Hoje deveria ser o prazo final para os respons\u00e1veis pelos 634 est\u00e1dios em todo o Brasil apresentarem laudo de estrutura e engenharia atestando boas condi\u00e7\u00f5es das constru\u00e7\u00f5es para receber eventos \u2013 condi\u00e7\u00e3o imposta pelo Minist\u00e9rio do Esporte j\u00e1 de olho na Copa do Mundo. Mas, pela segunda vez, a data foi prorrogada. Passou para 23 de abril, segundo a Portaria 28, publicada sexta-feira pelo Minist\u00e9rio, alterando a Portaria 124 de 17 de julho de 2009, que estabeleceu os requisitos m\u00ednimos para a elabora\u00e7\u00e3o dos laudos t\u00e9cnicos em engenharia, previstos no decreto federal n\u00ba 6.795 de 16 de maio de 2009, que regulamentou o artigo 23 do Estatuto do Torcedor. <\/p>\n
O novo laudo exigido pelo governo tem validade de cinco anos e se junta aos j\u00e1 realizados pela Pol\u00edcia Militar, Corpo de Bombeiros e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. \u201cO objetivo \u00e9 garantir a seguran\u00e7a do p\u00fablico e evitar que trag\u00e9dias como a ocorrida na Fonte Nova, em Salvador, se repitam\u201d, pondera \u00c9lcio Avelar, ex-presidente e conselheiro do Instituto Brasileiro de Avalia\u00e7\u00f5es e Per\u00edcias de Engenharia (Ibape), respons\u00e1vel por criar a metodologia de inspe\u00e7\u00e3o e capacitar profissionais por meio de suas regionais. <\/p>\n
O adiamento foi provocado por algumas queixas dos representantes de est\u00e1dios e dos profissionais de engenharia e arquitetura, segundo Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ba\u00eata de Melo Can\u00e7ado, representante do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados, do Distrito Federal e da Uni\u00e3o (CNPG). \u201cFicou a d\u00favida se somente quem fez o curso espec\u00edfico de inspe\u00e7\u00e3o em est\u00e1dios poderia realizar a per\u00edcia. Isso poderia criar uma reserva de mercado. Os respons\u00e1veis pelos est\u00e1dios tamb\u00e9m se queixaram que o n\u00famero restrito de peritos inflacionou o pre\u00e7o da inspe\u00e7\u00e3o. Tivemos relatos de or\u00e7amento elaborado com base na capacidade do est\u00e1dio. Portanto, se comporta 30 mil pessoas, o laudo custaria R$ 60mil.\u201d <\/p>\n
O caso foi levado ao conhecimento do ministro Orlando Silva, que esclareceu a quest\u00e3o com a portaria 28, determinando que o laudo de estabilidade estrutural deve ser elaborado por profissionais legalmente habilitados e previamente cadastrados para esse fim no Crea do respectivo estado. N\u00e3o constando o nome do profissional no cadastro, caber\u00e1 ao mesmo comprovar, por certid\u00e3o emitida pelo Crea, que possui atribui\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o dos laudos. <\/p>\n
\u201cQuem comprovar por meio da Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) estar apto, recebe do Crea uma Certid\u00e3o de Acervo T\u00e9cnico (CAT) e tamb\u00e9m pode realizar a inspe\u00e7\u00e3o. Foi isso que o ministro deixou claro. E tem que ser assim. Se n\u00e3o fosse, ter\u00edamos engenheiros como o Gil C\u00e9sar Moreira de Abreu, que construiu o Mineir\u00e3o, proibido de fazer uma an\u00e1lise. O que n\u00e3o faz sentido\u201d, comentou \u00c9lcio. <\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o dos laudos ser\u00e1 feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelas federa\u00e7\u00f5es. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Baeta n\u00e3o acredita em outra prorroga\u00e7\u00e3o e avisa: \u201cEst\u00e1 tudo muito claro agora e os respons\u00e1veis pelos est\u00e1dios precisam agir. Os est\u00e1dios que n\u00e3o apresentarem o laudo at\u00e9 a data limite, ser\u00e3o interditados\u201d. <\/p>\n
NORMA Os nomes dos engenheiros autorizados a realizar a inspe\u00e7\u00e3o pode ser consultada no site do Crea. \u201cEm Minas s\u00e3o 61 profissionais\u201d, conta Aur\u00e9lio Jos\u00e9 Lara, presidente do Ibape-MG, que montou uma comiss\u00e3o para padronizar normas de procedimento de vistoria de est\u00e1dios. Paralelamente, estuda refer\u00eancias para estabelecer pre\u00e7os, que ser\u00e3o fornecidos aos engenheiros. \u201cEssas embasamento vai obedecer basicamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de cada estado, capacidade de p\u00fablico e conserva\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio\u201d, diz \u00c9lcio. <\/p>\n
Autor: SuperEsportes<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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