Apesar dos canteiros estarem a todo vapor e dos empreendimentos paulistas colecionarem problemas em 2009, o Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP) assume que n\u00e3o est\u00e1 preparado para fiscalizar obras de engenharia. <\/p>\n
A constata\u00e7\u00e3o veio do pr\u00f3prio presidente do \u00f3rg\u00e3o, Edgard Camargo Rodrigues, que est\u00e1 tentando reverter tal despreparo para conseguir monitorar, de forma mais detalhada, eventuais distor\u00e7\u00f5es contratuais e desvios de recursos p\u00fablicos. <\/p>\n
Segundo ele, atualmente, o TCE-SP “deixa a desejar” na tarefa. “N\u00e3o somos um organismo especializado em engenharia. Temos alguns engenheiros, mas eles n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de analisar obras dessa magnitude e dessa quantidade no Estado todo”, argumentou, em entrevista exclusiva ao UOL Not\u00edcias. <\/p>\n
O pr\u00f3prio Rodrigues reconhece como justa a cobran\u00e7a da sociedade por um monitoramento mais severo por parte do \u00f3rg\u00e3o. “Precisamos ser mais eficientes no acompanhamento t\u00e9cnico, avaliando a qualidade dos materiais, o controle de gastos e o pre\u00e7o das coisas. \u00c9 preciso ter par\u00e2metro t\u00e9cnico. E o tribunal n\u00e3o est\u00e1 preparado para isso, pois n\u00e3o foi criado para isso”, disse. “Mas isso n\u00e3o \u00e9 desculpa para n\u00e3o fazermos agora”, complementou. <\/p>\n
O presidente do TCE-SP afirmou estar em contato com autoridades do setor, como o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea). Segundo ele, devem ser seladas parcerias para auxiliar o \u00f3rg\u00e3o no diagn\u00f3stico das irregularidades que possam estar em curso nas grandes obras p\u00fablicas. <\/p>\n
“Estou em entendimento com o Crea. Devemos assinar nos pr\u00f3ximos dias um protocolo de inten\u00e7\u00f5es. Espero em um futuro pr\u00f3ximo, bem pr\u00f3ximo, que a gente possa contar com uma rede credenciada em todo o Estado para acionar e fazer a inspe\u00e7\u00e3o”, afirmou. <\/p>\n
A abertura de concurso para contrata\u00e7\u00e3o formal de t\u00e9cnicos internos do TCE-SP, segundo ele, acarretaria custos maiores do que os dispon\u00edveis. “Funcion\u00e1rio p\u00fablico tem um custo agregado extraordin\u00e1rio. Inclui aposentadoria e benef\u00edcios. \u00c9 impratic\u00e1vel”, classifica. “Com a parceria, poderemos tomar decis\u00f5es baseadas em laudos confi\u00e1veis, com bastante cr\u00e9dito, at\u00e9 para se ter uma consequ\u00eancia”, afirmou. <\/p>\n
Compara\u00e7\u00f5es inevit\u00e1veis<\/strong> <\/p>\n O presidente do TCE-SP defende-se contra as cr\u00edticas sobre a in\u00e9rcia do \u00f3rg\u00e3o. Muitos desses ataques surgiram ap\u00f3s o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), respons\u00e1vel por fiscalizar o governo federal, come\u00e7ar a deflagrar uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es para paralisa\u00e7\u00f5es de obras, inclusive nas do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). <\/p>\n Segundo ele, a din\u00e2mica de funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os \u00e9 distinta. “Al\u00e9m do TCU s\u00f3 fiscalizar as contas do governo federal, enquanto n\u00f3s fiscalizamos de todas as prefeituras, somos diferentes internamente. O TCU faz um monitoramento da execu\u00e7\u00e3o e, logo que encontra o primeiro defeito, j\u00e1 pede a interrup\u00e7\u00e3o, que \u00e9 sugerida ao Congresso”, explica. <\/p>\n J\u00e1 em S\u00e3o Paulo, diz ele, os esfor\u00e7os de monitoramento acabam se concentrando principalmente na \u00e9poca de licita\u00e7\u00e3o, anterior ao contrato, e ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o. “A verdade \u00e9 que o tribunal paulista decide quando a obra j\u00e1 acabou. O tempo para fazer as an\u00e1lises \u00e9 grande, e sempre cabe recurso. Nem por isso, no entanto, as consequ\u00eancias para quem n\u00e3o segue a lei s\u00e3o menores”, argumenta ele, que ainda cita um outro fator para defender o modelo paulista. “Nem sempre \u00e9 um bom neg\u00f3cio deixar a obra pela metade”, diz. <\/p>\n Autor: Do UOL Not\u00edcias em S\u00e3o Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar dos canteiros estarem a todo vapor e dos empreendimentos paulistas colecionarem problemas em 2009, o Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP) assume que n\u00e3o est\u00e1 preparado para fiscalizar obras de engenharia. A constata\u00e7\u00e3o veio do pr\u00f3prio presidente do \u00f3rg\u00e3o, Edgard Camargo Rodrigues, que est\u00e1 tentando reverter tal despreparo para conseguir monitorar, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-17390","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-infraestrutura","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n