O diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), Luiz Fernando Fialho, disse esta tarde que a ag\u00eancia pretende realizar, ainda neste ano, o primeiro leil\u00e3o de concess\u00e3o de um porto p\u00fablico no Pa\u00eds. No caso, segundo ele, seria para selecionar o investidor que teria o direito de construir e operar um novo porto em Ilh\u00e9us, no litoral sul da Bahia. “Essa deve ser a primeira concess\u00e3o federal de portos”, disse Fialho, ao chegar ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia para um encontro com o ministro Edison Lob\u00e3o. <\/p>\n
A possibilidade de conceder projetos de portos p\u00fablicos \u00e0 iniciativa privada foi aberta em 2008 por um decreto presidencial. Desde ent\u00e3o, a Antaq e a Secretaria Especial de Portos v\u00eam trabalhando na elabora\u00e7\u00e3o de um Plano Geral de Outorgas (PGO) no qual est\u00e3o listados todos os locais da costa brasileira onde h\u00e1 potencial para se construir um porto. No ano passado, a secretaria de Portos aprovou o plano que est\u00e1 agora em fase de revis\u00e3o pela Antaq. <\/p>\n
Fialho disse que ainda n\u00e3o est\u00e1 definido, no caso do leil\u00e3o do projeto de Ilh\u00e9us, se o crit\u00e9rio para escolher o vencedor ser\u00e1 o de quem oferecer a maior quantia em dinheiro ao governo ou de quem cobrar a menor tarifa para os usu\u00e1rios do porto. Ele destacou que o porto de Ilh\u00e9us tem import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para o planejamento do governo, j\u00e1 que ser\u00e1 o destino final da ferrovia Oeste-Leste. Essa ferrovia, que dever\u00e1 estar entre os projetos da segunda fase do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC 2), ligar\u00e1 a ferrovia Norte-Sul, no centro do Pa\u00eds, ao litoral baiano. <\/p>\n
Autor: A Tribuna<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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