Um estudo realizado pelo Instituto de Tecnologia da UFPA, atrav\u00e9s da Faculdade de Engenharia Naval, mostra que \u00e9 tecnicamente vi\u00e1vel a implanta\u00e7\u00e3o, no Par\u00e1, da Base Naval da 2\u00aa Esquadra da Marinha, megaempreendimento que mobilizar\u00e1 investimentos superiores a R$ 30 bilh\u00f5es. O estudo, coordenado pelo professor Hito Braga de Moraes, coordenador do curso de gradua\u00e7\u00e3o de Engenharia Naval da UFPA, teve car\u00e1ter eminentemente t\u00e9cnico. O local de escolha, segundo concluiu o autor, tanto poderia ser o munic\u00edpio de Chaves, no extremo norte do Maraj\u00f3, quanto a ilha da Tijoca, no munic\u00edpio de Curu\u00e7\u00e1, no s\u00edtio onde ficaria o porto do Espadarte. <\/p>\n
O trabalho foi encomendado \u00e0 UFPA pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e pelo Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), al\u00e9m do Movimento Pr\u00f3-Base do Maraj\u00f3 – intensa mobiliza\u00e7\u00e3o popular desencadeada pelos munic\u00edpios marajoaras com foco central na cidade de Chaves. O autor n\u00e3o incluiu no estudo a cidade de Bel\u00e9m como \u00e1rea de interesse, por considerar que o porto da capital, em face de severas restri\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, j\u00e1 havia sido preliminarmente descartado pelo pr\u00f3prio comando da Marinha. <\/p>\n
O professor Hito Braga aponta como objetivo do trabalho apresentar as possibilidades de implanta\u00e7\u00e3o de uma nova Esquadra da Marinha na regi\u00e3o amaz\u00f4nica e destaca que, para credenciar o Par\u00e1 como alternativa para implanta\u00e7\u00e3o da Base Naval, foram utilizados fundamentos t\u00e9cnicos e sociais. O estudo seria apresentado no dia 16 de agosto ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, na visita que ele faria a Bel\u00e9m para discutir o assunto. A viagem do ministro, por\u00e9m, acabou cancelada \u00e0 \u00faltima hora, frustrando os paraenses que esperavam uma palavra oficial sobre a localiza\u00e7\u00e3o do futuro empreendimento, disputado tamb\u00e9m pelo governo do Maranh\u00e3o. <\/p>\n
O pesquisador da UFPA destaca, em primeiro lugar, que a inten\u00e7\u00e3o do seu trabalho n\u00e3o foi se contrapor ou mesmo criticar os estudos conduzidos pelo corpo t\u00e9cnico da Marinha do Brasil, que elegeram preliminarmente, segundo ele, o s\u00edtio da Ponta da Espera\/Ilha do Medo, na ba\u00eda de S\u00e3o Marcos, em S\u00e3o Lu\u00eds do Maranh\u00e3o. \u201cO nosso prop\u00f3sito \u00e9 oferecer uma nova vis\u00e3o sobre os pontos relevantes que levaram \u00e0 preteri\u00e7\u00e3o dos s\u00edtios paraenses\u201d, acrescenta. <\/p>\n
O professor Hito Braga lembra, em seu estudo, que o decreto presidencial que lan\u00e7ou, em 2008, as Diretrizes da Estrat\u00e9gia Nacional de Defesa, j\u00e1 relacionava, entre diversos t\u00f3picos, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o da esquadra para defender a Amaz\u00f4nia. \u201cSem desconsiderar a necessidade de defender as maiores concentra\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas e os maiores centros industriais do pa\u00eds, a Marinha dever\u00e1 estar mais presente na regi\u00e3o da foz do Amazonas e nas grandes bacias fluviais do Amazonas\u201d, afirmava o documento, que defendia ainda o adensamento, nas \u00e1reas de fronteira, da presen\u00e7a de unidades das tr\u00eas For\u00e7as Armadas \u2013 Marinha, Ex\u00e9rcito e Aeron\u00e1utica. <\/p>\n
Defesa estrat\u00e9gica da Amaz\u00f4nia no centro dos debates <\/p>\n
A pr\u00f3pria Estrat\u00e9gia Nacional de Defesa, de acordo com Hito Braga de Moraes \u2013 mestre e doutor em portos, hidrovias e engenharia naval \u2013, confere especial prioridade para a regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, o que recomenda a implanta\u00e7\u00e3o, aqui, da 2\u00aa Esquadra. \u201cA Amaz\u00f4nia representa um dos focos de maior interesse para a defesa. A defesa da Amaz\u00f4nia exige avan\u00e7o de projeto de desenvolvimento sustent\u00e1vel e passa pelo trin\u00f4mio monitoramento e controle, mobilidade e presen\u00e7a\u201d, afirma. <\/p>\n
No mesmo documento, o Minist\u00e9rio da Defesa sustenta que o Brasil ser\u00e1 vigilante na reafirma\u00e7\u00e3o incondicional de sua soberania sobre a Amaz\u00f4nia brasileira. <\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o do governo, conforme observa o pesquisador, sinaliza claramente para o car\u00e1ter estrat\u00e9gico da regi\u00e3o. \u201cO Brasil repudiar\u00e1, pela pr\u00e1tica de atos de desenvolvimento e de defesa, qualquer tentativa de tutela sobre as suas decis\u00f5es a respeito de preserva\u00e7\u00e3o, de desenvolvimento e de defesa da Amaz\u00f4nia\u201d, acrescenta. <\/p>\n
No item que trata de a\u00e7\u00f5es para desenvolver, fortalecer a mobilidade e a capacidade log\u00edstica, sobretudo na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, a Estrat\u00e9gia Nacional de Defesa reafirma a import\u00e2ncia de se possuir estruturas de transporte e de comando e controle que possam operar em grande variedade de circunst\u00e2ncias, \u201cinclusive sob as condi\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias impostas por um conflito armado\u201d. <\/p>\n
No t\u00f3pico seguinte, ao definir a hierarquia dos objetivos estrat\u00e9gicos e t\u00e1ticos da Marinha do Brasil, declara que a presen\u00e7a da Marinha nas bacias fluviais ser\u00e1 facilitada pela dedica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds a um paradigma multimodal de transporte no qual estar\u00e1 contemplada a constru\u00e7\u00e3o, entre outras, das hidrovias do Madeira, do Tocantins\/Araguaia e do Tapaj\u00f3s\/Teles Pires. <\/p>\n
Com esse objetivo ficou estabelecido que a Marinha iniciaria os estudos e preparativos para estabelecer em lugar pr\u00f3prio, \u201co mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel da foz do rio Amazonas\u201d, uma base de uso m\u00faltiplo, compar\u00e1vel, na abrang\u00eancia e na densidade de seus meios, \u00e0 Base Naval do Rio de Janeiro. A proximidade com a foz do Amazonas, apontada como pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o, recomendava naturalmente como localiza\u00e7\u00e3o adequada algum ponto no Par\u00e1 ou no vizinho Estado do Amap\u00e1. Na disputa, por\u00e9m, entraram Maranh\u00e3o, Cear\u00e1 e at\u00e9 Pernambuco. Hoje, j\u00e1 se tem como praticamente certo que a Base Naval vai mesmo para a capital maranhense. <\/p>\n
Curu\u00e7\u00e1 e Chaves s\u00e3o os mais vi\u00e1veis aponta a UFPA <\/p>\n
Preteridos no estudo conduzido pela Marinha, a Ponta do Espadarte, em Curu\u00e7\u00e1, e o munic\u00edpio de Chaves, no Maraj\u00f3, foram apresentados como alternativas, pelo estudo da UFPA, para poss\u00edvel rean\u00e1lise por parte do Minist\u00e9rio da Defesa. Ao enumerar raz\u00f5es que disse considerar \u201csignificativas\u201d, o professor Hito Braga de Moraes cita, como fatores capazes de interferir no poder decis\u00f3rio sobre a escolha locacional, a dist\u00e2ncia da \u00e1rea priorit\u00e1ria de defesa (a Amaz\u00f4nia), a dist\u00e2ncia de centros urbanos densamente povoados e as poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es de acesso mar\u00edtimo. <\/p>\n
No tocante \u00e0 dist\u00e2ncia, por exemplo, ele observa que as duas alternativas locacionais do Par\u00e1 atendem integralmente a essa premissa, pesando a favor de Chaves o fato de estar equidistante de ambas as barras estuarinas. Tendo-se como refer\u00eancia a calha norte, Chaves dista apenas 87 quil\u00f4metros, contra 340 quil\u00f4metros do Espadarte e 853 quil\u00f4metros da Ilha do Medo, em S\u00e3o Lu\u00eds. <\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 calha sul, a Ponta do Espadarte guarda a menor dist\u00e2ncia (37 quil\u00f4metros), contra 216 quil\u00f4metros de Chaves e 536 quil\u00f4metros da Ilha do Medo. Note-se que no quesito dist\u00e2ncia – e tempo de viagem -, a alternativa maranhense seria a menos recomend\u00e1vel, na compara\u00e7\u00e3o com as duas hip\u00f3teses locacionais do Par\u00e1. <\/p>\n
O pesquisador da UFPA recha\u00e7a tamb\u00e9m, como fator impeditivo, a quest\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es de acesso mar\u00edtimo. Em Chaves, por exemplo, verificam-se profundidades acima de 10 metros (no Espadarte, 25 metros), que s\u00e3o capazes de atender ao maior calado da frota da Marinha do Brasil, que \u00e9 hoje de 8,60 metros. At\u00e9 mesmo um banco de areia existente em frente \u00e0 cidade, diminuindo a profundidade da l\u00e2mina d\u2019\u00e1gua e permitindo o acesso somente pelos canais laterais, segundo Hito Braga, pode ser tomado como um elemento favor\u00e1vel, j\u00e1 que, em caso de ataque, ele funcionaria como trincheira natural de prote\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o de eventuais for\u00e7as inimigas contra instala\u00e7\u00f5es nacionais de defesa. <\/p>\n
Quanto \u00e0 dist\u00e2ncia de centros urbanos densamente povoados, item que confere \u00e0 Ilha do Medo um peso decisivo, em fase da complexa infraestrutura urbana e da log\u00edstica j\u00e1 dispon\u00edvel em S\u00e3o Lu\u00eds, o especialista faz ainda um enfoque contradit\u00f3rio. \u201cDefender a Amaz\u00f4nia implica tamb\u00e9m desenvolv\u00ea-la. A implanta\u00e7\u00e3o da nova esquadra na foz do rio Amazonas traria grande desenvolvimento a uma regi\u00e3o historicamente condenada ao atraso e que n\u00e3o tem perspectiva, a curto prazo, de proporcionar a seus habitantes acesso a um n\u00edvel de vida promissor\u201d, finalizou Hito Braga.<\/p>\n
Autor: Di\u00e1rio do Par\u00e1 <\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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