O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva cedeu \u00e0s press\u00f5es da Igreja Cat\u00f3lica, das For\u00e7as Armadas e das associa\u00e7\u00f5es de m\u00eddia e do agroneg\u00f3cio e recuou em todos os pontos pol\u00eamicos do 3\u00ba Programa Nacional de Direitos Humanos. <\/p>\n
Com as supress\u00f5es e modifica\u00e7\u00f5es no texto do decreto, publicado ontem, o governo retrocedeu na defesa de projeto de lei para descriminalizar o aborto, na cria\u00e7\u00e3o de um “ranking” e no acompanhamento editorial dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e na proposta de uma legisla\u00e7\u00e3o proibindo que ruas e pr\u00e9dios p\u00fablicos tenham nomes de autoridades responsabilizadas por tortura. <\/p>\n
O novo texto tamb\u00e9m suprimiu o veto \u00e0 ostenta\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos religiosos em locais p\u00fablicos e fez ajustes em outros alvos da press\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica, mas manteve a defesa da uni\u00e3o civil homossexual, da ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por casais homo-afetivos e da concess\u00e3o de direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios para prostitutas. <\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao agroneg\u00f3cio, o texto sucumbiu ao Minist\u00e9rio da Agricultura e \u00e0 CNA (Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil), ao deixar de exigir audi\u00eancia pr\u00e9via com os envolvidos antes de decis\u00f5es judiciais, como a reintegra\u00e7\u00e3o de posse. <\/p>\n
Tamb\u00e9m mudou proposta de media\u00e7\u00e3o de conflitos agr\u00e1rios. Em vez de bancar a media\u00e7\u00e3o, remete a decis\u00e3o a projeto de lei a ser votado pelo Congresso. <\/p>\n
Depois de ouvir o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Lula decidiu revogar integralmente dois pontos e alterar drasticamente o conceito original sobre outros sete pontos que receberam forte bombardeio no lan\u00e7amento do plano, em dezembro passado. <\/p>\n
O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), principal mentor do 3\u00ba PNDH, reconheceu “recuos”, mas negou uma desfigura\u00e7\u00e3o: “O novo texto n\u00e3o desfigura nada. Pelo contr\u00e1rio, atende a necessidade de conciliar interesses e press\u00f5es e, portanto, \u00e9 positivo”. <\/p>\n
“Ent\u00e3o, o sr. est\u00e1 satisfeito?”, perguntou-lhe a Folha ontem. “Satisfeito? N\u00e3o, isso n\u00e3o. Ficaria parecendo que estou feliz e comemorando, e este n\u00e3o \u00e9 o caso”, respondeu. <\/p>\n
Ontem, ele disse que as mudan\u00e7as nessa parte foram num “eixo menorzinho” e se resumiram a tr\u00eas, al\u00e9m do fim do veto a ruas com nomes de autoridades envolvidas em tortura. <\/p>\n
As outras s\u00e3o: 1) os processos contra torturadores seriam criminais e civis, mas o novo texto excluiu a forma criminal; 2) a refer\u00eancia direta ao regime militar foi retirada e deu lugar a tortura em qualquer tempo. <\/p>\n
Quanto aos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o: foi mantida a cria\u00e7\u00e3o de um “marco legal” de respeito aos Direitos Humanos por r\u00e1dios e TVs, mas exclu\u00edda a possibilidade de puni\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
“Vou acordar cedo amanh\u00e3 [hoje] para ler os jornais e ver as rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0s mudan\u00e7as”, disse Vannuchi, esperando que n\u00e3o sejam \u00e1cidas como as dos setores agora atingidos, que, segundo ele, o chamaram de “psicopata ideol\u00f3gico” e autor de “produto demon\u00edaco”. <\/p>\n
Em nota, a CNA afirmou que, mesmo com as mudan\u00e7as, o programa ainda \u00e9 “um amontoado de sandices”. A entidade acusa o 3\u00ba PNDH de encarar o agroneg\u00f3cio “com preconceito” e condena o dispositivo que estabelece a utiliza\u00e7\u00e3o de media\u00e7\u00e3o em conflitos agr\u00e1rios por fazer, segundo a entidade, “com que o produtor possa ser obrigado a negociar com aqueles que criminosamente invadem sua propriedade”. <\/p>\n
Autor: Folha Online<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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