Os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o (PD&I) crescem a cada ano no Brasil. Dados parciais do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia (MCT) apontam para resultados ainda mais positivos para o relat\u00f3rio deste ano. <\/p>\n
A Secretaria de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Inova\u00e7\u00e3o (Setec) espera, no caso da aplica\u00e7\u00e3o da Lei do Bem, contabilizar cerca de 800 empresas e R$ 10 bilh\u00f5es de investimentos na \u00e1rea, relativos a 2009. <\/p>\n
Os valores s\u00e3o significativamente maiores na compara\u00e7\u00e3o com 2006, quando 130 empresas gastaram em torno de R$ 2 bilh\u00f5es em processos inovativos. Em 2007, eram 300 empresas e R$ 5,1 bilh\u00f5es de investimentos. O recorde foi superado em 2008, com um total de 460 ades\u00f5es e R$ 8,1 bilh\u00f5es investidos. <\/p>\n
Marola tecnol\u00f3gica<\/strong> <\/p>\n A previs\u00e3o, referente a 2009, est\u00e1 baseada nas primeiras informa\u00e7\u00f5es repassadas pelas empresas \u00e0 Setec. O prazo para enviar os dados ao departamento encerra no final de julho, mas na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Ronaldo Mota j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel dizer que, felizmente, a crise financeira mundial teve pouco reflexo no sentido de estancar a trajet\u00f3ria da inova\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds. <\/p>\n “Tudo indica que as empresas brasileiras reagiram positivamente \u00e0 crise, aumentando o seu n\u00edvel de investimento, especialmente em inova\u00e7\u00e3o. Podemos imaginar esses n\u00fameros, com uma boa margem de acerto; e isso \u00e9 significativo, algo da ordem de 0,30% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma das riquezas do Pa\u00eds)”, calcula. <\/p>\n O crescimento de empresas inovadoras chegou a 350%, entre 2006 e 2008. <\/p>\n Lei de Inova\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n Mota atribui as ades\u00f5es das empresas, durante o per\u00edodo, aos novos incentivos fiscais e tribut\u00e1rios concedidos pelo governo Federal; por interm\u00e9dio da Lei de Inova\u00e7\u00e3o e da Lei do Bem, entre outras iniciativas. <\/p>\n “A Lei de Inova\u00e7\u00e3o, de 2004, abriu a possibilidade de ter processos de subven\u00e7\u00e3o e a Lei do Bem, de 2005, disciplinou esse processo, entre outros aspectos; porque permitiu \u00e0s empresas declarantes do lucro real a terem um mecanismo efetivo de se isentarem de impostos proporcionalmente ao investimento feito em pesquisa desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o”, esclarece o secret\u00e1rio. <\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es repassadas pelas empresas s\u00e3o avaliadas pela Setec que, ao final da an\u00e1lise, encaminha um relat\u00f3rio consolidado \u00e0 Receita Federal. A empresa contabiliza os investimentos feitos, durante o exerc\u00edcio fiscal, depois preenche um formul\u00e1rio, especificando as linhas de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e os respectivos disp\u00eandios, justificando o abatimento no imposto de renda e na Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), bem como os c\u00e1lculos realizados, e envia \u00e0 secretaria. <\/p>\n Mota cita outras formas utilizadas pelo MCT para estimular a inova\u00e7\u00e3o. Entre elas, a subven\u00e7\u00e3o direta e concorrencial, feita por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao MCT. A ag\u00eancia define as \u00e1reas priorit\u00e1rias e um comit\u00ea de julgamento avalia o projeto apresentado pelas empresas. <\/p>\n “O financiamento \u00e9 a fundo perdido, diretamente para a empresa, e permite que ela leve adiante a execu\u00e7\u00e3o do plano de inova\u00e7\u00e3o. A subven\u00e7\u00e3o decorre da Lei de Inova\u00e7\u00e3o. J\u00e1 estamos pr\u00f3ximos de R$ 2 bilh\u00f5es de investimentos nesta modalidade”, afirma. <\/p>\n Inovar versus modernizar<\/strong> <\/p>\n Mota diferencia ainda o termo inovar de modernizar. “Modernizar \u00e9 comprar equipamentos e adquirir instrumentos. Inovar \u00e9 apostar em pesquisa, contratar ou se associar a produtores de conhecimento, ci\u00eancia e tecnologia”, explica. <\/p>\n O Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), criado pelo Decreto 6.259 de 20 de novembro de 2007, \u00e9 um dos elementos que auxilia nessa trajet\u00f3ria, ao melhorar a organiza\u00e7\u00e3o da oferta de conhecimentos, principalmente baseado nas demandas, aumentando a sinergia das a\u00e7\u00f5es destinadas ao apoio \u00e0s empresas. <\/p>\n Neste sentido, o MCT investe na capacita\u00e7\u00e3o de mais de 400 laborat\u00f3rios de calibra\u00e7\u00e3o, ensaios e an\u00e1lises que ofertar\u00e3o \u00e0s empresas servi\u00e7os de avalia\u00e7\u00e3o da conformidade. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecer o apoio necess\u00e1rio para garantir produtos brasileiros com selo de qualidade e condi\u00e7\u00f5es de competir no mercado nacional e internacional. <\/p>\n Extens\u00e3o tecnol\u00f3gica<\/strong> <\/p>\n Outra frente de a\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Sibratec, est\u00e1 presente em 22 estados com a implementa\u00e7\u00e3o das redes estaduais de extens\u00e3o tecnol\u00f3gica que s\u00e3o destinadas a solucionar pequenos gargalos na gest\u00e3o tecnol\u00f3gica, projeto, desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o das micros, pequenas e m\u00e9dias empresas. O sistema viabiliza o contato com institutos de tecnologia, centros de pesquisa e universidades, que possam prestar atendimentos tecnol\u00f3gicos por valores razoavelmente limitados, de at\u00e9 R$ 30 mil. <\/p>\n “O Sibratec constr\u00f3i uma ponte entre a academia (a excel\u00eancia da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o) e o setor produtivo para facilitar a transfer\u00eancia do conhecimento. Foram organizadas 14 redes de centros de inova\u00e7\u00e3o em todo o Pa\u00eds, em v\u00e1rias \u00e1reas do conhecimento que propiciam \u00e0s empresas desenvolver projetos cooperativos inovativos. O Sibratec\/Finep aportar\u00e1 at\u00e9 95% do valor desses projetos, de acordo com o porte da empresa”, acrescenta. <\/p>\n Inova\u00e7\u00e3o recente<\/strong> <\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Mota, apesar do crescimento verificado nos \u00faltimos anos, a tradi\u00e7\u00e3o inovadora \u00e9 recente no Brasil e precisa avan\u00e7ar ainda mais para garantir o crescimento sustent\u00e1vel no futuro. Ele justifica que o processo de transfer\u00eancia do conhecimento \u00e9 fr\u00e1gil. O Pa\u00eds \u00e9 respons\u00e1vel por 2,4% da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica mundial, mas responde apenas por 0,2% do registro de patentes em todo o mundo. <\/p>\n “N\u00e3o \u00e9 correto dizer que o Brasil investe pouco em pesquisa e inova\u00e7\u00e3o porque a din\u00e2mica \u00e9 acentuada e favor\u00e1vel. O que podemos dizer \u00e9 que o h\u00e1bito, a pr\u00e1tica, a tradi\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, especialmente nas empresas, ainda \u00e9 bastante recente, em especial no segmento industrial. Isso est\u00e1 se dando num processo muito acelerado, mas \u00e9 uma das nossas grandes dificuldades”, reconhece. <\/p>\n Autor: MCT<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o (PD&I) crescem a cada ano no Brasil. Dados parciais do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia (MCT) apontam para resultados ainda mais positivos para o relat\u00f3rio deste ano. 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