Considerada como um marco regulat\u00f3rio na quest\u00e3o ambiental, a PNRS (Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos), sancionada no m\u00eas de agosto deste ano, refor\u00e7a a tese de sustentabilidade j\u00e1 implantada no setor da constru\u00e7\u00e3o civil desde a Resolu\u00e7\u00e3o 307 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), em vigor desde o in\u00edcio de 2003. <\/p>\n
A lei, que promove a destina\u00e7\u00e3o correta de todo o tipo de res\u00edduo (dom\u00e9stico, industrial, eletroeletr\u00f4nico, l\u00e2mpadas de vapores mercuriais, agrosilvopastoril, \u00e1rea de sa\u00fade, res\u00edduos perigosos), define mais claramente as responsabilidades dos diferentes agentes envolvidos na cadeia produtiva da constru\u00e7\u00e3o civil, com um objetivo focado em minimizar os impactos ambientais. Ela torna expl\u00edcito o princ\u00edpio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, abrangendo fabricantes, comerciantes, importadores, distribuidores, consumidores e respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os p\u00fablicos de limpeza urbana e manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos. <\/p>\n
“A Pol\u00edtica Nacional ajuda a validar ainda mais a Resolu\u00e7\u00e3o 307 e \u00e9 um passo muito importante nesse caminho. A resolu\u00e7\u00e3o diz como devem ser tratados os res\u00edduos de forma espec\u00edfica; a pol\u00edtica estabelece diretrizes mais gerais e foi criada porque o problema dos res\u00edduos s\u00f3lidos nas grandes cidades – de maneira geral – estava se tornando gigantesco”, pondera Francisco Vasconcellos, vice presidente do Comasp (Comit\u00ea de Meio Ambiente) do SindusCon-SP. <\/p>\n
Responsabilidade compartilhada
\nEmbora a maioria dos munic\u00edpios n\u00e3o exija dos grandes geradores a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de gerenciamento, a Pol\u00edtica Nacional estabelece a obrigatoriedade dos construtores para elaborarem seus planos de gerenciamento de res\u00edduos, refor\u00e7ando o que j\u00e1 previa a Resolu\u00e7\u00e3o do Conama. <\/p>\n
A quest\u00e3o da responsabilidade compartilhada est\u00e1 muito bem definida na Pol\u00edtica Nacional, especialmente nos artigos 25 e 26 – o poder p\u00fablico, o setor empresarial e a coletividade s\u00e3o igualmente respons\u00e1veis. E a\u00ed est\u00e3o inseridos todos os atores da cadeia de neg\u00f3cios: construtores, fornecedores e fabricantes. “Munic\u00edpios dos p\u00f3los regionais mais representativos possuem legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para disciplinar o manejo da constru\u00e7\u00e3o civil, disciplinando o papel do gerador do res\u00edduo, o papel do transportador (que tem de ser cadastrado – incluem-se a\u00ed as ca\u00e7ambas), o papel do receptor de res\u00edduos, respons\u00e1vel por triar bem cada material e dar-lhes a destina\u00e7\u00e3o adequada”, lembra Tarc\u00edsio de Paula Pinto, diretor t\u00e9cnico da consultoria I&T-Informa\u00e7\u00f5es e T\u00e9cnicas. <\/p>\n
Log\u00edstica reversa
\nEntre algumas das quest\u00f5es pontuais da nova lei, est\u00e1 a chamada log\u00edstica reversa (j\u00e1 delineada na Resolu\u00e7\u00e3o do Conama), que agora se implantou mais fortemente. Ela prev\u00ea uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, com o objetivo de facilitar o retorno dos res\u00edduos (de v\u00e1rios materiais e diferentes setores da constru\u00e7\u00e3o), para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos. <\/p>\n
“Alguns resultados j\u00e1 podem ser observados, como na quest\u00e3o dos res\u00edduos de gesso, por exemplo. A busca por solu\u00e7\u00f5es come\u00e7ou como resultado de algumas articula\u00e7\u00f5es entre Sinduscons (representando construtoras) e fornecedores, em cidades como S\u00e3o Paulo, Recife e Belo Horizonte. Algumas ATTs em S\u00e3o Paulo recebem o gesso a granel, concentram o material em uma baia e semanalmente a carga \u00e9 destinada a algumas cimenteiras”, explica o diretor da I&T. A reutiliza\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos de gesso na fabrica\u00e7\u00e3o de cimento \u00e9 feita na fase final de moagem do cl\u00ednquer (em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 gipsita “in natura”) para retardar a pega do cimento. No caso do gesso acartonado, as aparas tamb\u00e9m podem ser recebidas para reutiliza\u00e7\u00e3o em meio \u00e0 massa de gipsita, que \u00e9 utilizada na produ\u00e7\u00e3o das placas acartonadas. <\/p>\n
O setor de tintas tamb\u00e9m acenou com solu\u00e7\u00f5es. A orienta\u00e7\u00e3o quanto ao manejo e destina\u00e7\u00e3o de embalagens contendo res\u00edduos de pintura, segundo orienta\u00e7\u00f5es da Abrafati (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Fabricantes de Tintas) \u00e9 a de que se deve fazer esgotamento das embalagens, com aproveitamento m\u00e1ximo de seu conte\u00fado, sem lavagem. As embalagens vazias, apenas com pel\u00edcula de tinta revestindo-a internamente, poder\u00e3o ser destinadas como sucata met\u00e1lica. “Em rela\u00e7\u00e3o aos produtos vencidos ou que n\u00e3o forem utilizados e tenham de ser destinados e dos instrumentos de aplica\u00e7\u00e3o contaminados, a escolha da solu\u00e7\u00e3o tecnicamente mais adequada para sua destina\u00e7\u00e3o envolver\u00e1 a caracteriza\u00e7\u00e3o do lote concentrado, a obten\u00e7\u00e3o de Cadri (caso seja caracterizado como res\u00edduo perigoso), o transporte espec\u00edfico (empresa especializada em transportar res\u00edduos perigosos se for o caso) e a destina\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e ambientalmente recomend\u00e1vel de acordo com os resultados da caracteriza\u00e7\u00e3o em laborat\u00f3rio”, diz Careli. <\/p>\n
Resultados como esses s\u00e3o exemplos da viabilidade se criar pr\u00e1ticas saud\u00e1veis de mercado. “Com o tempo, espera-se que a log\u00edstica reversa dos outros materiais sejam definidas e implementadas conforme os acordos (entre representantes de cada setor) sejam constru\u00eddos, expressos gradualmente por resolu\u00e7\u00f5es do Conama”, acredita Tarc\u00edsio de Paula. <\/p>\n
Pequenos e grandes geradores de res\u00edduos
\nConsiderando a quest\u00e3o dos res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma distin\u00e7\u00e3o entre grandes e pequenos geradores. H\u00e1 v\u00e1rios munic\u00edpios brasileiros que j\u00e1 possuem rede de pontos de entrega p\u00fablicos para capta\u00e7\u00e3o de res\u00edduos volumosos e de pequenas cargas de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o
\n(oriundas de pequenos geradores) com potencial de se alinharem operacionalmente com as iniciativas locais para coleta seletiva (em S\u00e3o Paulo, por exemplo, h\u00e1 os chamados Ecopontos, que compartilham espa\u00e7o operacional com Centrais de Triagem de res\u00edduos recicl\u00e1veis, operadas por cooperativas de ex-catadores). “Cabe reconhecer as contribui\u00e7\u00f5es que os fornecedores e distribuidores poder\u00e3o dar para melhor qualificar a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos dispostos nestas \u00e1reas p\u00fablicas, buscando sua valoriza\u00e7\u00e3o”, pondera \u00c9lcio Careli, da Obra Limpa. <\/p>\n
Para a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos de grandes geradores que utilizam comumente os servi\u00e7os dos chamados “ca\u00e7ambeiros” para retirada, h\u00e1 as ATTs, os Aterros de RCD e as \u00e1reas de reciclagem. Trata-se de uma rede de empreendimentos que tamb\u00e9m tem potencial para concentrar res\u00edduos, cujo potencial de valoriza\u00e7\u00e3o tende a ser melhor aproveitado – ou ao menos os impactos associados ao manejo e destina\u00e7\u00e3o minimizados. “Esses resultados podem ser percebidos \u00e0 medida em que a cadeia de fornecimento e distribui\u00e7\u00e3o der suporte para qualificar o manejo e possibilitar a adequada destina\u00e7\u00e3o”, conclui. <\/p>\n
Autor: PiniWeb<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lei que promove a destina\u00e7\u00e3o correta de todo tipo de res\u00edduo for\u00e7a a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas estaduais e municipais para refor\u00e7ar pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis. Construtoras e fabricantes tamb\u00e9m buscam solu\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-19412","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-meio-ambiente","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n