Um ano depois de anunciadas as cidades que sediar\u00e3o a Copa do Mundo em 2014, mais de sete meses depois de assinado o acordo entre os tr\u00eas n\u00edveis de governo definindo as responsabilidades de cada um para viabilizar a competi\u00e7\u00e3o e quase dois meses depois de publicada a medida provis\u00f3ria (MP) que reduz a burocracia e amplia o limite de endividamento de prefeituras e dos governos estaduais para contratar as obras necess\u00e1rias, finalmente est\u00e3o sendo iniciadas algumas obras programadas. Mas \u00e9 um come\u00e7o muito lento. <\/p>\n
“Temos um cronograma para entregar todas as obras necess\u00e1rias para a Copa do Mundo”, garantiu h\u00e1 algum tempo o ministro do Esporte, Orlando Silva. O problema n\u00e3o \u00e9 a exist\u00eancia do cronograma. Ningu\u00e9m em s\u00e3 consci\u00eancia duvida de que o governo j\u00e1 preparou o seu. O que se est\u00e1 querendo saber \u00e9 se ele j\u00e1 est\u00e1 sendo e se pode ser cumprido. H\u00e1 muitas d\u00favidas. <\/p>\n
No acordo assinado em janeiro pela Uni\u00e3o, pelos Estados e pelas prefeituras das cidades que sediar\u00e3o jogos da Copa, chamado Matriz de Responsabilidades, foram definidas as tarefas de cada n\u00edvel de governo. Os Estados e os munic\u00edpios ser\u00e3o respons\u00e1veis pelas obras destinadas a melhorar o transporte urbano e pelas obras de complementa\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas pr\u00f3ximas a est\u00e1dios, aeroportos e terminais portu\u00e1rios que forem reformados ou constru\u00eddos. A Uni\u00e3o executar\u00e1 obras nos aeroportos (terminais de passageiros, pistas e p\u00e1tios) e nos portos por onde passar\u00e3o os turistas que vir\u00e3o para a Copa. Al\u00e9m disso, a Uni\u00e3o oferecer\u00e1 financiamentos para a constru\u00e7\u00e3o ou reforma de est\u00e1dios e para as obras de transportes, chamadas de “interven\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana”. <\/p>\n
Para facilitar a contrata\u00e7\u00e3o de obras e financiamentos pelos Estados e munic\u00edpios, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou duas medidas provis\u00f3rias em julho. Essas MPs flexibilizam, para os munic\u00edpios que sediar\u00e3o jogos da Copa, o limite de endividamento fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, facilitam a libera\u00e7\u00e3o de recursos para obras de infraestrutura urbana e at\u00e9 mudam a Lei de Licita\u00e7\u00f5es, dando maior poder de interfer\u00eancia ao governo federal na escolha dos vencedores das disputas para fornecimento de bens e servi\u00e7os. <\/p>\n
Apesar das inova\u00e7\u00f5es legais e dos est\u00edmulos para a contrata\u00e7\u00e3o das obras, o resultado, no que depende do setor p\u00fablico, ainda \u00e9 p\u00edfio. O mais recente balan\u00e7o do Contas Abertas, uma ONG que acompanha o uso do dinheiro p\u00fablico, mostra que, dos R$ 17,2 bilh\u00f5es de investimentos previstos na Matriz de Responsabilidades para projetos de mobilidade urbana e est\u00e1dios, apenas 6%, ou pouco mais de R$ 1 bilh\u00e3o, tinham sido liberados at\u00e9 o fim de agosto. De realiza\u00e7\u00f5es concretas, por\u00e9m, n\u00e3o havia nenhum registro no portal criado pelo governo federal para mostrar o andamento das obras para a Copa de 2014. O valor dos contratos j\u00e1 firmados corresponde a 12% dos investimentos totais previstos. <\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel que, \u00e0 medida que novas libera\u00e7\u00f5es ocorram e o prazo encolha, o ritmo das obras e da demanda por recursos se acelere, de modo que, at\u00e9 o in\u00edcio da competi\u00e7\u00e3o, boa parte do cronograma, afinal, tenha sido cumprido, como anunciou o ministro Orlando Silva. <\/p>\n
No momento, por\u00e9m, h\u00e1 fortes raz\u00f5es para duvidar disso. A principal fonte de preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o pr\u00f3prio governo federal. Nas \u00e1reas sob sua responsabilidade, ele tem agido com extrema lentid\u00e3o. Se n\u00e3o melhorar seu desempenho, comprometer\u00e1 todo o programa, pois a Matriz de Responsabilidades prev\u00ea investimentos federais de R$ 740 milh\u00f5es em 7 portos e de R$ 5,5 bilh\u00f5es em 13 aeroportos. <\/p>\n
No caso dos aeroportos, o problema da Infraero, que os administra, n\u00e3o \u00e9 falta de recursos, mas de efici\u00eancia. Entre 2004 e 2009, ela deixou de investir 60% dos R$ 5,6 bilh\u00f5es de que dispunha para melhorar os aeroportos. Apesar das cr\u00edticas feitas no exterior \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da infraestrutura aeroportu\u00e1ria brasileira – o secret\u00e1rio-geral da Fifa, J\u00e9r\u00f4me Valcke, chegou a dizer que “falta tudo” para a Copa de 2014 -, o desempenho da Infraero na sua recupera\u00e7\u00e3o continua ruim. No primeiro semestre, investiu apenas 11% dos recursos de que disp\u00f5e para 2010. <\/p>\n
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Autor: O Estado de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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