As enchentes est\u00e3o na ordem do dia h\u00e1 j\u00e1 quase seis meses e n\u00e3o \u00e9 sem raz\u00e3o. Por\u00e9m em situa\u00e7\u00f5es como essas somos levados a considerar que elas se constituem no \u00fanico grande problema da metr\u00f3pole. N\u00e3o \u00e9. T\u00e3o grandes, graves e complexos como elas a regi\u00e3o metropolitana enfrenta o d\u00e9ficit do abastecimento de \u00e1gua, a incapacidade das esta\u00e7\u00f5es de tratamento para tratar como necess\u00e1rio as \u00e1guas de p\u00e9ssima qualidade de alguns mananciais, a necess\u00e1ria prote\u00e7\u00e3o dos mananciais, a separa\u00e7\u00e3o dos esgotos dom\u00e9sticos do sistema de drenagem, o d\u00e9ficit de tratamento dos esgotos dom\u00e9sticos, a ordena\u00e7\u00e3o das regras operacionais das estruturas hidr\u00e1ulicas existentes, especialmente dos reservat\u00f3rios, para falar apenas em recursos h\u00eddricos. Mas tamb\u00e9m com a mesma gravidade e magnitude a regi\u00e3o enfrenta o d\u00e9ficit habitacional para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, o problema dos transportes, o congestionamento do tr\u00e2nsito, as defici\u00eancias cr\u00f4nicas nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica. E enfeixando toda essa problem\u00e1tica, como pano de fundo, aparece a completa desordem do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo. <\/p>\n
Para se conseguir resultados positivos em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o somente com um m\u00ednimo de planejamento, articula\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o dos diversos atores que interagem em cada um desses setores e das diversas pol\u00edticas p\u00fablicas setoriais, ou seja, precisaria haver um m\u00ednimo de ordena\u00e7\u00e3o e gerenciamento do processo de desenvolvimento da regi\u00e3o: Gest\u00e3o Metropolitana prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. <\/p>\n
Honestamente n\u00e3o acredito na viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Metropolitana considerando o tamanho e complexidade j\u00e1 adquiridas pela sociedade hoje com cerca de 20 milh\u00f5es de habitantes e envolvendo 39 Prefeituras, muitas j\u00e1 com grande potencial demogr\u00e1fico e s\u00f3cio-econ\u00f4mico, al\u00e9m da de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
Entretanto j\u00e1 dispomos da Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos \u2013 Comit\u00ea e Ag\u00eancia da Bacia do Alto Tiet\u00ea – desativada desde meados de 2006. A simples vontade pol\u00edtica para reativar esse Comit\u00ea e sua Ag\u00eancia permitiria o in\u00edcio imediato da desejada ordena\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de recursos h\u00eddricos, inclusive as enchentes e com certeza, pelo exemplo, induziria a mesma pr\u00e1tica para os demais setores. <\/p>\n
Na minha opini\u00e3o este \u00e9 o \u00fanico caminho que dispomos para tentar conseguir resultados positivos para os problemas que afligem a popula\u00e7\u00e3o dessa importante regi\u00e3o do Estado.
\nFora disso vamos continuar derrapando sem entender porque n\u00e3o avan\u00e7amos como estamos passando agora com as enchentes. <\/p>\n
Autor: Julio Cerqueira Cesar Neto<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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