O Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), em Bras\u00edlia, deve decidir nesta ter\u00e7a-feira (20) o futuro do leil\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no rio Xingu, no Par\u00e1. A disputa, que decidir\u00e1 o cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da usina, estava marcada para esta ter\u00e7a, mas foi suspensa por decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal do Par\u00e1. <\/p>\n
Desde a semana passada, o leil\u00e3o \u00e9 alvo de um imbr\u00f3glio jur\u00eddico. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Par\u00e1 entrou com duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas na tentativa de barrar a disputa. No primeiro processo, o leil\u00e3o chegou a ser suspenso, mas acabou confirmado na sexta-feira (16). Na segunda-feira (19), voltou a ser suspenso. <\/p>\n
No processo que o TRF deve analisar nesta ter\u00e7a, a Justi\u00e7a Federal suspendeu o leil\u00e3o alegando suspei\u00e7\u00e3o sobre a licen\u00e7a ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A Advocacia Geral da Uni\u00e3o recorreu. A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), respons\u00e1vel pelo leil\u00e3o, aguarda decis\u00e3o da Justi\u00e7a para definir se a disputa acontece ainda nesta ter\u00e7a ou se ser\u00e1 remarcada. <\/p>\n
A obra, uma das vitrines do governo federal, \u00e9 alvo de contesta\u00e7\u00f5es por parte de moradores locais, especialistas e entidades nacionais e internacionais. S\u00e3o alvos de cr\u00edtica a viabilidade econ\u00f4mica da obra, o impacto para comunidades ind\u00edgenas e a possibilidade de seca em parte do rio. <\/p>\n
O governo, no entanto, diz que os \u00edndios n\u00e3o ser\u00e3o afetados e afirma que a obra \u00e9 fundamental para garantir o abastecimento de energia el\u00e9trica nos pr\u00f3ximos anos. <\/p>\n
Belo Monte ser\u00e1 a segunda maior usina do Brasil, atr\u00e1s apenas da binacional Itaipu, e custar\u00e1 pelo menos R$ 19 bilh\u00f5es, segundo o governo federal – h\u00e1 especula\u00e7\u00f5es de que a obra custe at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es. Trata-se da segunda maior obra do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo Lula. <\/p>\n
O l\u00edder ind\u00edgena Luiz Xipaia, de Altamira, cidade que ser\u00e1 sede administrativa da obra, afirmou que os ind\u00edgenas planejam acampar no local onde ser\u00e1 constru\u00edda a barragem caso o governo d\u00ea prosseguimento ao projeto de Belo Monte. “Est\u00e1 claro o desrespeito dos governantes com os povos ind\u00edgenas. Um grupo de 150 \u00edndios vai acampar em definitivo e outros povos podem se juntar. […] Esperamos atrair os olhares para nossa regi\u00e3o com mais firmeza. Nosso projeto \u00e9 barrar o projeto de uma vez por todas.” <\/p>\n
Antonia Mello, uma das dirigentes do movimento Xingu Vivo para Sempre, disse que os moradores da regi\u00e3o est\u00e3o “muito apreensivos” com a situa\u00e7\u00e3o. “O leil\u00e3o \u00e9 um passo importante para a obra. Nos estamos h\u00e1 30 anos nesta luta, tenho 47 anos e gastei minha juventude nesta luta”, afirma. <\/p>\n
O procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Par\u00e1 Ubiratan Cazetta diz que a obra n\u00e3o pode come\u00e7ar com tantas explica\u00e7\u00f5es a serem dadas. “\u00c9 um risco grande iniciar um investimento dessa ordem com esse n\u00edvel se inseguran\u00e7a. At\u00e9 do ponto de vista dos fundos de pens\u00e3o, de arriscarem suas reservas, de seus associados, em uma obra com tantas a\u00e7\u00f5es pendentes. Isso porque, al\u00e9m das liminares, ainda \u00e9 preciso avaliar o m\u00e9rito das a\u00e7\u00f5es”, diz Cazetta. <\/p>\n
O leil\u00e3o<\/strong> <\/p>\n Dois cons\u00f3rcios se inscreveram para o leil\u00e3o. Um deles, chamado Norte Energia, tem participa\u00e7\u00e3o da Companhia Hidro El\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (Chesf), subsidi\u00e1ria da Eletrobras, da Construtora Queiroz Galv\u00e3o, da Galv\u00e3o Engenharia e de outras seis empresas. <\/p>\n Autor: G1<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), em Bras\u00edlia, deve decidir nesta ter\u00e7a-feira (20) o futuro do leil\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no rio Xingu, no Par\u00e1. A disputa, que decidir\u00e1 o cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da usina, estava marcada para esta ter\u00e7a, mas foi suspensa por decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal do Par\u00e1. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-18016","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-energia","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n