O bloqueio do cart\u00e3o de Cr\u00e9dito em Viagem \u201cpor seguran\u00e7a\u201d, nada mais \u00e9 que um bloqueio efetuado pelas operadoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito quando notam que o mesmo est\u00e1 sendo usado de forma diferente da habitual, por exemplo, em outro estado ou pa\u00eds.<\/p>\n
Ocorre que este bloqueio causa constrangimentos ao usu\u00e1rio, que, na maioria das vezes, n\u00e3o \u00e9 avisado. O consumidor acaba descobrindo o bloqueio ao tentar efetuar algum pagamento com o seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n
N\u00e3o se pode negar que essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o muito constrangedora, e, com certeza, \u00e9 apta a ensejar uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
A alega\u00e7\u00e3o das administradoras de que o bloqueio \u00e9 feito por seguran\u00e7a n\u00e3o prospera, uma vez que, ao fazer o bloqueio a seu bel prazer, a administradora transfere ao consumidor o risco de sua atividade.<\/p>\n
\u00c9 inadmiss\u00edvel que as administradoras invertam a ordem normal dos procedimentos, sujeitando o consumidor a telefonar e ficar horas explicando que ir\u00e1 viajar.<\/p>\n
O m\u00ednimo que a administradora poderia fazer, seria ligar para o consumidor antes de efetuar o bloqueio e desta forma confirmar se o consumidor realmente est\u00e1 viajando, ou se est\u00e1 sendo v\u00edtima de algum tipo de golpe.<\/p>\n
Com as recentes tecnologias de chips e senhas, o uso do cart\u00e3o de cr\u00e9dito por terceiros sem a anu\u00eancia do titular ficou praticamente imposs\u00edvel, o que, novamente demonstra o qu\u00e3o desnecess\u00e1rio se faz o bloqueio \u201cpor motivo de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n
O estresse cumulado com a vergonha aos quais os consumidores s\u00e3o submetidos \u00e9 pass\u00edvel de indeniza\u00e7\u00e3o, conforme julgado anexo.<\/p>\n
O artigo 14 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor traz que o fornecedor de servi\u00e7os responde independentemente da exist\u00eancia de culpa, pela repara\u00e7\u00e3o dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, bem como por informa\u00e7\u00f5es insuficientes ou inadequadas sobre sua frui\u00e7\u00e3o e riscos.<\/p>\n
Desta forma, ao ter uma compra negada por motivo de cart\u00e3o bloqueado, anote dia, hora, local, telefone e nome do vendedor que estava lhe atendendo, ap\u00f3s, procure um advogado e busque seus direitos.<\/p>\n
Autor: Thiago Giovanni Rodrigues – Advogado – Monticelli Breda Advogados<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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