{"id":19253,"date":"2010-10-06T22:58:23","date_gmt":"2010-10-06T22:58:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/?p=19253"},"modified":"2010-10-06T15:08:26","modified_gmt":"2010-10-06T15:08:26","slug":"artigo-da-unesp-ciencia-aponta-falhas-do-projeto-de-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/2010\/10\/06\/artigo-da-unesp-ciencia-aponta-falhas-do-projeto-de-codigo-florestal\/","title":{"rendered":"Artigo da Unesp Ci\u00eancia aponta falhas do projeto de C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"

O G1 publica abaixo, com exclusividade, reportagem da 13\u00aa edi\u00e7\u00e3o da revista \u201cUnesp Ci\u00eancia<\/a>\u201d. Clique aqui para ter acesso ao conte\u00fado completo da edi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

No m\u00eas que vem, quando o governo federal anunciar de quanto foi o desmatamento da Amaz\u00f4nia neste ano, \u00e9 muito prov\u00e1vel que ele mostre a menor taxa desde 1988, quando o dado come\u00e7ou a ser medido anualmente pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Uma vit\u00f3ria no caminho do compromisso assumido internacionalmente de reduzir o desmatamento para diminuir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa do pa\u00eds. Paralelamente, por\u00e9m, \u00e9 prov\u00e1vel que o Congresso esteja votando um projeto de lei que substitui o atual C\u00f3digo Florestal \u2013 e que muitos pesquisadores e ambientalistas entendem ir na contram\u00e3o desse compromisso, ao diminuir a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s florestas e permitir novos desmatamentos.<\/p>\n

O texto original, de 1965, que sofreu altera\u00e7\u00f5es em 1989 e em 2000, disp\u00f5e sobre as chamadas APPs (\u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, como matas ciliares e topos de morro) e a Reserva Legal, ou RL (trechos de propriedades privadas que n\u00e3o podem ser desmatados \u2013 a porcentagem varia conforme o bioma). Bastante rigoroso, ele \u00e9 tamb\u00e9m largamente desrespeitado, e mais de 80 milh\u00f5es de hectares de terra no pa\u00eds est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o conformidade com o c\u00f3digo. A proposta de substitutivo elaborada pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e j\u00e1 aprovada em comiss\u00e3o especial para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, flexibiliza esses instrumentos de prote\u00e7\u00e3o com a justificativa, entre outras, de regularizar propriet\u00e1rios que infringiram a legisla\u00e7\u00e3o vigente. <\/p>\n

Esse projeto de lei vem sendo amplamente criticado por pesquisadores de diversas \u00e1reas diretamente relacionadas \u00e0 mat\u00e9ria e n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es que assegurem sua fundamenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, seja para as altera\u00e7\u00f5es previstas por seus dispositivos, seja como contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0s obje\u00e7\u00f5es levantadas contra ele. <\/p>\n

Cientistas alegam que, ao tentar minimizar os problemas do agroneg\u00f3cio, a proposta acaba colocando em risco a biodiversidade e os servi\u00e7os ambientais prestados pela floresta. Quando questionado sobre o assunto, Aldo diz que ouviu, sim, pesquisadores, sem citar algum nome espec\u00edfico ou mostrar papers publicados. Certa vez, em uma coletiva de imprensa, deixou escapar de onde teria vindo sua consultoria cient\u00edfica: um assessor \u00e9 bi\u00f3logo. Mas a pr\u00f3pria comunidade cient\u00edfica faz um mea-culpa. Apesar de n\u00e3o faltarem trabalhos que mostrem as consequ\u00eancias das supress\u00f5es de vegeta\u00e7\u00e3o nativa previstas, pesquisadores admitem que eles mesmos demoraram para se manifestar sobre a necessidade de modificar o c\u00f3digo, inclusive para torn\u00e1-lo mais efetivo. <\/p>\n

\u201cO problema da maior parte da pesquisa existente \u00e9 ela n\u00e3o ser adequadamente direcionada (ou decodificada) para atender demandas vindas da legisla\u00e7\u00e3o. N\u00e3o acho correto os pesquisadores afirmarem que existe enorme quantidade de informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel se ela n\u00e3o foi, com a ajuda deles, convertida em algo que possa ser \u00fatil na discuss\u00e3o\u201d, desabafa Gerd Sparovek, da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), da USP. \u201cO C\u00f3digo Florestal vem sendo negligenciado pelos agricultores, por quem fiscaliza, e tamb\u00e9m na pesquisa praticamente desde que ele foi criado. Estamos correndo atr\u00e1s do preju\u00edzo, com pressa e sem o cuidado e rigor necess\u00e1rios ao processo de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, em muito, porque n\u00e3o demos a aten\u00e7\u00e3o devida ao problema no passado.\u201d <\/p>\n

\u00c9 desse agr\u00f4nomo o c\u00e1lculo do tamanho do d\u00e9ficit de vegeta\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. De acordo com o C\u00f3digo Florestal, deveria haver em APPs 103 milh\u00f5es de hectares (Mha) no pa\u00eds, mas s\u00f3 59 Mha est\u00e3o protegidos. J\u00e1 em Reserva Legal, o d\u00e9ficit \u00e9 de 43 Mha, diante de 254 Mha previstos. S\u00e3o terras que, pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, deveriam ser recuperadas. O substitutivo proposto por Rebelo exime dessa responsabilidade terrenos, desmatados at\u00e9 22 de julho de 2008, que sejam considerados \u00e1reas rurais consolidadas (com edifica\u00e7\u00f5es, benfeitorias e atividades agrossilvipastoris), para as quais dever\u00e3o ser promulgados programas de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental em at\u00e9 cinco anos a partir da publica\u00e7\u00e3o da lei. <\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 justificativa nenhuma para isso\u201d, critica o bi\u00f3logo Carlos Joly, da Unicamp, e um dos coordenadores do programa Biota\/Fapesp. \u201cO c\u00f3digo foi modificado em 1989, usou-se o avan\u00e7o do conhecimento cient\u00edfico para aprimorar a vers\u00e3o original e n\u00e3o h\u00e1 por que agora dizer que quem descumpriu at\u00e9 2008 est\u00e1 anistiado. Tem de exigir a restaura\u00e7\u00e3o. Temos um conhecimento t\u00e9cnico para que isso aconte\u00e7a. Tem um custo enorme? Bem, ent\u00e3o vamos pensar em maneiras como isso pode ser financiado\u201d, complementa. <\/p>\n

Essa medida, acreditam pesquisadores ouvidos pela reportagem, pode incentivar novos desmatamentos \u2013 perderia o sentido respeitar as regras se no intervalo de alguns anos pode surgir uma nova lei e perdoar os passivos ambientais do passado. <\/p>\n

Joly organizou em agosto um semin\u00e1rio na Fapesp com pesquisadores de v\u00e1rias \u00e1reas do conhecimento para discutir os principais impactos que a altera\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo pode trazer para fauna e flora e para os servi\u00e7os que a floresta presta em termos de prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, poliniza\u00e7\u00e3o, dispers\u00e3o de sementes, etc. S\u00e3o dados j\u00e1 conhecidos h\u00e1 tempos pela academia, mas que foram apresentados juntos (e ser\u00e3o compilados at\u00e9 o final do ano em uma edi\u00e7\u00e3o da revista Biota Neotropica) para tentar estender a discuss\u00e3o e demover os congressistas da ideia de votar o projeto agora, logo depois das elei\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

\u201cO fato de o c\u00f3digo hoje ser t\u00e3o desrespeitado mostra que de fato tem algo de errado com ele. Precisamos chegar a um consenso, mas para isso precisamos nos basear nas pesquisas. E h\u00e1 lacunas a serem preenchidas, como estudos que mostrem alternativas, que apontem exatamente o tamanho do custo [socioecon\u00f4mico e ambiental] do desmatamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da mata e ao investimento de tecnologias na agropecu\u00e1ria, por exemplo. Mas a t\u00f4nica \u00e9 evitar uma vota\u00e7\u00e3o imediata, porque faltam dados para tomar uma decis\u00e3o\u201d, defende o ec\u00f3logo Jean Paul Metzger, da USP. <\/p>\n

Extin\u00e7\u00e3o em massa
\nEm carta publicada em 16 de julho na revista Science, ele, Joly e colegas alertaram que a modifica\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo pode levar a um aumento \u201csubstancial\u201d de emiss\u00f5es de g\u00e1s carb\u00f4nico e \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de pelo menos 100 mil esp\u00e9cies. Esse n\u00famero considera uma eventual perda de 70 milh\u00f5es de hectares na Amaz\u00f4nia em decorr\u00eancia da diminui\u00e7\u00e3o da Reserva Legal. O projeto de lei prev\u00ea que \u201cpequenas propriedades\u201d com at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais \u2013 o que na regi\u00e3o pode passar de 400 hectares \u2013 n\u00e3o precisam manter a \u00e1rea. Al\u00e9m disso, em algumas condi\u00e7\u00f5es, permite que as APPs sejam inclu\u00eddas no c\u00f4mputo da RL do im\u00f3vel. E autoriza que a recupera\u00e7\u00e3o da reserva seja realizada com plantio intercalado de esp\u00e9cies nativas e ex\u00f3ticas, sendo que estas n\u00e3o podem exceder 50% da \u00e1rea total a ser recuperada. <\/p>\n

Outra mudan\u00e7a que pode ter implica\u00e7\u00e3o direta sobre a biodiversidade \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de APPs dos atuais 30 metros para 15 metros nas margens de corpos d\u2019\u00e1gua com menos de 5 metros de largura. \u201cIsso representa mais de 80% dos rios brasileiros\u201d, afirma Joly. Peixes e anf\u00edbios ser\u00e3o os primeiros a sentir as mudan\u00e7as, de acordo com uma dupla de pesquisadores da Unesp. <\/p>\n

A bi\u00f3loga Lilian Casatti, do Instituto de Bioci\u00eancias, Letras e Ci\u00eancias Exatas (Ibilce), do c\u00e2mpus de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, que est\u00e1 compilando os trabalhos sobre o impacto na ictiofauna para a Biota Neotropica, lembra que a maioria das esp\u00e9cies de peixes de \u00e1gua doce do pa\u00eds vive nos pequenos riachos, dependendo assim da presen\u00e7a de matas rip\u00e1rias. A supress\u00e3o da floresta significa, por exemplo, uma maior incid\u00eancia de sol na \u00e1gua, aumentando sua temperatura, o que leva a uma prolifera\u00e7\u00e3o de algas e, por fim, \u00e0 eutrofiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, provocando a morte de peixes (veja quadro abaixo). <\/p>\n

Ela comparou a situa\u00e7\u00e3o de 95 riachos do noroeste do Estado, escolhidos aleatoriamente \u2013 metade estava totalmente desmatada nas margens e metade mantinha alguma preserva\u00e7\u00e3o. \u201cA diferen\u00e7a era vis\u00edvel. Onde n\u00e3o tinha mata, as esp\u00e9cies ex\u00f3ticas, mais tolerantes, dominavam, substituindo as esp\u00e9cies nativas especialistas.\u201d <\/p>\n

Os peixes maiores, de interesse para a pesca, tamb\u00e9m podem sentir o impacto da diminui\u00e7\u00e3o da mata ciliar. \u201cSe as cabeceiras ficam desprotegidas, a parte mais larga, rio abaixo, vai acabar sofrendo com o assoreamento. Muitas esp\u00e9cies que colocam os ovos no fundo dos rios podem assim ter os filhotes soterrados. Al\u00e9m disso, se o leito est\u00e1 assoreado, o rio perde em volume e, sem as colunas d\u2019\u00e1gua, grandes predadores, como tucunar\u00e9, dourado, ja\u00fa e pintado, v\u00e3o perder \u00e1rea.\u201d <\/p>\n

Tamb\u00e9m nos menores riachos \u00e9 onde ocorre a maioria das esp\u00e9cies de anf\u00edbios, lembra C\u00e9lio Haddad, da Unesp de Rio Claro, que colaborou com Felipe Toledo, da Unicamp, al\u00e9m de outros especialistas, para revisar a mudan\u00e7a do c\u00f3digo sob o ponto de vista da conserva\u00e7\u00e3o de anf\u00edbios. Esses animais se reproduzem na \u00e1gua, mas usam as matas ciliares para abrigo e alimenta\u00e7\u00e3o. A diminui\u00e7\u00e3o de APPs, assim como de Reserva Legal, pode promover redu\u00e7\u00e3o e fragmenta\u00e7\u00e3o de habitats, com consequ\u00eancias como endogamia (cruzamento entre parentes, levando \u00e0 perda de diversidade gen\u00e9tica), al\u00e9m de aumento da radia\u00e7\u00e3o, promovendo insola\u00e7\u00e3o direta sobre os ovos, larvas e girinos. <\/p>\n

\nPara Haddad, al\u00e9m de n\u00e3o ser \u201c\u00e9tico o ser humano destruir outros organismos, eliminar esp\u00e9cies\u201d, a perda de anf\u00edbios, assim como pode ocorrer com os peixes, vai alterar o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico. Reduzir suas popula\u00e7\u00f5es significaria ter uma prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, que podem ser praga da agricultura ou transmissores de doen\u00e7as para o homem, al\u00e9m de diminuir a oferta de alimento para peixes, r\u00e9pteis, aves e mam\u00edferos que predam anf\u00edbios. \u201cDever\u00edamos estar indo no outro caminho, de reconectar os fragmentos. A proposta vem na contram\u00e3o de tudo o que a ci\u00eancia est\u00e1 falando que \u00e9 para fazer, n\u00e3o s\u00f3 por uma quest\u00e3o de bondade com os organismos, mas para o bem do ser humano\u201d, afirma. <\/p>\n

Quanto maior, melhor
\nPara a manuten\u00e7\u00e3o mais efetiva de algumas esp\u00e9cies de animais, ali\u00e1s, os pesquisadores pedem uma revis\u00e3o diferente do C\u00f3digo Florestal: que ele fique mais rigoroso. \u00c9 a conclus\u00e3o a que chegaram os pesquisadores Carlos Peres e Alex Lees, da Universidade de East Anglia, na Inglaterra, ap\u00f3s analisarem popula\u00e7\u00f5es de aves e mam\u00edferos em 37 fragmentos florestais na regi\u00e3o de Alta Floresta (MT), em 2005. <\/p>\n

Com o apoio de imagens de sat\u00e9lites, eles definiram as condi\u00e7\u00f5es de largura e estrutura m\u00ednimas necess\u00e1rias para manter vi\u00e1veis esses grupos e conclu\u00edram que a funcionalidade desses corredores \u00e9 maior quando eles est\u00e3o conectados a grandes manchas de matas. Os espa\u00e7os mais estreitos (com menos de 200 metros de largura) e isolados \u2013 condi\u00e7\u00e3o da maioria das matas que restaram no arco do desmatamento na Amaz\u00f4nia \u2013 apresentaram um ter\u00e7o das aves e um quarto dos mam\u00edferos vistos nos fragmentos maiores e mais conectados. <\/p>\n

\u201cQualquer extens\u00e3o de mata em regi\u00f5es j\u00e1 muito desmatadas, como grande parte do arco do desmatamento amaz\u00f4nico, cumpre um papel de import\u00e2ncia altamente desproporcional na reten\u00e7\u00e3o da biodiversidade\u201d, explica Peres. \u201cA largura exigida pelo c\u00f3digo vigente representa um m\u00ednimo necess\u00e1rio para que esses remanescentes continuem funcionando tanto como corredores ecol\u00f3gicos, amenizando a hostilidade de qualquer paisagem desmatada, quanto como habitat florestal para uma gama de esp\u00e9cies com n\u00edveis de especificidade diferenciados.\u201d <\/p>\n

Resultados semelhantes foram obtidos por Fernanda Michalski, do Instituto Procarn\u00edvoros e da Universidade Federal do Amap\u00e1, que estudou a efici\u00eancia dos corredores para carn\u00edvoros de m\u00e9dio porte na mesma regi\u00e3o. Seu prop\u00f3sito era verificar que tipos de fragmentos estavam sendo habitados por esses animais, para analisar qu\u00e3o coerente \u00e9 a nossa legisla\u00e7\u00e3o em termos de conserva\u00e7\u00e3o. Descobriu que o tamanho das matas ao longo de cursos d\u2019\u00e1gua \u00e9, de longe, o principal determinante para a viabilidade de diversas esp\u00e9cies. <\/p>\n

Durante os oito anos em que esteve no norte de Mato Grosso estudando a fragmenta\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia, a pesquisadora n\u00e3o encontrou em \u00e1reas florestadas com cerca de 800 hectares animais como queixadas. Em fragmentos de 100 hectares, a probabilidade de ocorr\u00eancia de on\u00e7as-pintadas foi inferior a 40%. <\/p>\n

Outro impacto importante \u00e9 no chamado efeito de borda \u2013 a vegeta\u00e7\u00e3o que fica, como o nome diz, na borda de um corredor ou fragmento \u00e9 sempre mais afetada pelas perturba\u00e7\u00f5es externas, como luminosidade, ressecamento do ar e do solo, rajadas de ventos, queimadas, etc. De acordo com Metzger, em artigo publicado na revista Natureza e Conserva\u00e7\u00e3o sobre as bases cient\u00edficas do c\u00f3digo atual, esses efeitos s\u00e3o mais intensos nos primeiros 100 metros de largura, \u201co que implica que corredores com menos de 200 metros s\u00e3o formados essencialmente por ambientes de borda, altamente perturbados\u201d, escreve, citando Peres e Lees. Fernanda conta que notou, em trechos de 100 metros no Mato Grosso, \u201cuma grande propor\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores mortas, especialmente de grande porte\u201d. <\/p>\n

Os autores sugerem que as APPs em torno de rios na Amaz\u00f4nia deveriam manter pelo menos 200 metros de \u00e1rea florestada de cada lado para que haja uma plena conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. \u201cA manuten\u00e7\u00e3o de corredores de 60 m (30 m de cada lado do rio), conforme a legisla\u00e7\u00e3o atual, resultaria na conserva\u00e7\u00e3o de apenas 60% das esp\u00e9cies locais\u201d, cita Metzger. <\/p>\n

Servi\u00e7os para o homem
\nEm setembro, Fernanda, Peres e o zo\u00f3logo Darren Norris, que \u00e9 doutorando na Unesp de Rio Claro, frisaram em carta na Science que \u201cas reformas poder\u00e3o levar a perdas irrevers\u00edveis \u00e0 biodiversidade\u201d. Eles reafirmam que a redu\u00e7\u00e3o dos corredores florestais significa que as paisagens v\u00e3o perder a capacidade de reter e conectar esp\u00e9cies e de manter a qualidade e o fluxo de recursos h\u00eddricos. O empobrecimento do ambiente poder\u00e1 ser sentido pelas eros\u00f5es no solo e pela cada vez menor capacidade de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, o que em si pode trazer consequ\u00eancias econ\u00f4micas, como a desvaloriza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da terra. <\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o direta com o funcionamento do ecossistema. A floresta n\u00e3o vai mais funcionar como deveria, n\u00e3o ter\u00e1 mais dispersor de semente nem polinizador. Com isso, tudo o que ela provia, como reduzir assoreamento de rios, diminuir a temperatura local, vai se perder\u201d, complementa Mauro Galetti, da Unesp de Rio Claro e organizador de uma compila\u00e7\u00e3o de estudos sobre impactos nos mam\u00edferos. <\/p>\n

Jos\u00e9 Galizia Tundisi, do Instituto Internacional de Ecologia e um dos principais especialistas em recursos h\u00eddricos do pa\u00eds, concorda. \u201cOs leigos, em geral, esquecem que a vegeta\u00e7\u00e3o \u00e9 parte do ciclo hidrol\u00f3gico. Sem ela, a \u00e1gua n\u00e3o consegue se infiltrar, diminui a capacidade de produ\u00e7\u00e3o de vapor d\u2019\u00e1gua que depois vai trazer chuva.\u201d Segundo ele, o aspecto mais pr\u00e1tico dessa hist\u00f3ria \u00e9 que quando h\u00e1 uma vegeta\u00e7\u00e3o protegendo os mananciais tem-se um custo de tratamento de \u00e1gua menor. \u201cEm algumas \u00e1reas do interior de S\u00e3o Paulo onde o manancial est\u00e1 bem protegido, calculamos que o tratamento de mil metros c\u00fabicos custa R$ 2. Quando n\u00e3o h\u00e1 vegeta\u00e7\u00e3o, isso pode subir para R$ 300.\u201d <\/p>\n

Sem contar que o maior assoreamento dos rios pode tornar mais frequentes e intensas as inunda\u00e7\u00f5es rio abaixo, afetando as popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas que moram ao longo do curso d\u2019\u00e1gua. \u201cTransfere-se o \u00f4nus da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola para a popula\u00e7\u00e3o mais carente de centros urbanos\u201d, diz Joly. <\/p>\n

Galetti complementa: \u201c\u00c9 comum a gente ouvir: \u2018ah, para que proteger o mico-le\u00e3o?\u2019. O problema \u00e9 que ningu\u00e9m faz o papel do mico-le\u00e3o. Ele dispersa no m\u00ednimo umas cem esp\u00e9cies de plantas, que n\u00e3o t\u00eam outros dispersores. Portanto, para ter uma mata ciliar rica, que proteja o rio, \u00e9 preciso ter o mico-le\u00e3o. \u00c9 o papel ecol\u00f3gico de cada esp\u00e9cie no ecossistema\u201d. <\/p>\n

Ele cita como exemplo um problema que j\u00e1 se observou no sudoeste de S\u00e3o Paulo, onde foi extinto localmente o cervo-do-pantanal (Blastocerus dichotomus) em raz\u00e3o da destrui\u00e7\u00e3o das v\u00e1rzeas (essas \u00e1reas deixam de ser consideradas APPs pelo novo c\u00f3digo) para constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas. Em estudo realizado na \u00e1rea de inunda\u00e7\u00e3o da usina S\u00e9rgio Motta, Jos\u00e9 Maur\u00edcio Barbanti Duarte, da Unesp de Jaboticabal, e colegas estimaram uma redu\u00e7\u00e3o populacional de 80% dois anos ap\u00f3s o enchimento do reservat\u00f3rio. \u201cO bicho tenta fugir para algum lugar, acaba indo para os pastos, onde est\u00e3o os animais dom\u00e9sticos, levando doen\u00e7as que n\u00e3o existiam ali\u201d, explica Galetti. <\/p>\n

A maior parte dos pesquisadores ouvidos na reportagem acredita que o preju\u00edzo aos servi\u00e7os ambientais pode acabar afetando a pr\u00f3pria agricultura. Os danos diretos s\u00e3o eros\u00e3o e diminui\u00e7\u00e3o da oferta de \u00e1gua. <\/p>\n

Ao longo de dez anos Joly conduziu um projeto na regi\u00e3o do rio Jacar\u00e9 Pepira, em Brotas (SP), onde comparou o grau de eros\u00e3o entre solos com mata ciliar bem preservada, com pastagem e sem nada. \u201cNo \u00faltimo caso, a perda de solo chegou a 15 toneladas\/hectare\/ano. Na \u00e1rea de pastagem esse valor cai para cerca de 700 kg\/ano. Na mata ciliar, n\u00e3o chega a 500 gramas. Claro que ningu\u00e9m vai deixar o solo nu o ano inteiro, mas, se em vez da pastagem, que \u00e9 uma cobertura de certa forma homog\u00eanea e cont\u00ednua do solo, tiver uma cultura com plantio intercalado e \u00e1reas de solo aberto no meio, aumenta tremendamente a eros\u00e3o\u201d, explica. <\/p>\n

Tundisi recorda uma situa\u00e7\u00e3o similar que ocorreu nos Estados Unidos na d\u00e9cada de 1920, na regi\u00e3o do Texas. \u201cAli havia uma grama que protegia as plan\u00edcies, mantinha a umidade. O governo incentivou a produ\u00e7\u00e3o de trigo no local. Por alguns anos, tiveram colheitas magn\u00edficas. A partir de 1930 o solo come\u00e7ou a se degradar. Sem a grama, ocorreu uma seca e perdeu-se toda uma regi\u00e3o. Isso s\u00f3 come\u00e7ou a ser recomposto em 1938\/1939, com as florestas plantadas pelo governo Roosevelt. \u00c9 um exemplo bem claro do que pode acontecer aqui.\u201d (Leia mais no Ponto Cr\u00edtico, p\u00e1g. 50.) <\/p>\n

Questionado pela reportagem sobre quais estudos teriam fundamentado as mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal, o deputado Aldo Rebelo n\u00e3o citou nomes de pesquisadores, nem publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas. \u201cNos baseamos em estudos dos consultores da C\u00e2mara dos Deputados, engenheiros florestais, bi\u00f3logos, e outros especialistas que ajudaram inclusive na reda\u00e7\u00e3o da proposta\u201d, disse. \u201cPromovemos audi\u00eancias no pa\u00eds inteiro, todos que quiseram se manifestar, o fizeram. Agora, n\u00e3o deu para ouvir pessoalmente esse ou aquele pesquisador. H\u00e1 muitos pesquisadores.\u201d <\/p>\n

Ele disse que ouviu \u201cespecialmente a Embrapa\u201d, e que um dos pontos mais pol\u00eamicos da proposta teria sido referendado pela \u00e1rea ambiental do governo. \u201cA resolu\u00e7\u00e3o de reduzirmos a mata ciliar nos c\u00f3rregos de 30 para 15 metros foi de acordo com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente\u201d, disse. \u201cTamb\u00e9m nos baseamos em estudos de legisla\u00e7\u00e3o comparada, j\u00e1 que n\u00e3o existe reserva legal em nenhum pa\u00eds do mundo.\u201d <\/p>\n

\u201cN\u00e3o foi bem isso\u201d, rebateu Jo\u00e3o de Deus Medeiros, diretor de Florestas do minist\u00e9rio. \u201cT\u00ednhamos proposto que matas rip\u00e1rias de rios com largura de at\u00e9 10 metros tivessem 15 metros, em vez de 30 metros, exclusivamente nos casos de recomposi\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o.\u201d Segundo ele, o MMA trabalha num texto alternativo ao do deputado, pois v\u00e1rios pontos s\u00e3o conflitantes com a pol\u00edtica do governo federal. \u201cNossa proposta n\u00e3o pode ser interpretada como flexibiliza\u00e7\u00e3o. Todos os rios de at\u00e9 10 metros precisam ter 30 metros de mata de cada lado. N\u00e3o vamos permitir que se rea-lizem novos desmatamentos nas APPs.\u201d <\/p>\n

Ap\u00f3s a reportagem ter reiterado a solicita\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es cient\u00edficas sobre as consequ\u00eancias ambientais da altera\u00e7\u00e3o da lei, o deputado disse que em vez de um corte cient\u00edfico, a reportagem teria um vi\u00e9s pol\u00edtico. E, apesar de n\u00e3o ter indicado nenhum cientista favor\u00e1vel ao seu substitutivo, desafiou: \u201cQuero ver se voc\u00eas s\u00f3 v\u00e3o ouvir o grupo de pesquisadores que se op\u00f5em \u00e0 proposta. Parece que sim. Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 honesto de sua parte dizer que a reportagem ser\u00e1 estritamente cient\u00edfica.\u201d <\/p>\n

Mesmo sem o deputado ter apontado pesquisadores e estudos favor\u00e1veis ao seu projeto, insistimos. Procuramos a Embrapa para responder \u00e0 pergunta: \u00e9 poss\u00edvel manter essa necess\u00e1ria prote\u00e7\u00e3o \u00e0s florestas e ainda atender \u00e0s demandas de um setor que tem forte apelo para a economia, ao representar quase 30% do PIB nacional? <\/p>\n

A d\u00favida foi espalhada pelo setor ruralista do Congresso a partir de 2009, quando ganhou destaque um estudo feito por Evaristo Eduardo de Miranda, ent\u00e3o chefe da Embrapa Monitoramento por Sat\u00e9lite, que sugeriu que faltaria terra para a expans\u00e3o agr\u00edcola no pa\u00eds se fosse cumprida \u00e0 risca a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, fundi\u00e1ria e indigenista. O trabalho, criticado por ambientalistas e pela academia, acabou n\u00e3o sendo endossado nem mesmo pela Embrapa. <\/p>\n

Terra de sobra
\n\u201cN\u00e3o h\u00e1 problema, no momento, de falta de terra para expans\u00e3o da agricultura e pecu\u00e1ria no Brasil\u201d, afirma Celso Manzatto, chefe-geral da Embrapa Meio Ambiente. \u201cMostramos nos \u00faltimos 20 anos que \u00e9 poss\u00edvel ganhar produtividade sem precisar incorporar novas terras. N\u00e3o significa, necessariamente, que vamos ter desmatamento zero. O que o pa\u00eds precisa, e ainda n\u00e3o disp\u00f5e, \u00e9 de pol\u00edticas de ordenamento do territ\u00f3rio que apontem claramente quais s\u00e3o as \u00e1reas a serem ocupadas para a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria no futuro.\u201d <\/p>\n

Procurado pela reportagem, Miranda disse que sustenta seus dados: \u201cH\u00e1 um problema entre o uso efetivo da terra e o que fala a lei\u201d. Mas afirma que n\u00e3o chegou a ser ouvido na formula\u00e7\u00e3o do substitutivo. <\/p>\n

J\u00e1 Gerd Sparovek, que fez um mapeamento semelhante de quanto do territ\u00f3rio deveria estar, ou j\u00e1 \u00e9, preservado, defende que n\u00e3o existe necessidade de revisar o c\u00f3digo para permitir o desenvolvimento do setor agropecu\u00e1rio. Segundo ele, a agricultura tem espa\u00e7o para se expandir sobre \u00e1reas de elevada e m\u00e9dia aptid\u00e3o agr\u00edcola que hoje s\u00e3o ocupadas pela pecu\u00e1ria extensiva (com 1,1 cabe\u00e7a por hectare). Pelos seus c\u00e1lculos, encontram-se nestas condi\u00e7\u00f5es 61 Mha, dentre os 211 Mha ocupados pela pecu\u00e1ria. \u201cCom isso \u00e9 poss\u00edvel quase dobrar a \u00e1rea agr\u00edcola no pa\u00eds\u201d, diz. Hoje a atividade se espalha por 67 Mha. <\/p>\n

Para garantir esse espa\u00e7o, seria necess\u00e1rio adotar t\u00e9cnicas de intensifica\u00e7\u00e3o da pecu\u00e1ria e de integra\u00e7\u00e3o com a agricultura, que, apesar de j\u00e1 estarem desenvolvidas do ponto de vista t\u00e9cnico, ainda s\u00e3o muito pouco adotadas. Sparovek acredita que a explica\u00e7\u00e3o para isso \u00e9 complexa. \u201cA falta de alternativas de desenvolvimento em outros setores, a aus\u00eancia de remunera\u00e7\u00e3o da floresta em p\u00e9, a frouxa fiscaliza\u00e7\u00e3o, a valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria de terras depois de desmatadas, a exist\u00eancia de mercado para produtos de desmatamento (carv\u00e3o vegetal, madeira) e aspectos culturais do uso da terra como reserva patrimonial s\u00e3o, provavelmente, as raz\u00f5es para a cont\u00ednua expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola no Brasil atrav\u00e9s do desmatamento\u201d, diz. <\/p>\n

Por isso, ele acredita na necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um \u201cgatilho que desencadeie uma nova forma de as coisas acontecerem\u201d, que teria de vir no formato de uma lei ambiental sobre \u00e1reas privadas que tenha condi\u00e7\u00f5es de ser cumprida. \u201cQue seja adequadamente fiscalizada e restrinja de forma muito contundente a abertura ilegal de novas \u00e1reas bem como o desmatamento em situa\u00e7\u00f5es em que ele n\u00e3o se justifica para o estabelecimento de uma agropecu\u00e1ria intensiva.\u201d <\/p>\n

Apesar de concordar que \u00e9 poss\u00edvel crescer dessa forma, o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, coordenador do Centro de Agroneg\u00f3cio da FGV, em S\u00e3o Paulo, e professor de Economia Rural da Unesp de Jaboticabal, v\u00ea a quest\u00e3o com ressalvas. <\/p>\n

\u201cEstou convencido de que a integra\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria-lavoura \u00e9 algo que vai revolucionar a agricultura do mundo inteiro. \u00c9 um caminho formid\u00e1vel para ampliar a produ\u00e7\u00e3o, mas a incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologia \u00e9 um processo que depende de uma pol\u00edtica de renda para o campo que o Brasil n\u00e3o tem ainda. Raz\u00e3o pela qual ampliar a fronteira talvez seja mais barato\u201d, afirma. <\/p>\n

\u201cPenso que o crescimento da produtividade, tanto na pecu\u00e1ria quanto na agricultura e na integra\u00e7\u00e3o das duas atividades, pode resolver o problema do desmatamento da Amaz\u00f4nia. Mas n\u00e3o sei se resolve o problema do Cerrado. L\u00e1 \u00e9 muito barato abrir terra. Ent\u00e3o h\u00e1 uma tend\u00eancia de ampliar essa \u00e1rea\u201d, complementa. <\/p>\n

O problema, diz ele, \u00e9 que o c\u00f3digo atual est\u00e1 \u201cdesatualizado em fun\u00e7\u00e3o da realidade dos fatos\u201d. \u201cN\u00e3o estou fazendo ju\u00edzo de valor se est\u00e1 certo ou errado, mas estou dizendo como \u00e9 a vida real, n\u00e3o como a gente sonha. Porque \u00e9 muito mais dif\u00edcil uma reforma no cr\u00e9dito rural e ter tecnologias que sejam mais sustent\u00e1veis entrando rapidamente do que ampliar a fronteira.\u201d <\/p>\n

Rodrigues afirma que a proposta de Rebelo \u201ctem um m\u00e9rito enorme de ningu\u00e9m ter gostado dela\u201d. Para ele, isso significa que ela \u00e9 equilibrada. Mas criticou o artigo 47, que prev\u00ea morat\u00f3ria de cinco anos em que n\u00e3o ser\u00e1 permitida a supress\u00e3o de florestas para o estabelecimento de atividades agropastoris \u2013 excetuam-se im\u00f3veis que j\u00e1 tenham autoriza\u00e7\u00e3o de corte emitida. <\/p>\n

\u201cO agroneg\u00f3cio sente que o pa\u00eds perde uma oportunidade de crescer\u201d, diz. \u201cTem de fazer uma lei que seja realista. Se fizer uma lei que estabele\u00e7a uma morat\u00f3ria para o desmatamento do Cerrado, mas ela n\u00e3o for acompanhada de instrumentos de pol\u00edtica econ\u00f4mica para o campo que permitam o crescimento da tecnologia e o aumento da produ\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas j\u00e1 dispon\u00edveis, [o desmatamento] vai acontecer.\u201d <\/p>\n

Para Manzatto, o problema \u00e9 que h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o de conflito em algumas regi\u00f5es que est\u00e3o na ilegalidade, em especial nos casos considerados de ocupa\u00e7\u00e3o consolidada (como os arrozais em v\u00e1rzea no sul do pa\u00eds), e \u00e9 preciso discutir essa ocupa\u00e7\u00e3o. \u201cE \u00e9 evidente que tem tamb\u00e9m um componente social de recomposi\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas que precisa ser dimensionado\u201d, diz. <\/p>\n

Mas ele admite que nem a Embrapa tem condi\u00e7\u00f5es de falar em quanto, por exemplo, poderiam ser alteradas as faixas de prote\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. \u201cNa verdade n\u00f3s n\u00e3o temos os indicadores e at\u00e9 sugerimos uma morat\u00f3ria de pesquisas para que pud\u00e9ssemos gerar dados um pouco mais t\u00e9cnicos e embasados para a discuss\u00e3o.\u201d <\/p>\n

Autor: G1 \/ Unesp Ci\u00eancia<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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