A nossa experi\u00eancia no trato dos problemas de inunda\u00e7\u00f5es (ou enchentes) em \u00e1reas urbanas indica que existem algumas coloca\u00e7\u00f5es e\/ou observa\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o foram feitas e que a sua explicita\u00e7\u00e3o seria de alguma valia no sentido do melhor equacionamento de problemas dessa natureza.\u00a0<\/p>\n
Certamente a inunda\u00e7\u00e3o de qualquer \u00e1rea urbana n\u00e3o \u00e9 desejada; em princ\u00edpio, n\u00e3o deveria ocorrer, n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que ocorra; ningu\u00e9m promove a utiliza\u00e7\u00e3o ou ocupa\u00e7\u00e3o de um meio f\u00edsico com a urbaniza\u00e7\u00e3o, pensando que essa \u00e1rea possa vir a ser inundada. O projeto das quadras (lotes) e do sistema vi\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 feito para ficar embaixo d \u00e1gua. A sua utiliza\u00e7\u00e3o, nem diria ideal, mas normal seria num meio seco, mesmo quando chove: se espera que a \u00e1gua da chuva caia sobre o solo, as estruturas e as pessoas e suma.\u00a0<\/p>\n
O respons\u00e1vel por esse sumi\u00e7o desejado se chama “sistema de drenagem urbana”. A chuva \u00e9 inevit\u00e1vel, n\u00e3o h\u00e1 meio de se impedir que chova. Nem seria bom que n\u00e3o chovesse: a chuva lava o ar e o solo gratuitamente. Ela \u00e9 necess\u00e1ria e \u00fatil. Ela promove a umidade do ar t\u00e3o requerida pelos sistemas respirat\u00f3rios dos homens.\u00a0<\/p>\n
Um sistema de drenagem urbana adequado \u00e9 aquele que promove o sumi\u00e7o das \u00e1guas da chuva ap\u00f3s a sua ben\u00e9fica ocorr\u00eancia sem causar transtornos ao funcionamento normal da \u00e1rea urbana.
\nDa\u00ed decorre que a inunda\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea urbana \u00e9 consequ\u00eancia de um inadequado sistema de drenagem ou mesmo da sua inexist\u00eancia.\u00a0<\/p>\n
Tudo isso vale evidentemente para a ocorr\u00eancia de precipita\u00e7\u00f5es normais. A chuva \u00e9 um fen\u00f4meno resultante de condi\u00e7\u00f5es hidrorneteorol\u00f3gicas que ainda n\u00e3o podem ser totalmente controladas pelo homem O sistema de drenagem urbana adequado n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de absorver eventos extraordin\u00e1rios, trombas d \u00e1gua, cuja ocorr\u00eancia est\u00e1 fora da normalidade, n\u00e3o ocorrem sempre, se enquadrariam mais como cat\u00e1strofes do tipo de ventos muito fortes, furac\u00f5es, inclusive terremotos, que felizmente n\u00e3o temos por aqui.\u00a0<\/p>\n
Na RMSP temos cadastradas cerca de 700 \u00e1reas urbanas que frequentemente s\u00e3o inundadas sendo 450 s\u00f3 no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. Nessa rela\u00e7\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddas aquelas \u00e1reas baixas onde a \u00e1gua se acumula e tem seus n\u00edveis elevados penetrando nos im\u00f3veis e impedindo o tr\u00e2nsito de pessoas e ve\u00edculos atrav\u00e9s do vi\u00e1rio. N\u00e3o inclui muitas outras \u00e1reas nas quais as \u00e1guas em excesso escorrem sobre as superf\u00edcies dos terrenos e do vi\u00e1rio promovendo a eros\u00e3o dos solos e dos pavimentos e arrastando pessoas e ve\u00edculos.\u00a0<\/p>\n
Como salientado acima todas essas situa\u00e7\u00f5es decorrem de um inadequado sistema de drenagem urbana, ou mesmo da sua inexist\u00eancia. Como \u00e9 poss\u00edvel numa regi\u00e3o como a RMSP se ter tantos sistemas de drenagem urbana inadequados ou mesmo n\u00e3o existirem esses sistemas? A engenharia urbana n\u00e3o tem capacidade para dar solu\u00e7\u00e3o adequada a eles? A tecnologia necess\u00e1ria \u00e9 inacess\u00edvel ?\u00a0<\/p>\n
Os seus custos s\u00e3o proibitivos?\u00a0<\/p>\n
Nada disso. A engenharia nacional conhece e \u00e9 capaz de projetar, construir, operar e manter esses sistemas. Quanto a seus custos eles existem tanto quanto existem os custos para fazer terraplanagem do terreno e abrir e construir o vi\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n
O problema apresenta duas distor\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas e fundamentais. Em primeiro lugar dir\u00edamos que o problema \u00e9 conceitual. Trata-se de entender o que vem a ser o “processo de urbaniza\u00e7\u00e3o ” na sua integralidade. O sistema de drenagem urbana faz parte integrante do processo de urbaniza\u00e7\u00e3o, seja ele feito sobre uma \u00e1rea virgem ou j\u00e1 urbanizada ( reurbaniza\u00e7\u00e3o).
\nA urbaniza\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo de interven\u00e7\u00e3o antropica no meio f\u00edsico. Essa interven\u00e7\u00e3o pode vir a ser necess\u00e1ria em fun\u00e7\u00e3o de objetivos diferentes: <\/p>\n
\u2022 para promover a ocupa\u00e7\u00e3o adequada de uma determinada \u00e1rea ( uso do solo);
\n\u2022 para resolver um problema vi\u00e1rio ( de transporte ou de tr\u00e2nsito);
\n\u2022 para resolver um problema de estabilidade do solo;
\n\u2022 para resolver um problema de drenagem urbana (inunda\u00e7\u00e3o);
\n\u2022 para resolver mais de um dos problemas acima. <\/p>\n
Por\u00e9m, a sua solu\u00e7\u00e3o completa e adequada, somente ser\u00e1 conseguida atrav\u00e9s da solu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea, de cada um dos seus componentes intr\u00ednsecos:
\nuso do solo, vi\u00e1rio, estabilidade dos solos e drenagem urbana. Esses elementos s\u00e3o interdependentes, a solu\u00e7\u00e3o de um interfere no outro, e sua n\u00e3o solu\u00e7\u00e3o integrada gera uma implanta\u00e7\u00e3o errada do processo, gera um processo manco, n\u00e3o equilibrado, com consequ\u00eancias inevit\u00e1veis aos usu\u00e1rios da cidade.\u00a0<\/p>\n
A drenagem urbana n\u00e3o se constitu\u00ed, como muitos pensam, em mais uma utilidade urbana como o s\u00e3o a \u00e1gua, o esgoto, a eletricidade, o g\u00e1s, etc, n\u00e3o, ela \u00e9 umbelicalmente ligada ao processo de urbaniza\u00e7\u00e3o, vem junto. N\u00e3o pode ser dissociada. A drenagem urbana n\u00e3o \u00e9 simplesmente um problema hidr\u00e1ulico, como normalmente \u00e9 considerada a tratada, mas sim um problema urbano que demanda uma vis\u00e3o ampla sobre o processo de urbaniza\u00e7\u00e3o do qual faz parte integrante.\u00a0<\/p>\n
O que se observa entre n\u00f3s \u00e9 que a drenagem urbana frequentemente se constitui no “patinho feio” da est\u00f3ria, sendo mal tratada ou mesmo esquecida. Ser maltratada \u00e9 realmente muito frequente mas esquecida tamb\u00e9m tem se verificado inclusive em grandes obras vi\u00e1rias.
\nQual a solu\u00e7\u00e3o para o problema dessa primeira distor\u00e7\u00e3o? \u00c9 simples e barata. \u00c9 s\u00f3 conseguir que os respons\u00e1veis pelas interven\u00e7\u00f5es urbanas, ou seja, por qualquer processo de urbaniza\u00e7\u00e3o, se conscientizem da necessidade de dar solu\u00e7\u00e3o adequada, simult\u00e2nea, no mesmo n\u00edvel para os quatro elementos b\u00e1sicos que constituem esse processo. Nada mais.\u00a0<\/p>\n
A segunda distor\u00e7\u00e3o se localiza nos m\u00e9todos de encaminhamento de decis\u00f5es sobre programas de obras num sistema como o nosso onde as necessidades de investimentos s\u00e3o cronicamente maiores do que as disponibilidades. O racional seria por exemplo, no caso de vinte obras serem -necess\u00e1rias e os recursos suficientes para apenas cinco, que se programe a execu\u00e7\u00e3o das cinco que apresentem maior prioridade em fun\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios diversos, inclusive o crit\u00e9rio pol\u00edtico. Assim as cinco obras seriam executadas e passariam, nos prazos previstos, a serem utilizadas pela cidade ( que nada mais s\u00e3o do que os juros do capital investido).\u00a0<\/p>\n
Entretanto a \u00e2nsia do administrador em atender ao eleitorado, t\u00e3o mais amplo quanto seja poss\u00edvel, o leva a decidir pela execu\u00e7\u00e3o das vinte obras reduzindo os custos de cada uma na medida dos recursos dispon\u00edveis frequentemente ignorando os resultados dessas obras castradas para sua efetiva utiliza\u00e7\u00e3o pela cidade ( se investe um capital que n\u00e3o render\u00e1 os juros que deviam).\u00a0<\/p>\n
Quando n\u00e3o d\u00e1 para fazer o m\u00ednimo razo\u00e1vel o melhor \u00e9 que n\u00e3o se fa\u00e7a nada.
\nQual a solu\u00e7\u00e3o para o problema no que se refere a essa segunda distor\u00e7\u00e3o? Como a primeira, tamb\u00e9m \u00e9 simples e barata. Basta que os respons\u00e1veis por decis\u00f5es sobre os programas de obra passem a toma-las com um m\u00ednimo de racionalidade, responsabilidade e respeito p\u00ealos recursos p\u00fablicos.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m dessas coloca\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas e fundamentais, sem as quais tudo o mais fica sem sentido, cabem ainda algumas outras que dizem respeito diretamente \u00e0 forma como a drenagem urbana \u00e9 enfocada dentro do seu pr\u00f3prio campo: <\/p>\n
1. O sistema de drenagem urbana deve ter em vista sempre, as solu\u00e7\u00f5es a n\u00edvel de planejamento, projetos, m\u00e9todos construtivos, constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, pr\u00f3prias e tamb\u00e9m dos demais elementos integrantes desse processo.
\n2. N\u00e3o existem solu\u00e7\u00f5es padronizadas. Cada caso \u00e9 um caso com suas caracter\u00edsticas e peculiaridades n\u00e3o s\u00f3 para bacias de drenagem diferentes como mesmo dentro de uma mesma bacia. Por exemplo, a prefer\u00eancia pelo uso de canais abertos versus galerias fechadas, a ado\u00e7\u00e3o de avenidas de fundo de vale versus parques, etc…
\n3. Capacidade m\u00ednima do sistema: para atender vaz\u00f5es de projeto com tempo de recorr\u00eancia igual a 10 anos, ou seja, o sistema pode vir a ser superado uma vez a cada 10 anos.
\n4. Capacidade do sistema: deve ser avaliada em cada caso, bacia de drenagem ou diferentes partes de uma mesma bacia de drenagem, em fun\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a que se pretende e dos custos envolvidos. O mesmo se diga para o pr\u00f3prio dreno principal da bacia, desde que, n\u00e3o se proponha n\u00edveis de seguran\u00e7a menores para trechos de juzante domesmo. Qualquer trecho de juzante do sistema deve ter seguran\u00e7a igual ou maior que os de montante.
\n5. Execu\u00e7\u00e3o do sistema por etapas em fun\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o das vaz\u00f5es de projeto consequ\u00eancia da evolu\u00e7\u00e3o da urbaniza\u00e7\u00e3o da bacia: somente devem ser consideradas ap\u00f3s an\u00e1lise detalhada da economia global, n\u00e3o s\u00f3 da 1a etapa como das seguintes, considerando sempre o observado no item 1. acima e especialmente a viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f3mica de execu\u00e7\u00e3o das demais etapas do sistema de drenagem com etapas j\u00e1 executadas dos demais integrantes do processo de urbaniza\u00e7\u00e3o.
\n6. Para as \u00e1reas que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de serem drenadas por gravidade pelo sistema, considerar antes a alternativa de desapropria\u00e7\u00e3o e proposi\u00e7\u00e3o de usos conformes com a inunda\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica.
\n7. Considerando a situa\u00e7\u00e3o da macrodrenagem da RMSP, como regra geral, procurar solu\u00e7\u00f5es que retenham \u00e1guas na bacia e ado\u00e7\u00e3o de velocidade baixas de escoamento nos condutos ( n\u00e3o superiores a 2,5m\/s).
\n8. Finalmente, como preocupa\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o aos sistemas de drenagem urbana, se prop\u00f5e que os seus respons\u00e1veis promovam ampla campanha publicit\u00e1ria para evitar o lan\u00e7amento de lixo no sistema. <\/p>\n