Utiliza\u00e7\u00e3o l\u00edcita de agrot\u00f3xicos e defesa da concorr\u00eancia foram temas amplamente debatidos durante semin\u00e1rio na sede da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). Com presen\u00e7a de representantes da Anvisa, Observat\u00f3rio da Ind\u00fastria de Agrot\u00f3xicos, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o consenso da reuni\u00e3o foi apostar todas as fichas na fiscaliza\u00e7\u00e3o. Os participantes tamb\u00e9m concordaram sobre a complexidade do assunto. <\/p>\n
O debate sobre agrot\u00f3xico envolve dois setores delicados: economia e sa\u00fade. Para o subprocurador Geral da Rep\u00fablica Aur\u00e9lio Veiga, o ideal seria uma agricultura sem agrot\u00f3xicos. Como o custo de produtos sem agrot\u00f3xicos ainda \u00e9 muito alto no Brasil, Veiga enxerga o agrot\u00f3xico como um meio para viabilizar o mercado da agricultura. \u201cSe o agrot\u00f3xico \u00e9 realmente importante para a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos agr\u00edcolas, precisamos definir um limite\u201d, afirmou Aur\u00e9lio Veiga, que \u00e9 coordenador da 3\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\/Defesa do Consumidor e da Ordem Econ\u00f4mica. <\/p>\n
Na opini\u00e3o do subprocurador, quanto menos agrot\u00f3xico, melhor. \u201cH\u00e1 que se balancear o m\u00ednimo poss\u00edvel de agrot\u00f3xico com a efic\u00e1cia final do produto\u201d, defendeu. \u201cIsso afeta a sa\u00fade das pessoas. Se for prejudicar, tem que acabar. \u00c9 o balan\u00e7o entre interesses p\u00fablico e privado\u201d. <\/p>\n
Jos\u00e9 Agenor \u00c1lvares da Silva, diretor da Anvisa, questionou se n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de se fabricar agrot\u00f3xicos mais limpos, ou se h\u00e1 realmente necessidade utiliz\u00e1-los em toda a produ\u00e7\u00e3o. \u201cComparo os riscos de concentra\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica fora de padr\u00e3o nos agrot\u00f3xicos com o cigarro: pode matar em longo prazo\u201d, afirmou. <\/p>\n
Mercado de agrot\u00f3xicos e fiscaliza\u00e7\u00e3o
\nSeis empresas do setor de agrot\u00f3xicos respondem por quase 90% do mercado. Para debater se isso caracteriza monop\u00f3lio ou n\u00e3o, participaram da mesa do semin\u00e1rio Marcela Campos e Graziela Ferrero, respectivamente do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa da Ordem Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Diretoria de Estudos e Pol\u00edticas Setoriais, de Inova\u00e7\u00e3o, Regula\u00e7\u00e3o e Infraestrutura do Ipea. <\/p>\n
Tanto Marcela como Graziela apresentaram como \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e do Ipea em rela\u00e7\u00e3o a cart\u00e9is, trustes e monop\u00f3lios, mas por enquanto, n\u00e3o foi registrado nenhuma a\u00e7\u00e3o concreta em rela\u00e7\u00e3o ao mercado de agrot\u00f3xicos. Isso ocorre, conforme Marcela, porque no setor ainda n\u00e3o foi formalmente identificada a forma\u00e7\u00e3o de cartel ou monop\u00f3lio. O subprocurador Aur\u00e9lio Veiga concorda: \u201cn\u00e3o podemos dizer que h\u00e1 cartel, mas n\u00e3o podemos garantir que n\u00e3o h\u00e1\u201d. <\/p>\n
Para o subprocurador, a concentra\u00e7\u00e3o do monop\u00f3lio implica em um aumento do pre\u00e7o do produto. No entanto, ele n\u00e3o enxerga isso como um problema. \u201cO problema \u00e9 exatamente o agrot\u00f3xico e suas implica\u00e7\u00f5es na sa\u00fade\u201d, defendeu. <\/p>\n
O coordenador do Observat\u00f3rio da Ind\u00fastria de Agrot\u00f3xicos, Victor Pelaez, ressaltou a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o no momento da exporta\u00e7\u00e3o. Para ele, a rela\u00e7\u00e3o do pa\u00eds com o mercado internacional deve ser levada em conta na hora de regulamentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cO mercado importante para o Brasil \u00e9 a Europa, que tem uma fiscaliza\u00e7\u00e3o r\u00edgida na \u00e1rea qu\u00edmica\u201d. Ele explicou que, se n\u00e3o fiscalizar direito na hora de exportar, o Brasil corre o risco de exportar commodities agr\u00edcolas com agrot\u00f3xicos proibidos. \u201cPrecisamos que nosso pa\u00eds tenha fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e3o eficiente quanto dos pa\u00edses consumidores\u201d, defendeu. <\/p>\n
Durante o semin\u00e1rio, tamb\u00e9m foi discutida a reavalia\u00e7\u00e3o de produtos j\u00e1 aprovados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, que passa por tr\u00eas inst\u00e2ncias: Minist\u00e9rio da Agricultura, Ibama e Anvisa. Existem produtos h\u00e1 algum tempo aprovados no Brasil, que posteriormente foram proibidos em outros pa\u00edses. Segundo os participantes, esses produtos n\u00e3o passaram por uma reavalia\u00e7\u00e3o e, portanto, continuam no mercado brasileiro. <\/p>\n
Mercado informal
\nOutro problema destacado no semin\u00e1rio foi o contrabando de agrot\u00f3xicos. Aur\u00e9lio Veiga contou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recebe reclama\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria brasileira sobre o com\u00e9rcio informal de agrot\u00f3xicos origin\u00e1rios da China. \u201cA\u00ed encontramos dois problemas: tanto no com\u00e9rcio dos produtos brasileiros, como na sa\u00fade p\u00fablica. Pois se \u00e9 contrabando, n\u00e3o passa pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. Logo, pode haver produtos proibidos circulando pelo pa\u00eds\u201d, lembrou. <\/p>\n
Aur\u00e9lio Veiga lembrou, ainda, da pirataria. \u201cTem que ficar claro o que \u00e9 certo e o que \u00e9 errado. Estamos sendo muito tolerantes com pirataria. No come\u00e7o, com CDs e DVDs, todo mundo achava que era tudo bem. Mas chegou ao ponto de piratearem rem\u00e9dios! Isso mata!\u201d, lembrou. Na opini\u00e3o do subprocurador, o mesmo n\u00e3o pode acontecer com os agrot\u00f3xicos. <\/p>\n
Outro aspecto lembrado por Veiga foi a cataloga\u00e7\u00e3o. \u201cSe h\u00e1 venda informal, n\u00e3o h\u00e1 como contabilizar quantos agrot\u00f3xicos circulam no Brasil hoje\u201d.
\nSegundo o diretor da Anvisa, a Pol\u00edcia Federal pediu aux\u00edlio da Ag\u00eancia no controle do mercado informal de agrot\u00f3xicos. \u201c\u00c9 um mercado que realmente temos que combater\u201d. <\/p>\n
A Anvisa promoveu o semin\u00e1rio \u201cMercado de Agrot\u00f3xicos e Regula\u00e7\u00e3o\u201d para subsidiar suas a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas relacionadas ao uso, controle e regula\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos. No in\u00edcio desta semana, a Ag\u00eancia interditou cerca de 800 mil litros de agrot\u00f3xico da empresa alem\u00e3 Basf. Segundo a Ag\u00eancia, foram encontradas irregularidades como uso de subst\u00e2ncias vencidas. <\/p>\n
Vis\u00e3o do Sistema Confea\/Crea
\nO coordenador nacional das C\u00e2maras de Agronomia do Sistema Confea\/Crea, Jos\u00e9 Vivaldo de Mendon\u00e7a, explica que o maior problema do setor \u00e9 a falta de profissionais habilitados. \u201cBoa parte da aplica\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos \u00e9 feita sem orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Quem pratica est\u00e1 exercendo ilegalmente profiss\u00f5es da \u00e1rea de agronomia\u201d, diz. \u201cN\u00f3s temos uma legisla\u00e7\u00e3o extremamente rigorosa sobre esse assunto, mas h\u00e1 uma subvers\u00e3o no uso e comercializa\u00e7\u00e3o, apesar do esfor\u00e7o dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores\u201d, opina. \u201cEssa legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 cumprida em sua totalidade e o lucro \u00e9, muitas vezes, colocado como priorit\u00e1rio\u201d. Vivaldo explica que al\u00e9m do problema da sa\u00fade p\u00fablica, o mau uso dos agrot\u00f3xicos pode causar impactos ambientais, como a contamina\u00e7\u00e3o de len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos e cursos de \u00e1gua, al\u00e9m de afetar a fauna e flora silvestres. <\/p>\n
O engenheiro agr\u00f4nomo diz acreditar numa produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola sem agrot\u00f3xico no Brasil, sem aumento do pre\u00e7o para o consumidor. \u201cO pre\u00e7o dos produtos org\u00e2nicos est\u00e1 pautado na oferta e procura. H\u00e1, atualmente, um sobre-pre\u00e7o de 20 ou 30% por n\u00e3o haver muita produ\u00e7\u00e3o. O pre\u00e7o que se vende hoje n\u00e3o \u00e9 o pre\u00e7o de custo da produ\u00e7\u00e3o. Esse custo \u00e9 menor do que parece\u201d, conclui. <\/p>\n
Autor: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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