Mesmo evitando saudosismos in\u00f3cuos e sem querer fazer apologia de sistemas ou partidos, em tempos obscuros e a\u00e9ticos como os que estamos vivendo, onde imperam a ambi\u00e7\u00e3o desmedida , o discurso tr\u00f4pego, vazio e demag\u00f3gico e a pol\u00edtica, salvo raras exce\u00e7\u00f5es, \u00e9 exercida por meio de conchavos esp\u00farios na busca do interesse particular e da posse do poder a qualquer custo, ainda que em detrimento do interesse p\u00fablico, vale a pena reler os pensamentos escritos, de pr\u00f3prio punho, pelo imperador D.Pedro II, um governante culto, honesto, estudioso e dedicado que enfrentando dificuldades, inclusive guerra e revolu\u00e7\u00f5es, conseguiu pacificar a na\u00e7\u00e3o e cumprir com bom senso, austeridade, sobriedade, patriotismo e zelo , um longo e proveitoso mandato (50 anos) de fazer inveja a muitos dos atuais integrantes da cena pol\u00edtica brasileira. Abaixo, um extrato de alguns pontos importantes da carta de D.Pedro II \u00e0 Princesa Isabel que pode parecer, \u00e0s vezes, ing\u00eanua e anacr\u00f4nica, mas que encerra li\u00e7\u00f5es, valores e conceitos \u00e9ticos que deveriam ser permanentes para problemas recorrentes que persistem e se agravam nos dias de hoje e certamente de valia para que as futuras gera\u00e7\u00f5es possam viver num pa\u00eds melhor, mais justo, equitativo e solid\u00e1rio. <\/p>\n
Fac-s\u00edmile da p\u00e1gina inicial da carta de D.Pedro II \u00e0 Princesa Isabel (1871) <\/p>\n
Dizia D.Pedro II: <\/p>\n
Conduta<\/strong> <\/p>\n \u201cO sentimento inteligente do dever \u00e9 o nosso melhor guia… \u201c<\/em> <\/p>\n Opini\u00e3o P\u00fablica<\/strong> <\/p>\n \u201cO sistema pol\u00edtico do Brasil funda-se na opini\u00e3o nacional, que, muitas vezes, n\u00e3o \u00e9 manifestada pela opini\u00e3o que se apregoa como p\u00fablica. Cumpre ao imperador estudar constantemente aquela para obedecer-lhe….\u00e9 indispens\u00e1vel que o imperador, mantendo-se livre de preven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, e, portanto n\u00e3o considerando tamb\u00e9m como excessos as aspira\u00e7\u00f5es naturais e justas dos partidos, procure ouvir, mas com discreta reserva das opini\u00f5es pr\u00f3prias, as pessoas honestas e mais inteligentes de todos os partidos; e informar-se cabalmente de tudo o que se disser na imprensa de todo o Brasil, e nas C\u00e2maras legislativas da Assembl\u00e9ia-geral e provinciais.\u201d <\/em><\/p>\n As Reformas<\/strong> <\/p>\n Por ora, n\u00e3o ser\u00e1 mais preciso do que reformar as leis, de que tanto se tem abusado, por causa das elei\u00e7\u00f5es: <\/p>\n a judici\u00e1ria<\/strong>, no sentido de distinguir a a\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes da das autoridades policiais de abolir a pris\u00e3o preventiva, isto \u00e9 antes de senten\u00e7a do juiz, ou, ao menos diminuir o mais poss\u00edvel, sem preju\u00edzo da puni\u00e7\u00e3o dos crimes, os casos dessa pris\u00e3o, e dura\u00e7\u00e3o dela, assegurando o castigo de quem tiver abusado; <\/p>\n a da Guarda Nacional<\/strong>, estatuindo esta s\u00f3 possa ser chamada a servi\u00e7o em casos extraordin\u00e1rios marcados na lei, e por ato do poder legislativo, quando estejam abertas as C\u00e2maras, e na aus\u00eancia destas, por decreto do governo, que dever\u00e1 ser sujeito \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o daquelas, logo que estiverem abertas; <\/p>\n a do recrutamento<\/strong>, conforme o sistema do projeto que se discute nas C\u00e2maras, <\/p>\n e a lei eleitoral<\/strong>, n\u00e3o admitindo altera\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o sen\u00e3o por senten\u00e7a de juiz, estabelecendo garantias contra os falsos votantes e meios de sua eficaz puni\u00e7\u00e3o, e regulando a vota\u00e7\u00e3o de modo a que o partido em minoria nunca deixe de ter representantes na C\u00e2mara dos deputados. \u201c <\/p>\n Administra\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n \u201cDepende sobretudo da nomea\u00e7\u00e3o de empregados honestos e aptos para os empregos. Os interesses eleitorais contrariam, no estado atual, direta ou indiretamente o acerto dessa nomea\u00e7\u00e3o. Cumpre procurar conhecer os indiv\u00edduos, o que \u00e9 muito dif\u00edcil, e n\u00e3o precipitar a anu\u00eancia, mas sempre atendendo \u00e0 urg\u00eancia da medida,…\u201d<\/em> <\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong> <\/p>\n \u201c\u00c9 a principal necessidade do povo brasileiro. A instru\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria deve ser obrigat\u00f3ria, e generalizada por todos modos, contanto que a moralidade dos professores fique sempre bem provada e suas habilita\u00e7\u00f5es sejam reconhecidas em concurso…. Recomendo a constru\u00e7\u00e3o de casas para escolas, conforme as necessidades justamente presumidas dos lugares. Torna-se necess\u00e1rio o estabelecimento de col\u00e9gios de instru\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria por conta do Estado nas Prov\u00edncias, o que n\u00e3o as privar\u00e1 de fund\u00e1-los de seu lado. A instru\u00e7\u00e3o profissional tamb\u00e9m reclama a aten\u00e7\u00e3o do governo, e n\u00e3o seria imposs\u00edvel com a anima\u00e7\u00e3o, que deve sempre recompensar servi\u00e7os como os excelentes do Liceu de Artes e Of\u00edcios, obter o mesmo benef\u00edcio para algumas Prov\u00edncias.\u201d \u201c…e, assim se iria difundindo esse g\u00eanero de instru\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo que os poderes do Estado provariam que n\u00e3o cuidam com injusta prefer\u00eancia dos progressos da parte central da organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Brasil, embora convenha estabelecer uma universidade na cidade principal do Brasil, ao menos que sirva de emula\u00e7\u00e3o entre todas as que se criarem em outras cidades. As escolas superiores existentes nas Prov\u00edncias devem continuar e a organiza\u00e7\u00e3o de todas elas, conv\u00e9m que, segundo as circunst\u00e2ncias, v\u00e1 se aproximando do sistema livre de ensino da Alemanha.\u201d<\/em> <\/p>\n \nVias de comunica\u00e7\u00e3o e Coloniza\u00e7\u00e3o – Emancipa\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n \u201cS\u00e3o assuntos que se prendem entre si. O principal embara\u00e7o \u00e0 coloniza\u00e7\u00e3o em maior escala \u00e9 o preconceito que ainda dura de que o trabalho escravo n\u00e3o h\u00e1 de faltar. Mas n\u00e3o basta obrigar assim os lavradores a substitu\u00edrem o trabalho escravo pelo livre que lhe trar\u00e1 em maior monta a coloniza\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso facilitar os meios de contratar e colocar os colonos, assim como de estabelec\u00ea-los nas terras devolutas e, portanto urge p\u00f4-los em contato por meio de prontas vias de comunica\u00e7\u00e3o com os mercados. Boas estradas, que se construam ou perto das quais, bem como de \u00e1guas facilmente naveg\u00e1veis, se estabele\u00e7am os colonos, conseguir\u00e3o esse fim; para o qual concorrer\u00e1 tamb\u00e9m o imposto sobre o territ\u00f3rio, que bem situado, mas por qualquer motivo, n\u00e3o aproveitado, seria necessariamente ou utilizado, ou vendido a quem n\u00e3o pagasse por ele sem tirar lucro.\u201d<\/em> <\/p>\n For\u00e7as Armadas Rela\u00e7\u00f5es externas<\/strong> <\/p>\n \u201cCumpre ceder logo no que for justamente reclamado. Com os nossos vizinhos, sobretudo, devemos ser generosos, e evitar tudo o que nos possa fazer sair da neutralidade a todos os respeitos, sem sacrif\u00edcio, todavia da honra nacional, que n\u00e3o depende, por nenhuma forma, do procedimento de quaisquer brasileiros, que tenham sido causa de seus justos sofrimentos em pa\u00eds estrangeiro. Esta pol\u00edtica \u00e9 \u00e0s vezes dific\u00edlima; mas, por isso mesmo tanto mais necess\u00e1ria. Creio que assim desaparecer\u00e3o finalmente as preven\u00e7\u00f5es da parte de nossos vizinhos, cujas institui\u00e7\u00f5es devemos considerar t\u00e3o necess\u00e1rias \u00e0 sua prosperidade, com a qual n\u00e3o podemos deixar de lucrar, como julgamos das nossas quanto a nosso progresso.\u201d<\/em> <\/p>\n O Senado<\/strong> <\/p>\n \u201cSe as elei\u00e7\u00f5es se fizessem, como todos devemos desejar, talvez aconselhasse a escolha quase constante do mais votado na lista dos propostos para senadores; por\u00e9m nas circunst\u00e2ncias atuais, cumpre escolher o honesto, moderado, e que tenha mais capacidade intelectual e servi\u00e7os ao Estado; porque o Senado n\u00e3o \u00e9 por sua natureza um corpo, onde devam fazer-se sentir as influ\u00eancias partid\u00e1rias, como na C\u00e2mara dos deputados. Tem de moderar a esta, e de sentenciar em casos da maior import\u00e2ncia.\u201d<\/em> <\/p>\n A fic\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento<\/strong> <\/p>\n \u201cOs minist\u00e9rios gostam de apresentar \u00e0s C\u00e2maras, or\u00e7amento, em que n\u00e3o haja d\u00e9ficit, para o que calculam as despesas muito baixo, que depois v\u00e3o suprindo por meio de cr\u00e9ditos, que, mesmo par causa desse c\u00e1lculo errado, poucas vezes s\u00e3o abertos sem infra\u00e7\u00e3o da lei que estabelece as condi\u00e7\u00f5es dos diversos cr\u00e9ditos. Cumpre estudar esse mecanismo e evitar semelhantes ilus\u00f5es, e concorrer para a maior economia que n\u00e3o consiste em gastar pouco, mas de modo mais produtivo.\u201d <\/em><\/p>\n Os Gastos P\u00fablicos<\/strong> <\/p>\n \u201cReprovo a despesa que as fa\u00e7a por conta do Minist\u00e9rio, com a imprensa, mesmo que n\u00e3o seja para corromp\u00ea-la, exceto a do Di\u00e1rio Oficial, que deve ser publicador de tudo que \u00e9 oficial e defender o Governo como tal, e n\u00e3o como representante de um partido, que para este fim devem os partidos ter peri\u00f3dicos seus sustentados a sua custa. Toda e qualquer outra despesa n\u00e3o autorizada em lei deve ser impedida. Se \u00e9 precisa, proponha-se no projeto do or\u00e7amento, ou em projeto de lei caso tenha o motivo da despesa, aparecido depois do or\u00e7amento ter sido votado.\u201d<\/em> <\/p>\n Liberdade de imprensa<\/strong> <\/p>\n \u201cAinda falarei da imprensa e de qualquer outro meio de exprimir opini\u00f5es. Entendo que se deve permitir toda liberdade nestas manifesta\u00e7\u00f5es quando n\u00e3o se d\u00ea perturba\u00e7\u00e3o da tranquilidade p\u00fablica, pois as doutrinas expendidas nessas manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas, ou se combatem por seu excesso, ou por meios semelhantes menos no excesso. Os ataques ao imperador, quando ele tem consci\u00eancia de haver procurado proceder bem, n\u00e3o devem ser considerados pessoais, mas apenas manejo ou desabafo partid\u00e1rio.\u201d<\/em> <\/p>\n Corrup\u00e7\u00e3o eleitoral<\/strong> <\/p>\n Os minist\u00e9rios costumam, \u00e0s vezes, desculpar-se de abusos nas Prov\u00edncias com os presidentes respectivos e estes com as autoridades, sem, todavia nem ao menos, demitirem os que procederam mal, e alegando motivos pol\u00edticos para o n\u00e3o fazerem, quando at\u00e9 seria caso de processo contra os presidentes ou essas outras autoridades; sobretudo se nisso entram considera\u00e7\u00f5es eleitorais, ou de apoio nas C\u00e2maras. \u00c9 preciso continuar a profligar semelhante v\u00edcio, e, para isto, cumpre que na nomea\u00e7\u00e3o das autoridades nada contrarie a condi\u00e7\u00e3o da honestidade, que compreende a justi\u00e7a. <\/p>\n Se n\u00e3o houver na localidade homens honestos de um partido, n\u00e3o deve este influir como autoridade, e nomeiem-se do outro.<\/em> <\/p>\n Nepotismo
\n<\/strong>
\n\u201cConv\u00e9m que seu pessoal permanente n\u00e3o seja avultado, por\u00e9m devem em circunst\u00e2ncias normais fazer unicamente o servi\u00e7o e exerc\u00edcio militar, em circunscri\u00e7\u00f5es bem situadas, a que n\u00e3o dever\u00e3o pertencer por muito os mesmos corpos e navios. O material cumpre que seja do melhor, e em n\u00famero suficiente para o que de pronto se exija.\u201d… \u201cA Armada carece da lei de promo\u00e7\u00e3o que j\u00e1 se tem discutido nas C\u00e2maras. A principal recompensa dos militares \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o; portanto reclama esta o maior escr\u00fapulo. Prefiro tamb\u00e9m \u00e0s condecora\u00e7\u00f5es, que tanto arb\u00edtrio admitem em geral, as medalhas militares conferidas, logo depois dos servi\u00e7os, que tiverem justificado sua concess\u00e3o. Direi aqui que sou contr\u00e1rio a gra\u00e7as concedidas muito depois dos servi\u00e7os prestados, e que \u00e9 preciso ir escasseando-as.\u201d<\/em> <\/p>\n
\n<\/strong>
\n\u201cCumpre n\u00e3o indicar pessoas para cargos ou gra\u00e7as aos ministros, exceto em circunst\u00e2ncias muito especiais de maior proveito p\u00fablico em proceder de modo contr\u00e1rio; por\u00e9m deve opor-se, pela forma que j\u00e1 mencionei, a qualquer indica\u00e7\u00e3o de pessoa feita por Ministro, apresentando francamente as raz\u00f5es em contr\u00e1rio, quando o exigir o bem p\u00fablico. N\u00e3o se criam assim facilmente amigos, por\u00e9m os obtidos por outra forma s\u00e3o pouco seguros, e muito prejudicar\u00e3o os validos.\u201d
\n<\/em>
\nDinheiro P\u00fablico e Gastos privados
\n<\/strong>
\n\u201cEscusado \u00e9 dizer que do que \u00e9 propriamente seu deve o imperador ser generoso para com os dedicados \u00e0 sua pessoa e \u00e0 Na\u00e7\u00e3o, n\u00e3o guardando dinheiro, que por esta lhe \u00e9 dado para manuten\u00e7\u00e3o do cargo que ocupa, e por isso gastar\u00e1, atendendo sempre a essa considera\u00e7\u00e3o, evitando ser pesado ao tesouro p\u00fablico, mesmo pelo que possa parecer despesa de ordem p\u00fablica ou aos particulares, e n\u00e3o aceitando favores destes ou do poder legislativo em tal sentido. Com bem entendida economia, e fugindo o mais poss\u00edvel do que \u00e9 luxo, chega sempre o dinheiro para muito, e estou certo que minha filha n\u00e3o querer\u00e1 qualquer aumento do que recebe do Estado.\u201d<\/em> <\/p>\n