A meta de 100% do fechamento dos lix\u00f5es do Estado de S\u00e3o Paulo est\u00e1 em vias de ser conquistada. Dos 143 lix\u00f5es que existiam no Estado em 2007, apenas cinco continuam em atividade de forma prec\u00e1ria, sendo quatro deles em processo de encerramento em fase final e um operando por liminar da Justi\u00e7a. <\/p>\n
Em agosto, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente \u2013 SMA e a Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 CETESB formaram um grupo de trabalho para avaliar as condi\u00e7\u00f5es de 49 lix\u00f5es que ainda estavam em funcionamento no Estado. <\/p>\n
Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos aterros, a SMA tem ajudado as Prefeituras a solucionar o problema. O Governo do Estado destinou, em 2008, R$14,6 milh\u00f5es para 81 cidades e, em 2009, R$ 18,7 milh\u00f5es foram repassados, beneficiando 145 munic\u00edpios. Os recursos s\u00e3o do Fundo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Polui\u00e7\u00e3o \u2013 FECOP. <\/p>\n
As Prefeituras de 36 munic\u00edpios tomaram medidas e melhoraram a opera\u00e7\u00e3o dos locais, ou encerraram a disposi\u00e7\u00e3o, encaminhando para aterros particulares. T\u00e9cnicos da CETESB interditaram oito lix\u00f5es de agosto para c\u00e1, somando 19, em dois anos \u2013 desde que o governador Jos\u00e9 Serra e o secret\u00e1rio Xico Graziano tomaram a decis\u00e3o de acabar com os lix\u00f5es no Estado em 2007. Com essas a\u00e7\u00f5es, 43 cidades passaram a fazer a disposi\u00e7\u00e3o adequada de lixo. <\/p>\n
O \u00faltimo relat\u00f3rio do Programa Lixo M\u00ednimo, um dos 21 Projetos Ambientais Estrat\u00e9gicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, apontou que dos cinco lix\u00f5es ainda em funcionamento de forma prec\u00e1ria, Presidente Prudente j\u00e1 assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e est\u00e1 trabalhando para encerrar o local. Os lix\u00f5es de Aparecida, Ja\u00fa e Sarapu\u00ed est\u00e3o com processo de interdi\u00e7\u00e3o em andamento na CETESB, e Vargem Grande do Sul enfrenta uma liminar judicial que a impede de implantar seu novo aterro. <\/p>\n
Interdi\u00e7\u00f5es<\/strong> <\/p>\n Somente neste m\u00eas de dezembro, foram fechados 6 aterros: Bariri, Manduri, Biritiba-Mirim, Canan\u00e9ia, Itobi e Porto Feliz. Este \u00faltimo, apesar de interditado, continua operando irregularmente, raz\u00e3o pela qual a CETESB lavrou um Boletim de Ocorr\u00eancia na delegacia local para constatar o desrespeito \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o, esgotando sua a\u00e7\u00e3o de penaliza\u00e7\u00e3o na esfera administrativa. O caso, agora, dever\u00e1 ter prosseguimento na esfera judicial. <\/p>\n Desde 2007, outras 13 cidades tiveram seus aterros interditados: Itapu\u00ed, Monte Alto, Juquitiba, Ilha Comprida, Itaquaquecetuba, Taubat\u00e9, Itapecerica da Serra, Araras, Mongagu\u00e1, Itanha\u00e9m, Embu-Gua\u00e7u, Mairinque e Itavepa – que acabou desinterditado por for\u00e7a de um TAC, assinado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. <\/p>\n Adequa\u00e7\u00f5es Autor: Cetesb<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A meta de 100% do fechamento dos lix\u00f5es do Estado de S\u00e3o Paulo est\u00e1 em vias de ser conquistada. Dos 143 lix\u00f5es que existiam no Estado em 2007, apenas cinco continuam em atividade de forma prec\u00e1ria, sendo quatro deles em processo de encerramento em fase final e um operando por liminar da Justi\u00e7a. Em agosto, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-17316","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-meio-ambiente","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n
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\nAs cidades que sa\u00edram da situa\u00e7\u00e3o de inadequados s\u00e3o: Agudos, Anhembi, Arei\u00f3polis, Aparecida D\u00b4Oeste, Bofete, C\u00e2ndido Mota, Cerqueira C\u00e9sar, Elias Fausto, Estiva Gerbi, Guarant\u00e3, Iguape, Iporanga, Ita\u00ed, Itarar\u00e9, Itariri, Len\u00e7\u00f3is Paulista, Lins, Miguel\u00f3polis, Mococa, Neves Paulista, Ourinhos, Palmeira D\u00b4Oeste, Pariquera-A\u00e7u, Paulic\u00e9ia, Pirapozinho, Pirassununga, Platina, Pomp\u00e9ia, Populina, Presidente Bernardes, Riversul, S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Grama, Santa Cruz da Concei\u00e7\u00e3o, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Anast\u00e1cio e S\u00e3o Manuel. <\/p>\n