O mercado ainda n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de atender \u00e0 demanda de uma cidade com a dimens\u00e3o de S\u00e3o Paulo, pois n\u00e3o h\u00e1 um movimento de formaliza\u00e7\u00e3o adequada e um n\u00famero suficiente de cooperativas. <\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de Val\u00e9ria Theodoro Ramos, assessora de comunica\u00e7\u00e3o da Derat\/SP e professora de direito da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP. A especialista em Meio Ambiente questionou se realmente a sociedade brasileira est\u00e1 pronta para uma Pol\u00edtica Nacional. <\/p>\n
Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a reciclagem sofre com a falta de informa\u00e7\u00f5es por parte dos sistemas econ\u00f4mico e jur\u00eddico. Ramos acredita, no entanto, que o mercado tem grande capacidade de se organizar e consolidar diante de mais clareza. <\/p>\n
De acordo com ela, h\u00e1 tr\u00eas setores interligados neste processo: ordem social, econ\u00f4mica e tribut\u00e1ria, que resultam em distribui\u00e7\u00e3o de riqueza, gera\u00e7\u00e3o de empregos e arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cTodo tributo gera impactos econ\u00f4micos, sociais e ambientais\u201d, opinou. <\/p>\n
Citando dados do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica (IPEA), Ramos lembrou que se deixa de gerar como receita cerca de R$ 8 bilh\u00f5es\/ano, quando n\u00e3o se reciclam res\u00edduos que deveriam ter destina\u00e7\u00e3o adequada, um \u201ctesouro\u201d literalmente jogado no lixo e \u00e0 margem da economia. Assim, \u201cseria preciso rever o conceito de riqueza. A quest\u00e3o ambiental ainda n\u00e3o foi absorvida pela pol\u00edtica\u201d, lamentou. <\/p>\n
A especialista enfatizou os atores considerados como geradores de res\u00edduos: fabricantes, importadores, distribuidores, com\u00e9rcio, consumidores e os que realizam o descarte. <\/p>\n
Hoje, para a ind\u00fastria, ser sustent\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 mais uma op\u00e7\u00e3o; assegura-se a perpetua\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio neg\u00f3cio, conforme avaliou Stefan Jacques David, representante da Abividro, ao longo do semin\u00e1rio. <\/p>\n
O volume dos res\u00edduos s\u00f3lidos, no Brasil, \u00e9 preocupante: em 2009, foram geradas 57 milh\u00f5es\/toneladas, mas 7 milh\u00f5es sequer foram coletadas [dados citados do IPEA]. \u201cEstamos falando de penalidades, no entanto, h\u00e1 gargalo na coleta”, desabafou David, que apontou o que n\u00e3o est\u00e1 no Plano de Res\u00edduos S\u00f3lidos: isen\u00e7\u00e3o de ICMS entre os Estados, isen\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins sobre a parcela reciclada e a institui\u00e7\u00e3o de um \u201cselo verde\u201d. <\/p>\n
Por sua vez, Casemiro T\u00e9rcio de Carvalho, da Coordenadoria de Planejamento Ambiental da SMA, argumentou que \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer indicadores e pol\u00edticas a fim de melhor\u00e1-los. \u201c\u00c9 preciso gerir bem o res\u00edduo. N\u00e3o existe uma solu\u00e7\u00e3o \u00fanica, pois as cooperativas n\u00e3o d\u00e3o conta de recolher tudo\u201d. E finalizou defendendo acordos setoriais. <\/p>\n
Autor: Ag\u00eancia Indusnet Fiesp<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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