O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aur\u00e9lio, determinou que seja realizada nova per\u00edcia pelo Servi\u00e7o Geogr\u00e1fico do Ex\u00e9rcito para sanar as d\u00favidas existentes na defini\u00e7\u00e3o dos limites territoriais entre Mato Grosso e Par\u00e1.
\nO Servi\u00e7o Geogr\u00e1fico do Ex\u00e9rcito tem 120 dias para concluir os trabalhos. O deputado estadual Alexandre Cesar havia apresentado em fevereiro, indica\u00e7\u00e3o, que foi aprovada pela Assembl\u00e9ia Legislativa, onde pedia ao ministro celeridade no processo. <\/p>\n
A A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria 714 de 06\/04\/2004, foi proposta pelo governo matogrossense, para reconhecimento e declara\u00e7\u00e3o do ponto definidor do limite territorial legalmente definido entre os estados litigantes, no extremo oeste da linha divis\u00f3ria, denominado Salto das Sete Quedas. <\/p>\n
A divis\u00e3o entre os estados de Mato Grosso e Par\u00e1 foi celebrada em sete de novembro de 1900, na Conven\u00e7\u00e3o de Limites, na qual ficou estabelecida uma linha reta que vai do Salto das Sete Quedas, localizado \u00e0 margem direita do Rio S\u00e3o Manuel, at\u00e9 a margem esquerda do Rio Araguaia, no ponto mais ao norte da Ilha do Bananal. O acordo da conven\u00e7\u00e3o foi promulgado em decretos e leis estaduais. <\/p>\n
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), na elabora\u00e7\u00e3o da Primeira Cole\u00e7\u00e3o de Cartas Internacionais do Mundo, diz que Mato Grosso considerou como ponto inicial do extremo oeste a denominada Cachoeira das Sete Quedas, e n\u00e3o o Salto das Sete Quedas, conforme a legisla\u00e7\u00e3o. Dessa maneira, a altera\u00e7\u00e3o d\u00e1 ao Par\u00e1 uma \u00e1rea maior do que o previsto na conven\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Autor: AgroNot\u00edcias<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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