A pol\u00eamica em torno da constru\u00e7\u00e3o da usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu, em sua parte paraense, j\u00e1 dura mais de 20 anos. Entre muitas idas e vindas, a hidrel\u00e9trica de Belo Monte, hoje considerada a maior obra do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), do governo federal, vem sendo alvo de intensos debates na regi\u00e3o, desde 2009, quando foi apresentado o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) intensificando-se a partir de fevereiro de 2010, quando o MMA concedeu a licen\u00e7a ambiental pr\u00e9via para sua constru\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n
O s movimentos sociais e as lideran\u00e7as ind\u00edgenas da regi\u00e3o s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 obra porque consideram que os impactos socioambientais n\u00e3o est\u00e3o suficientemente dimensionados. Em outubro de 2009, por exemplo, um painel de especialistas debru\u00e7ou-se sobre o EIA e questionou os estudos e a viabilidade do empreendimento. Um m\u00eas antes, em setembro, diversas audi\u00eancias p\u00fablicas haviam sido realizadas sob uma saraivada de cr\u00edticas, especialmente do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, seguido pelos movimentos sociais, que apontava problemas em sua forma de realiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A inda em outubro, a Funai liberou a obra sem saber exatamente que impactos causaria sobre os \u00edndios e lideran\u00e7as ind\u00edgenas kayap\u00f3 enviaram carta ao Presidente Lula na qual diziam que caso a obra fosse iniciada haveria guerra. Para culminar, em fevereiro de 2010, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente concedeu a licen\u00e7a ambiental, tamb\u00e9m sem esclarecer quest\u00f5es centrais em rela\u00e7\u00e3o aos impactos socioambientais.\u00a0<\/p>\n
Veja abaixo um resumo dessa hist\u00f3ria que teve in\u00edcio em fevereiro de 1989, em Altamira, no Par\u00e1, com a realiza\u00e7\u00e3o do I Encontro dos Povos Ind\u00edgenas no Xingu. Em 2008, 19 anos depois, realizou-se em Altamira o II Encontro dos Povos Ind\u00edgenas do Xingu e da\u00ed nasceu o Movimento Xingu Vivo para Sempre.\u00a0<\/p>\n <\/p>\n Encontro de Altamira reuniu 3 mil pessoas, 650 \u00edndios, entre elas, e foi considerado um marco do socioambientalismo no Brasil. Na mem\u00f3ria dos brasileiros, o encontro ficou marcado pelo gesto de advert\u00eancia da \u00edndia kaiap\u00f3 Tu\u00edra, que tocou com a l\u00e2mina de seu fac\u00e3o o rosto do ent\u00e3o diretor da Eletronorte, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Muniz Lopes, ali\u00e1s presidente da estatal durante o governo FHC. O gesto forte de Tu\u00edra foi registrado pelas c\u00e2maras e ganhou o mundo em fotos estampadas nos principais jornais brasileiros e estrangeiros. Ocorrido pouco mais de dois meses ap\u00f3s o assassinato do l\u00edder seringueiro Chico Mendes, em Xapuri (AC), que teve repercuss\u00e3o internacional, o encontro de Altamira adquiriu notoriedade inesperada, atraindo n\u00e3o apenas o movimento social e ambientalista, como a m\u00eddia nacional e estrangeira. <\/p>\n O I Encontro dos Povos Ind\u00edgenas foi o resultado de um longo processo de prepara\u00e7\u00e3o iniciado um ano antes, em janeiro de 1988, (veja o item Hist\u00f3rico) depois que o pesquisador Darrel Posey, do Museu Em\u00edlio Goeldi do Par\u00e1, e os \u00edndios kaiap\u00f3 Paulinho Paiakan e Kuben-I participaram de semin\u00e1rio na Universidade da Fl\u00f3rida, no qual denunciaram que o Banco Mundial (BIRD) liberara financiamentos para construir um complexo de hidrel\u00e9tricas no Rio Xingu sem consultar os \u00edndios. Convidados por ambientalistas norte-americanos a repetir o depoimento em Washington l\u00e1 foram eles. E, por causa disso, Paiakan e Kube-I acabaram enquadrados pelas autoridades brasileiras, de forma pat\u00e9tica, na Lei dos Estrangeiros e, por isso, amea\u00e7ados de serem expulsos do pa\u00eds. O Programa Povos Ind\u00edgenas no Brasil, do Centro Ecum\u00eanico de Documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o (Cedi), uma das organiza\u00e7\u00f5es que deu origem ao Instituto Socioambiental (ISA), convidou Paiakan a vir a S\u00e3o Paulo, denunciou o fato e mobilizou a opini\u00e3o p\u00fablica contra essa arbitrariedade. <\/p>\n Para avan\u00e7ar na discuss\u00e3o sobre a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas, lideran\u00e7as kaiap\u00f3 reuniram-se na aldeia Gorotire em meados de 1988 e decidiram pedir explica\u00e7\u00f5es oficiais sobre o projeto hidrel\u00e9trico no Xingu, formulando um convite \u00e0s autoridades brasileiras para participar de um encontro a ser realizado em Altamira (PA). A pedido de Paiakan, o antrop\u00f3logo Beto Ricardo e o cinegrafista Murilo Santos, do Cedi, participaram da reuni\u00e3o, assessorando os kaiap\u00f3 na formaliza\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o e encaminhamento do convite \u00e0s autoridades. Na seq\u00fc\u00eancia, uniram-se aos kaiap\u00f3 na prepara\u00e7\u00e3o do evento. O encontro finalmente aconteceu e o Cedi, com uma equipe de 20 integrantes, refor\u00e7ou sua participa\u00e7\u00e3o naquele que seria, mais tarde, considerado um marco do socioambientalismo no Brasil. Ao longo desses anos, o Cedi, e depois o ISA, acompanharam os passos do governo e da Eletronorte na quest\u00e3o de Belo Monte, alertas para os impactos que provocaria sobre as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, ribeirinhas e todo o ecossistema da regi\u00e3o. <\/p>\n Listada no governo FHC como uma das muitas obras estrat\u00e9gicas do programa Avan\u00e7a Brasil, a constru\u00e7\u00e3o do complexo de hidrel\u00e9tricas no Rio Xingu faz parte da heran\u00e7a legada ao governo Lula, eleito em novembro de 2002. Heran\u00e7a que era bem conhecida. Tanto assim, que o caderno tem\u00e1tico O Lugar da Amaz\u00f4nia no Desenvolvimento do Brasil, parte do Programa do Governo do presidente eleito, alertava: \u201cDois projetos v\u00eam sendo objeto de intensos debates: a Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no Par\u00e1, e o de G\u00e1s de Urucu, no Amazonas. Al\u00e9m desses tamb\u00e9m preocupam as 18 barragens propostas na Bacia do Rio Araguaia e Tocantins. A matriz energ\u00e9tica brasileira, que se ap\u00f3ia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amaz\u00f4nica. Considerando as especificidades da Amaz\u00f4nia, o conhecimento fragmentado e insuficiente que se acumulou sobre as diversas formas de rea\u00e7\u00e3o da natureza em rela\u00e7\u00e3o ao represamento em suas bacias, n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel a reprodu\u00e7\u00e3o cega da receita de barragens que vem sendo colocada em pr\u00e1tica pela Eletronorte\u201d.\u00a0<\/p>\n Decis\u00e3o ficou para o governo Lula <\/p>\n Exemplos infelizes como a constru\u00e7\u00e3o das usinas hidrel\u00e9tricas de Tucuru\u00ed (PA) e Balbina (AM), as \u00faltimas constru\u00eddas na Amaz\u00f4nia, nas d\u00e9cadas de 1970 e 1980, est\u00e3o a\u00ed de prova. Desalojaram comunidades, inundaram enormes extens\u00f5es de terra e destru\u00edram a fauna e flora daquelas regi\u00f5es. Balbina, a 146 quil\u00f4metros de Manaus, significou a inunda\u00e7\u00e3o da reserva ind\u00edgena Waimiri-Atroari, mortandade de peixes, escassez de alimentos e fome para as popula\u00e7\u00f5es locais. A contrapartida, que era o abastecimento de energia el\u00e9trica da popula\u00e7\u00e3o local, n\u00e3o foi cumprida. O desastre foi tal que, em 1989, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (Inpa), depois de analisar a situa\u00e7\u00e3o do Rio Uatum\u00e3, onde a hidrel\u00e9trica fora constru\u00edda, concluiu por sua morte biol\u00f3gica. Em Tucuru\u00ed n\u00e3o foi muito diferente. Quase dez mil fam\u00edlias ficaram sem suas terras, entre ind\u00edgenas e ribeirinhos. Diante desse quadro, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Belo Monte, \u00e9 preciso questionar a forma anti-democr\u00e1tica como o projeto vinha sendo conduzido, a rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio da obra, o destino da energia a ser produzida e a inexist\u00eancia de uma pol\u00edtica energ\u00e9tica para o pa\u00eds que privilegie energias alternativas. <\/p>\n Essas quest\u00f5es continuam a ser repisadas pelos movimentos sociais que atuam na regi\u00e3o, como por exemplo, o Movimento Xingu Vivo para Sempre, criado recentemente, e que re\u00fane os que levam adiante a batalha contra a constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte e de outras hidrel\u00e9tricas no Rio Xingu. <\/p>\n Empossado na presid\u00eancia da Eletrobr\u00e1s, em janeiro de 2003, o f\u00edsico Luiz Pinguelli Rosa, declarou \u00e0 imprensa que o projeto de constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte seria discutido e op\u00e7\u00f5es de desenvolvimento econ\u00f4mico e social para o entorno da barragem estariam na pauta, assim como a possibilidade de reduzir a pot\u00eancia instalada, prevista em 11 mil megawatts (MW) no projeto original. <\/p>\n A persist\u00eancia governamental em construir Belo Monte est\u00e1 baseada numa s\u00f3lida estrat\u00e9gia de argumentos dentro da l\u00f3gica e vantagens comparativas da matriz energ\u00e9tica brasileira. Os rios da margem direita do Amazonas t\u00eam declividades prop\u00edcias \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia, e o Xingu se destaca, tamb\u00e9m pela sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s frentes de expans\u00e3o econ\u00f4mica (predat\u00f3ria) da regi\u00e3o central do pa\u00eds. O desenho de Belo Monte foi revisto e os impactos reduzidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta da d\u00e9cada de 80. O lago, por exemplo, inicialmente previsto para ter 1.200 km2, foi reduzido, depois do encontro, para 400 km2. Os socioambientalistas, entretanto, est\u00e3o convencidos de que al\u00e9m dos impactos diretos e indiretos, Belo Monte \u00e9 um cavalo de tr\u00f3ia, porque outras barragens vir\u00e3o depois, modificando totalmente e para pior a vida na regi\u00e3o. <\/p>\n
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\nRealizado entre 20 e 25 de fevereiro de 1989, em Altamira (PA), o I Encontro dos Povos Ind\u00edgenas do Xingu, reuniu tr\u00eas mil pessoas – 650 eram \u00edndios – que bradaram ao Brasil e ao mundo seu descontentamento com a pol\u00edtica de constru\u00e7\u00e3o de barragens no Rio Xingu. A primeira, de um complexo de cinco hidrel\u00e9tricas planejadas pela Eletronorte, seria Karara\u00f4, mais tarde rebatizada Belo Monte. De acordo com o cacique Paulinho Paiakan, l\u00edder kaiap\u00f3 e organizador do evento ao lado de outras lideran\u00e7as como Raoni, Ailton Krenak e Marcos Terena, a manifesta\u00e7\u00e3o pretendia colocar um ponto final \u00e0s decis\u00f5es tomadas na Amaz\u00f4nia sem a participa\u00e7\u00e3o dos \u00edndios. Tratava-se de um protesto claro contra a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas na regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
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