O novo organismo estatal a ser criado para elaborar os projetos de infraestrutura no Brasil dever\u00e1 focar, principalmente, o setor de transportes, segundo fontes do governo. Por\u00e9m, previsto h\u00e1 mais de dois meses pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a central de projetos ainda \u00e9 um assunto cercado de indefini\u00e7\u00f5es e conflitos. Ainda n\u00e3o se sabe a que \u00f3rg\u00e3o a nova institui\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 diretamente subordinada, se ao Minist\u00e9rio do Planejamento, onde foi concebida inicialmente, ou ao Minist\u00e9rio dos Transportes, que dever\u00e1 ser o principal cliente. <\/p>\n
O problema institucional no governo \u00e9 que j\u00e1 existia uma nova estatal do setor a caminho, liderada por iniciativa do Minist\u00e9rio dos Transportes. Provisoriamente chamada de Empresa de Pesquisa Ferrovi\u00e1ria (EPF), a nova companhia seria respons\u00e1vel por receber, absorver e replicar a tecnologia transferida ao pa\u00eds pelo cons\u00f3rcio vencedor do leil\u00e3o do trem-bala. A EPF atuaria exclusivamente nessa modalidade de transporte. <\/p>\n
Pelas discuss\u00f5es atuais, por\u00e9m, esse novo \u00f3rg\u00e3o tomaria o lugar da EPF, mas suas atribui\u00e7\u00f5es extrapolariam os projetos relacionados ao trem-bala, estendendo-se tamb\u00e9m a outros meios. <\/p>\n
Essa nova institui\u00e7\u00e3o – uma esp\u00e9cie renovada do Geipot, criado em 1965, na ditadura militar, para o planejamento na \u00e1rea de transportes – olhar\u00e1 para o setor com uma nova vis\u00e3o multimodal, buscando aproveitar ao m\u00e1ximo os recursos naturais do pa\u00eds e pensando em interconex\u00f5es entre rodovias, ferrovias, hidrovias e portos. Essa meta de integra\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi prevista pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio dos Transportes, ao definir o Plano Nacional de Log\u00edstica e Transportes (PNLT). <\/p>\n
Em evento no in\u00edcio deste m\u00eas, em Bras\u00edlia, o ministro dos Transportes, Paulo S\u00e9rgio Passos, afirmou que ” a log\u00edstica \u00e9 muito mais do que pensar em portos, rodovias, ferrovias; \u00e9 pensar integradamente, articuladamente.” <\/p>\n
A nova estatal zelaria para que o planejamento e a obra dos diferentes modais de transportes andassem no mesmo compasso – hoje, podem ser planejados, executados e regulados por diferentes institui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
O governo busca, com o novo organismo, criar projetos que, conforme houver necessidade, possam ser colocados em execu\u00e7\u00e3o. Na apresenta\u00e7\u00e3o da segunda vers\u00e3o do PAC 2, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva disse querer deixar ao pr\u00f3ximo governo uma “prateleira de projetos”. <\/p>\n
A Casa Civil quer, com esse novo \u00f3rg\u00e3o, levar ao setor de transportes o modelo que considera bem-sucedido na \u00e1rea de energia, pela cria\u00e7\u00e3o da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE). Ligada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, a autarquia hoje \u00e9 respons\u00e1vel por estudos e pesquisas na \u00e1rea energ\u00e9tica. Seus relat\u00f3rios s\u00e3o fonte de informa\u00e7\u00f5es oficiais, por exemplo, sobre o aproveitamento potencial hidrel\u00e9trico e e\u00f3lico. <\/p>\n
Como a EPE j\u00e1 existe, essa central de projetos, antes pensada pelo Minist\u00e9rio do Planejamento para abordar diferentes setores da infraestrutura, dever\u00e1 ter foco dirigido aos transportes. Da\u00ed o conflito com a EPF, planejada no Minist\u00e9rio dos Transportes. As obras relacionadas \u00e0 infraestrutura urbana dever\u00e3o ter outra solu\u00e7\u00e3o gerencial, mais direcionada aos conv\u00eanios entre prefeituras, Estados e organismos ligados \u00e0 \u00e1rea. <\/p>\n
Hoje, os projetos de transportes s\u00e3o feitos por institui\u00e7\u00f5es como a Valec, no caso de ferrovias, e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), para rodovias e hidrovias. Na vis\u00e3o de pessoa ligada \u00e0s discuss\u00f5es, “essas entidades dever\u00e3o voltar a ter foco principal na execu\u00e7\u00e3o de obras, em vez de elaborar os projetos”.<\/p>\n
Autor: Portos e Navios<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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