Mesmo que seja conclu\u00eddo este ano, o Plano Hidrovi\u00e1rio Estrat\u00e9gico, em prepara\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio dos Transportes em parceria com o Banco Mundial (Bird), chegar\u00e1 tarde, pois n\u00e3o haver\u00e1 mais tempo para que comece a sair do papel antes do fim do mandato do atual presidente da Rep\u00fablica. Mas, juntando-se \u00e0 cole\u00e7\u00e3o de ideias, algumas boas, que o governo Lula n\u00e3o conseguiu transformar em a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas por incompet\u00eancia gerencial, ter\u00e1 pelo menos uma serventia: mostrar quanto o Pa\u00eds continua atrasado na utiliza\u00e7\u00e3o do transporte hidrovi\u00e1rio. <\/p>\n
Depois de ignorada pelas autoridades durante duas d\u00e9cadas, essa modalidade de transporte volta a receber a aten\u00e7\u00e3o de um governo que, para dinamiz\u00e1-la, quer estabelecer um planejamento estrat\u00e9gico como j\u00e1 existe para outras modalidades, conforme reportagem publicada pelo jornal Valor. Planos e projetos isolados existem muitos, desde o tempo em que o transporte hidrovi\u00e1rio era administrado pela Portobr\u00e1s, estatal extinta em 1990, no governo Collor. Desde ent\u00e3o, por\u00e9m, faltam recursos para estimular o uso desse meio de transporte – reconhecido pelo pr\u00f3prio governo como o mais adequado, em termos econ\u00f4micos e ambientais, para a movimenta\u00e7\u00e3o de boa parte da carga de gran\u00e9is e min\u00e9rios destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o – e falta um planejamento adequado. <\/p>\n
H\u00e1 dois anos, a equipe t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio dos Transportes, com a colabora\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa, concluiu a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Log\u00edstica de Transportes (PNLT), o mais s\u00e9rio e abrangente trabalho de um governo sobre o tema desde 1986. <\/p>\n
O PNLT previu investimentos de R$ 12,8 bilh\u00f5es no transporte hidrovi\u00e1rio entre 2008 e 2023, uma quantia muito expressiva se comparada com o valor reservado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) – \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Transportes que cuida das hidrovias – para investimento nessa modalidade em 2010, de apenas R$ 502 milh\u00f5es. Mas esse valor representa apenas 7,4% do total previsto pelo PNLT. Como respondem por 58% da matriz de transportes do Pa\u00eds (a ferrovia \u00e9 respons\u00e1vel por 25% e a hidrovia, por 13%; os dutos e o transporte a\u00e9reo respondem pelo restante), as rodovias receber\u00e3o a maior fatia dos investimentos, que ser\u00e3o aplicados em projetos de manuten\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o da malha. <\/p>\n
A hidrovia tem in\u00fameras vantagens sobre as demais modalidades. \u00c9 o meio mais indicado para o transporte de produtos que n\u00e3o tenham urg\u00eancia, como gran\u00e9is e min\u00e9rios. Exige menos investimentos do que rodovias e ferrovias, consome menos combust\u00edvel no transporte da mesma carga por uma mesma dist\u00e2ncia do que as outras modalidades – e, por isso, \u00e9 menos poluente – e facilita o transbordo de carga para trens ou caminh\u00f5es. “Sob certas condicionantes e para determinados fluxos de carga, os fretes hidrovi\u00e1rios e ferrovi\u00e1rios podem ser 62% e 37%, respectivamente, mais baratos do que os fretes rodovi\u00e1rios”, diz o PNLT. <\/p>\n
O Brasil tem 15 mil quil\u00f4metros de rios e lagos utilizados para transporte, segundo a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq). Investimentos adequados poderiam elevar a rede hidrovi\u00e1ria para 40 mil quil\u00f4metros apenas nas bacias mais relevantes. <\/p>\n
A transforma\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste numa grande regi\u00e3o produtora de gr\u00e3os para exporta\u00e7\u00e3o tornou ainda mais necess\u00e1ria a expans\u00e3o do sistema hidrovi\u00e1rio, para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o pelos portos do Norte ou do Nordeste. Para o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), Jos\u00e9 Machado, \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o que essa produ\u00e7\u00e3o seja exportada atrav\u00e9s de portos do Sul, aonde chegam por caminh\u00f5es. <\/p>\n
Al\u00e9m de investimentos do governo – que dificilmente come\u00e7ar\u00e3o em 2010 -, a dinamiza\u00e7\u00e3o das hidrovias exige racionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do sistema (entre os \u00f3rg\u00e3os que tratam do assunto est\u00e3o os Minist\u00e9rios dos Transportes, da Defesa, de Minas e Energia e do Meio Ambiente, o Dnit, a Antaq, a ANA, al\u00e9m de superintend\u00eancias regionais, algumas vinculadas a governos estaduais), cadastramento das empresas que atuam na \u00e1rea (a maioria \u00e9 clandestina) e a cria\u00e7\u00e3o de normas que estimulem seu uso e atraiam capitais privados. <\/p>\n
\u00c9 muita coisa para um governo que, em sete anos, nada fez para mudar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Autor: O Estado de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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