No Dia Mundial da \u00c1gua, comemorado hoje, a cria\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB), instrumento que passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3rio para que os munic\u00edpios possam receber recursos p\u00fablicos federais para investimentos no setor, ainda \u00e9 um desafio a ser enfrentado pela maioria das cidades. Embora algumas prefeituras contem com estudos na \u00e1rea, o prazo para elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da lei pelas C\u00e2maras, que vence no final deste ano, est\u00e1 longe de ser cumprido. <\/p>\n
Ainda n\u00e3o existem dados precisos sobre as cidades que se adequaram \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. Em Pederneiras (26 quil\u00f4metros de Bauru), de acordo com a diretora do departamento de Meio Ambiente, L\u00e1zara Maria Gomes Gazzetta, uma empresa foi contratada no in\u00edcio do ano para elaborar o plano municipal de saneamento. \u201cO nosso est\u00e1 bem adiantado. J\u00e1 tem uma equipe trabalhando e levantando os dados\u201d, conta. A previs\u00e3o do munic\u00edpio \u00e9 de que os trabalhos sejam conclu\u00eddos at\u00e9 o final do semestre. <\/p>\n
Paralelamente a esse plano, a diretora revela que, ainda este ano, a prefeitura ir\u00e1 trabalhar em outros dois importantes projetos. Um deles \u00e9 o plano de macrodrenagem, que n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. O segundo projeto \u00e9 o plano diretor ambiental, cuja implanta\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista no Plano Diretor municipal. <\/p>\n
Sem previs\u00e3o Em Botucatu (100 quil\u00f4metros de Bauru), o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, M\u00e1rio S\u00e9rgio Rodrigues, disse que o munic\u00edpio aguarda o repasse de recursos do governo do Estado para iniciar os trabalhos. \u201cEm S\u00e3o Paulo, o governo do Estado fez um conv\u00eanio com os munic\u00edpios para elabora\u00e7\u00e3o desse estudo. O governo repassaria recursos para os munic\u00edpios elaborarem seu plano, mas esse dinheiro n\u00e3o saiu ainda\u201d, diz. \u201c\u00c9 um estudo muito grande e o munic\u00edpio n\u00e3o vai ter recurso para fazer sozinho\u201d. <\/p>\n Parceria<\/strong> <\/p>\n Na regi\u00e3o de Bauru, a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp), que det\u00e9m a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de tratamento de \u00e1gua e esgoto em 116 munic\u00edpios, acaba atuando como parceira na elabora\u00e7\u00e3o do plano municipal de saneamento, que deve fornecer diretrizes para viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos, al\u00e9m de definir programas de investimentos e cronogramas de obras para o setor de maneira sustent\u00e1vel. <\/p>\n Segundo o superintendente da Unidade de Neg\u00f3cios do Baixo Tiet\u00ea e Grande da Sabesp, com sede de Lins, Luiz Paulo de Almeida Neto, o cumprimento da lei no prazo dado pelo governo torna-se invi\u00e1vel em algumas cidades de pequeno porte, sobretudo pela falta de uma estrutura t\u00e9cnica e financeira. <\/p>\n \u201cExistem munic\u00edpios que t\u00eam uma estrutura maior. Agora, no munic\u00edpio muito pequeno, \u00e9 mais dif\u00edcil voc\u00ea ter essa estrutura\u201d, afirma. <\/p>\n Para auxiliar o Executivo, o superintendente explica que a Sabesp acaba atuando como parceira nas reuni\u00f5es que antecedem a renova\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o. <\/p>\n \u201cEsse trabalho do plano municipal, na verdade, acaba sendo feito em parceria. \u00c9 um plano do munic\u00edpio, mas como somos a empresa concession\u00e1ria nesses munic\u00edpios h\u00e1 30 anos, temos pleno conhecimento da infraestrutura e das demandas da comunidade\u201d, diz. <\/p>\n Alternativas ambientais<\/strong> <\/p>\n Na opini\u00e3o do superintendente da Unidade de Neg\u00f3cios M\u00e9dio Tiet\u00ea da Sabesp, Layre Colino J\u00fanior, apesar do n\u00e3o atendimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios est\u00e3o buscando alternativas para preservar o meio ambiente. Como exemplo, ele cita um item previsto no contrato de renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o com a empresa em que a Prefeitura de Botucatu prev\u00ea um pagamento por servi\u00e7os ambientais. <\/p>\n \u201cHoje, quando voc\u00ea degrada o meio ambiente, \u00e9 multado\u201d, explica. \u201cAqui em Botucatu, vai fazer parte do contrato da Sabesp que uma parte da receita ser\u00e1 destinada ao pagamento de servi\u00e7os ambientais, ou seja, se voc\u00ea tem uma propriedade ao longo do rio que abastece a cidade, cercar essa \u00e1rea de nascente, for ao cart\u00f3rio de registro e registrar dizendo que vai preservar essa \u00e1rea, vai receber um pagamento anual por isso. \u00c9 uma invers\u00e3o de paradigmas. Ao inv\u00e9s de multar e punir, vai ser pago para que seja feita a conserva\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n Estado apoiar\u00e1 algumas cidades<\/strong> <\/p>\n Em muitos dos 33 munic\u00edpios abrangidos pela Unidade de Neg\u00f3cios M\u00e9dio Tiet\u00ea da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp), com sede em Botucatu, o superintendente Layre Colino J\u00fanior explica que os planos est\u00e3o sendo feitos pelas prefeituras apenas para cumprir a legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta a renova\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o para servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto. <\/p>\n \u201cOs munic\u00edpios est\u00e3o elaborando um plano de saneamento, eu n\u00e3o diria t\u00e3o perfeito quanto o necess\u00e1rio, mas est\u00e3o cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, diz. <\/p>\n Segundo ele, para evitar que a conclus\u00e3o dos trabalhos e uma poss\u00edvel transfer\u00eancia de recursos federais para o setor sejam prejudicados pela falta de estrutura t\u00e9cnica nas prefeituras, algumas cidades v\u00e3o contar com apoio do governo do Estado para elaborar o plano. <\/p>\n \u201cIsso \u00e9 uma responsabilidade do munic\u00edpio e a maioria deles, principalmente da minha unidade de neg\u00f3cio, firmou conv\u00eanio com a Secretaria de Energia e Saneamento para elabora\u00e7\u00e3o dos planos municipais de saneamento, com orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e todos os aportes necess\u00e1rios atrav\u00e9s da secretaria\u201d, afirma. \u201cNesse contexto, a Sabesp, evidentemente, vai dar a sua contribui\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 \u00e1gua e esgoto.\u201d <\/p>\n De acordo com Colino J\u00fanior, a elabora\u00e7\u00e3o do plano acaba sendo uma troca de experi\u00eancias entre a empresa e o Executivo, j\u00e1 que os prefeitos acabam pedindo sugest\u00f5es ao \u00f3rg\u00e3o e oferecendo novas possibilidades de atua\u00e7\u00e3o na cidade. <\/p>\n \u201cO prefeito estabelece os crit\u00e9rios de prioridade e, em fun\u00e7\u00e3o dessa diretriz que nos \u00e9 passada, tamb\u00e9m elaboramos o que chamamos de plano de investimento. \u00c9 uma coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua relativa \u00e0 \u00e1gua e esgoto\u201d, destaca. <\/p>\n O superintendente acredita que os munic\u00edpios n\u00e3o v\u00e3o conseguir cumprir os prazos legais determinados pelo governo para a finaliza\u00e7\u00e3o do plano municipal de saneamento, que al\u00e9m de \u00e1gua e esgoto tamb\u00e9m define pol\u00edticas nas \u00e1reas de res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem urbana. <\/p>\n \u201cA complexidade desse plano \u00e9 muito grande\u201d, avalia. \u201cEu acho que os legisladores foram muito felizes na elabora\u00e7\u00e3o da lei, por\u00e9m, entre voc\u00ea elaborar uma lei e colocar em pr\u00e1tica, precisa de um tempo de adapta\u00e7\u00e3o. A lei \u00e9 muito r\u00edgida e os munic\u00edpios, de fato, n\u00e3o est\u00e3o preparados para isso\u201d. <\/p>\n \nConcess\u00e3o renovada<\/strong> <\/p>\n Das 83 cidades abrangidas pela unidade da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp) em Lins, de acordo com o superintendente Luiz Paulo de Almeida Neto, 66 j\u00e1 renovaram concess\u00e3o com a empresa e, por lei, inclu\u00edram no contrato um plano municipal de saneamento. Outros nove contratos vencer\u00e3o este ano. <\/p>\n \u201cO maior foco desse plano \u00e9 manter o padr\u00e3o de servi\u00e7o atual porque as cidades na nossa regi\u00e3o j\u00e1 t\u00eam 100% de \u00e1gua tratada, t\u00eam 100% de coleta e t\u00eam tamb\u00e9m 100% de tratamento\u201d, explica. <\/p>\n Entre os itens contidos nesse planejamento feito pelas prefeitura e apresentado \u00e0 Sabesp est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os j\u00e1 oferecidos pela empresa \u00e0s pequenas comunidades rurais e distritos que atualmente n\u00e3o t\u00eam tratamento de esgoto. <\/p>\n \u201cAo longo do per\u00edodo de 30 anos, ficou a exig\u00eancia no plano municipal que essas comunidades rurais tamb\u00e9m venham a ter servi\u00e7o de coleta e servi\u00e7o de tratamento de esgoto ao longo desse per\u00edodo\u201d, informa. <\/p>\n Autor: JCNet<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No Dia Mundial da \u00c1gua, comemorado hoje, a cria\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB), instrumento que passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3rio para que os munic\u00edpios possam receber recursos p\u00fablicos federais para investimentos no setor, ainda \u00e9 um desafio a ser enfrentado pela maioria das cidades. 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\nEm Agudos (13 quil\u00f4metros de Bauru), a assessoria de imprensa da prefeitura informa que, apesar de estar previsto no plano diretor da cidade, os estudos para a elabora\u00e7\u00e3o do plano municipal de saneamento ainda n\u00e3o come\u00e7aram. Tamb\u00e9m n\u00e3o foi dada uma previs\u00e3o para o in\u00edcio dos trabalhos. <\/p>\n