O cons\u00f3rcio Norte Energia, que tem participa\u00e7\u00e3o da Companhia Hidro El\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (Chesf), subsidi\u00e1ria da Eletrobras, da Construtora Queiroz Galv\u00e3o, da Galv\u00e3o Engenharia e de outras seis empresas, arrematou, em leil\u00e3o realizado nesta ter\u00e7a-feira (20), a usina de Belo Monte. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). <\/p>\n
O outro cons\u00f3rcio que concorreu foi o Belo Monte Energia, formado pela construtora Andrade Gutierrez, pela Vale, pela Neoenergia. Nesse grupo, estavam ainda duas subsidi\u00e1rias da Eletrobras: Furnas e Eletrosul. <\/p>\n
O leil\u00e3o foi conduzido com base no menor pre\u00e7o oferecido pela energia el\u00e9trica da usina. Deste modo, quem ofertasse o menor lance, pelo pre\u00e7o a ser cobrado, ganharia o direito de construir e, posteriormente, vender a energia el\u00e9trica de Belo Monte. O pre\u00e7o m\u00e1ximo definido pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia foi de R$ 83 por megawwatt hora. O cons\u00f3rcio vencedor se comprometeu com o pre\u00e7o de R$ 77,97 por megawatt hora. O des\u00e1gio foi de 6,02%. <\/p>\n
Belo Monte \u2013 Localizada no rio Xingu, no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Xingu (PA), Belo Monte ser\u00e1 a segunda maior usina do Brasil, atr\u00e1s apenas da binacional Itaipu, e custar\u00e1 pelo menos R$ 19 bilh\u00f5es, segundo o governo federal. H\u00e1 especula\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, de que a obra poderia custar at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es. O governo, por\u00e9m, est\u00e1 oferecendo benef\u00edcios fiscais (desconto de 75% no pagamento do IR) aos compradores, al\u00e9m de empr\u00e9stimo (80% da obra ser\u00e1 financiada pelo BNDES). <\/p>\n
Trata-se da segunda maior obra do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo Lula. O prazo m\u00e1ximo para in\u00edcio da gera\u00e7\u00e3o da primeira unidade \u00e9 em fevereiro de 2015. A data limite para entrada em opera\u00e7\u00e3o da ultima m\u00e1quina \u00e9 em janeiro de 2019.
\nImbr\u00f3glio na Justi\u00e7a e manifesta\u00e7\u00f5es \u2013 O processo s\u00f3 p\u00f4de ir adiante ap\u00f3s libera\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1). Desde a semana passada, o leil\u00e3o \u00e9 alvo de imbr\u00f3glio jur\u00eddico. <\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Par\u00e1 entrou com duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas na tentativa de barrar a disputa. <\/p>\n
No primeiro processo, o leil\u00e3o chegou a ser suspenso, mas acabou confirmado na sexta-feira (16). Nesta segunda-feira (19), voltou a ser suspenso. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do leil\u00e3o, mas antes do an\u00fancio da decis\u00e3o, uma nova liminar foi concedida, sendo posteriormente cassada. <\/p>\n
A obra, uma das vitrines do governo federal, \u00e9 alvo de contesta\u00e7\u00f5es por parte de moradores locais, especialistas e entidades nacionais e internacionais. S\u00e3o alvos de cr\u00edtica a viabilidade econ\u00f4mica da obra, o impacto para comunidades ind\u00edgenas e a possibilidade de seca em parte do rio. O governo, no entanto, diz que os \u00edndios n\u00e3o ser\u00e3o afetados e afirma que a obra \u00e9 fundamental para garantir o abastecimento de energia el\u00e9trica nos pr\u00f3ximos anos. <\/p>\n
Antes do leil\u00e3o, movimentos sociais e ambientalistas se manifestaram na Aneel, em Bras\u00edlia, em ato que reuniu cerca de 500 pessoas. O Greenpeace despejou um monte de esterco na entrada da Aneel. Em cima do esterco, um cartaz dizia: \u201cBelo Monte de \u2018M\u2019\u201d. Seis manifestantes se acorrentaram em frente ao pr\u00e9dio, prejudicando, momentaneamente, a entrada dos funcion\u00e1rios. \u201cSomos contra a usina. A obra traria grande impacto ambiental. Afetaria o fluxo do rio\u201d, disse Ricardo Baitelo, coordenador de Energia Renov\u00e1vel do Greenpeace. <\/p>\n
Empreendimento \u2013 A hidrel\u00e9trica ocupar\u00e1 parte da \u00e1rea de cinco: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio e Vit\u00f3ria do Xingu. Altamira \u00e9 a mais desenvolvida e tem a maior popula\u00e7\u00e3o dentre essas cidades, com 98 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Os demais munic\u00edpios t\u00eam entre 10 mil e 20 mil habitantes.
\nA regi\u00e3o discute h\u00e1 mais de 30 anos a instala\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica no Rio Xingu, mas teve a certeza de que o in\u00edcio da obra se aproximava ap\u00f3s a concess\u00e3o em fevereiro, pelo Ibama, da licen\u00e7a ambiental. <\/p>\n
Uma das cr\u00edticas ao projeto se refere \u00e0 capacidade de gera\u00e7\u00e3o de energia. Segundo dados do governo, o rio Xingu perde vaz\u00e3o \u2013 quantidade de \u00e1gua \u2013 no ver\u00e3o, \u00e9poca de seca. Por conta disso, a expectativa \u00e9 de que Belo Monte, que ter\u00e1 capacidade instalada de 11.233 MW, tenha uma gera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 4.500 MW. Em \u00e9poca de cheia pode-se operar perto da capacidade e, em tempo de seca, a gera\u00e7\u00e3o pode ir abaixo de mil MW. Para cr\u00edticos da obra, isso coloca em xeque a viabilidade econ\u00f4mica do projeto. \n<\/p>\n
Autor: G1<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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