Durante a san\u00e7\u00e3o do projeto de lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos no pa\u00eds, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva disse que a lei \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o em termos ambientais no Brasil. <\/p>\n
O presidente ressaltou ainda que a nova lei simboliza a vit\u00f3ria dos catadores de lixo. <\/p>\n
“\u00c9 com muito orgulho que participo dessa cerim\u00f4nia em que, finalmente, sancionamos a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Simboliza a vit\u00f3ria das entidades que trabalham nessa \u00e1rea. A ado\u00e7\u00e3o de uma lei nacional para o manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o em termos ambientais”, discursou Lula. <\/p>\n
“O maior m\u00e9rito dessa lei \u00e9 a inclus\u00e3o social de trabalhadores e trabalhadoras que, por muitos anos, foram esquecidos e maltratados pelo Poder P\u00fablico. Ela est\u00e1 de acordo com a miss\u00e3o do nosso governo de fazer o Brasil crescer para todos, respeitando o meio ambiente”, acrescentou Lula. <\/p>\n
Catadores de Lixo<\/strong> <\/p>\n O presidente cobrou da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que trabalhe para que a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei ocorra antes de 90 dias. “Para que fazermos uma lei, se ela n\u00e3o \u00e9 sancionada?” perguntou Lula. <\/p>\n O representante do Movimento Nacional dos Catadores de Lixo, Severino Lima Junior, disse que a nova lei ajudar\u00e1 na valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o dos catadores. Para ele, a medida deve ser cuidada “como uma menina” para que a sua regulamenta\u00e7\u00e3o ocorra de modo c\u00e9lere. “Queremos uma vida mais digna. Queremos ser reconhecidos como catadores de materiais recicl\u00e1veis e n\u00e3o como catadores de lixo”, afirmou. <\/p>\n A ministra do Meio Ambiente disse que a san\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos trar\u00e1 mais responsabilidade para os gestores p\u00fablicos. “A nova lei traz para o presente a responsabilidade para os gestores p\u00fablicos de acabar com os lix\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que ainda tenhamos lix\u00f5es. \u00c9 poss\u00edvel avan\u00e7ar, sim”, afirmou Izabella Teixeira. <\/p>\n Res\u00edduos s\u00f3lidos<\/strong> <\/p>\n Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o Brasil passa a ter um marco regulat\u00f3rio na \u00e1rea de res\u00edduos s\u00f3lidos. A lei faz a distin\u00e7\u00e3o entre res\u00edduo (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado) e rejeito (o que n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de reaproveitamento). <\/p>\n A lei se refere a todo tipo de res\u00edduo: dom\u00e9stico, industrial, constru\u00e7\u00e3o civil, eletroeletr\u00f4nico, l\u00e2mpadas de vapores mercuriais, agrosilvopastoril, da \u00e1rea de sa\u00fade, perigosos etc. <\/p>\n A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos re\u00fane princ\u00edpios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos. <\/p>\n O projeto de lei, que tramitou por mais de 20 anos no Congresso Nacional at\u00e9 que fosse aprovado, responsabiliza as empresas pelo recolhimento de produtos descart\u00e1veis (log\u00edstica reversa), estabelece a integra\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios na gest\u00e3o dos res\u00edduos e responsabiliza toda a sociedade pela gera\u00e7\u00e3o de lixo. <\/p>\n Autor: Ag\u00eancia Brasil <\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante a san\u00e7\u00e3o do projeto de lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos no pa\u00eds, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva disse que a lei \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o em termos ambientais no Brasil. O presidente ressaltou ainda que a nova lei simboliza a vit\u00f3ria dos catadores de lixo. “\u00c9 com muito orgulho […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-18802","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-meio-ambiente","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n