Qualquer um dos candidatos que assumir a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2011 sabe que ter\u00e1 que levar adiante a reforma tribut\u00e1ria. A estrutura de impostos brasileira \u00e9 classificada como a pior do mundo pelo F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial e tem grande peso na composi\u00e7\u00e3o do Custo Brasil. Ademais, vale citar que o sistema prejudica mais intensamente a classe m\u00e9dia assalariada que, mesmo sobretaxada para compensar a sonega\u00e7\u00e3o, ainda tem que contratar servi\u00e7os como, por exemplo, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o junto ao setor privado porque o Estado n\u00e3o \u00e9 capaz de suprir essa necessidade em termos qualitativos. <\/p>\n
Por sorte, o pr\u00f3ximo presidente ter\u00e1 a sua disposi\u00e7\u00e3o uma vasta experi\u00eancia acumulada em termos de a\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es na \u00e1rea tribut\u00e1ria como ponto de partida para o encaminhamento da mat\u00e9ria. S\u00e3o pelo menos quinze anos de debates desde que a PEC 175\/95 foi enviada para o Congresso Nacional. <\/p>\n
Durante esse per\u00edodo foram apresentadas, at\u00e9 o ano passado, variantes daquele projeto, que tinha como objetivo principal criar um grande Imposto sobre o Valor Agregado, um IVA, para substituir alguns tributos. <\/p>\n
Felizmente, a ideia do IVA n\u00e3o prosperou. Digo felizmente porque a estrutura proposta n\u00e3o serve para equacionar as distor\u00e7\u00f5es que caracterizam o fato do pa\u00eds ter o pior sistema de impostos do mundo e n\u00e3o minimiza os entraves que limitam os investimentos na produ\u00e7\u00e3o brasileira. O IVA vai potencializar a sonega\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que mant\u00e9m a complexidade fiscal e demanda custo elevado para o contribuinte, e a classe m\u00e9dia vai continuar pagando caro por isso. <\/p>\n
Para exemplificar o quanto o IVA seria danoso para o pa\u00eds vale lembrar as mudan\u00e7as do PIS em 2002 e da Cofins em 2003. Esses tributos passaram a ser cobrados em parte sobre o valor agregado e foram determinantes para o \u00f4nus crescente imposto aos contribuintes desde ent\u00e3o. Al\u00e9m disso, ambos aprofundaram a complexidade da estrutura a ponto dos fiscais da Receita Federal assumirem que tinham dificuldades para entender as altera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Como alternativa ao IVA, um grupo composto por empres\u00e1rios, sindicalistas, acad\u00eamicos e contribuintes comuns est\u00e1 se organizando para que o governo e o Congresso retomem a proposta do Imposto \u00danico. <\/p>\n
Atrav\u00e9s desse projeto haveria uma excepcional simplifica\u00e7\u00e3o do sistema; os custos administrativos para o governo e para as empresas cairiam; o \u00f4nus tribut\u00e1rio seria redistribu\u00eddo, aliviando a carga sobre a classe m\u00e9dia; e a evas\u00e3o de impostos seria praticamente eliminada. O ponto de partida para sua implanta\u00e7\u00e3o, e que servir\u00e1 de refer\u00eancia para o grupo, seria a PEC 474\/01, j\u00e1 aprovada na Comiss\u00e3o de Reforma Tribut\u00e1ria da C\u00e2mara dos Deputados em 2002. <\/p>\n
Em fun\u00e7\u00e3o dos interesses envolvidos, a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional pelo Imposto \u00danico que est\u00e1 sendo organizada se faz necess\u00e1ria, mesmo com pesquisas de opini\u00e3o como as do Datafolha, CNT\/Sensus, Cepac e Ibope terem apontado que dois ter\u00e7os dos entrevistados que conhecem o Imposto \u00danico s\u00e3o favor\u00e1veis ao projeto e diretores de empresas reconhecerem que a proposta \u00e9 a mais adequada para o pa\u00eds. <\/p>\n
*Marcos Cintra \u00e9 doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas. \u00c9 secret\u00e1rio municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econ\u00f4mico de S\u00e3o Paulo. \u00c9 autor da proposta do Imposto \u00danico. Autor: *Marcos Cintra <\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Qualquer um dos candidatos que assumir a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2011 sabe que ter\u00e1 que levar adiante a reforma tribut\u00e1ria. A estrutura de impostos brasileira \u00e9 classificada como a pior do mundo pelo F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial e tem grande peso na composi\u00e7\u00e3o do Custo Brasil. Ademais, vale citar que o sistema prejudica mais intensamente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[114],"tags":[],"class_list":{"0":"post-19093","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-artigos"},"yoast_head":"\n
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