3o e controle de qualidade; elabora\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento; produ\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica especializada; e execu\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o de obra, instala\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o t\u00e9cnico relativas ao campo de sistemas construtivos e estruturais, estruturas, desenvolvimento de estruturas e aplica\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de estruturas. <\/p>\n
Autor: PiniWeb<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para profissionais, Projeto de Lei que institui o CAU prev\u00ea atribui\u00e7\u00f5es as quais os arquitetos n\u00e3o t\u00eam forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para executar<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,35],"tags":[],"class_list":{"0":"post-19677","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias","7":"category-pesquisa-e-desenvolvimento"},"yoast_head":"\n