O Minist\u00e9rio do Planejamento regulamentou a utiliza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios sustent\u00e1veis na aquisi\u00e7\u00e3o de bens e na contrata\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os pelos \u00f3rg\u00e3os do governo federal. As regras que abrangem os processos de extra\u00e7\u00e3o ou fabrica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e o descarte de produtos e mat\u00e9rias-primas constam da Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba1, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 20\/01\/2010. <\/p>\n
As obras p\u00fablicas ser\u00e3o elaboradas visando \u00e0 economia da manuten\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o do consumo de energia e \u00e1gua, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental. <\/p>\n
\u201cEssas regras v\u00e3o exigir uma readequa\u00e7\u00e3o do mercado, j\u00e1 que nem todos os fornecedores ter\u00e3o produtos qualificados para as nossas exig\u00eancias\u201d, alertou o secret\u00e1rio de Log\u00edstica e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento, Rog\u00e9rio Santanna. Segundo ele, o governo possui grande poder de compra e deve induzir essas mudan\u00e7as junto ao mercado. <\/p>\n
\u201cCom essas medidas, o governo estimula sociedade a seguir esse caminho, n\u00e3o apenas porque d\u00e1 o exemplo, mas tamb\u00e9m porque pode induzir os fornecedores a se preparem para fornecer produtos e servi\u00e7os ambientalmente sustent\u00e1veis\u201d, justificou. <\/p>\n
Entre as determina\u00e7\u00f5es, h\u00e1 a exig\u00eancia para que as construtoras tenham um projeto de gerenciamento de res\u00edduos provenientes da constru\u00e7\u00e3o civil que atendam \u00e0s normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Assim, os res\u00edduos das obras seriam destinados a aterros sanit\u00e1rios ou usinas de tratamento de lixo. <\/p>\n
A Instru\u00e7\u00e3o Normativa tamb\u00e9m prev\u00ea, no caso das obras p\u00fablicas, a utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas de reuso de \u00e1gua e energia, procedimentos para reduzir o consumo de energia, a utiliza\u00e7\u00e3o de materiais reciclados, reutiliz\u00e1veis e biodegrad\u00e1veis e que reduzam a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do uso de energia solar. Outra exig\u00eancia \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o da origem da madeira para evitar o emprego de madeira ilegal na execu\u00e7\u00e3o da obra ou servi\u00e7o. <\/p>\n
O governo federal tamb\u00e9m recomenda que os bens e servi\u00e7os sejam constitu\u00eddos, no todo ou em parte, por material at\u00f3xico, biodegrad\u00e1vel e reciclado e que n\u00e3o contenham subst\u00e2ncias perigosas em concentra\u00e7\u00e3o acima da recomendada na diretiva europeia RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances). Entre eles, o chumbo, o cromo, o cromo hexavalente e o c\u00e1dmio. <\/p>\n
Esses requisitos j\u00e1 constam das especifica\u00e7\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de computadores verdes elaboradas pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e cuja primeira vers\u00e3o esteve em consulta p\u00fablica entre 14 de dezembro e 14 de janeiro deste ano. O documento final est\u00e1 disponibilizado no portal Comprasnet e inicialmente sua ado\u00e7\u00e3o ser\u00e1 recomendada aos \u00f3rg\u00e3os federais. <\/p>\n
A Instru\u00e7\u00e3o Normativa ainda traz regras para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, como a separa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos reciclados descartados pelos \u00f3rg\u00e3os, a adequada destina\u00e7\u00e3o para pilhas e baterias e a utiliza\u00e7\u00e3o de produtos de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o de produtos que atendam \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da ANVISA. O documento tamb\u00e9m prev\u00ea que as empresas contratadas realizem programas internos de treinamento para a redu\u00e7\u00e3o de consumo de energia el\u00e9trica e de \u00e1gua. <\/p>\n
Boas pr\u00e1ticas:<\/strong> <\/p>\n O Portal Comprasnet vai divulgar as boas pr\u00e1ticas, a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o, bem como um banco com editais de aquisi\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis j\u00e1 realizadas pelo governo. Tamb\u00e9m pretende disponibilizar acervo de produtos inserv\u00edveis que podem ser \u00fateis a estados e munic\u00edpios. <\/p>\n Autor: GBC Brasil<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio do Planejamento regulamentou a utiliza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios sustent\u00e1veis na aquisi\u00e7\u00e3o de bens e na contrata\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os pelos \u00f3rg\u00e3os do governo federal. As regras que abrangem os processos de extra\u00e7\u00e3o ou fabrica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e o descarte de produtos e mat\u00e9rias-primas constam da Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba1, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-17959","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-infraestrutura","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n