Senhoras e senhores,\u00a0<\/p>\n
\u00c9 com muita alegria e satisfa\u00e7\u00e3o que o Instituto de Engenharia realiza agora a premia\u00e7\u00e3o do Eminente Engenheiro do Ano de 2009, o Engenheiro Paulo Vieira de Souza, Diretor de Engenharia da Dersa.
\nCom essa escolha, o Instituto homenageia a gest\u00e3o competente do Poder P\u00fablico na condu\u00e7\u00e3o de grandes obras governamentais.\u00a0<\/p>\n
Ap\u00f3s quase trinta anos de profunda crise no empreendedorismo, o Brasil encontrou o caminho do crescimento. Anda c\u00e9lere na busca de seu lugar entre as na\u00e7\u00f5es mais desenvolvidas. Os fundamentos econ\u00f4micos que norteiam esse crescimento s\u00e3o s\u00f3lidos o bastante para que tenhamos confian\u00e7a nessa caminhada para o futuro.\u00a0<\/p>\n
Por\u00e9m, se o futuro \u00e9 alentador, a tarefa que nos espera \u00e9 imensa e \u00e1rdua. Tanto mais dif\u00edcil porque as dificuldades que nos esperam decorrem em boa parte de desentendimentos e inefici\u00eancias administrativas e culturais.\u00a0<\/p>\n
Um Pa\u00eds rico em recursos naturais de toda a ordem, que permaneceu territorialmente \u00edntegro atrav\u00e9s de sua hist\u00f3ria, sofre hoje as maiores dificuldades para transformar esses recursos em riquezas que venham a beneficiar sua popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, chamada de Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, foi marco para a implanta\u00e7\u00e3o de todos os direitos fundamentais, direitos das minorias, prote\u00e7\u00e3o ambiental e todos aqueles direitos que eram os anseios dos brasileiros, e que de alguma forma foram contidos e reprimidos nos anos antecedentes. A partir dela, a luta pela implanta\u00e7\u00e3o desses direitos exacerbou-se. Na instrumentaliza\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios constitucionais houve muita demagogia regulat\u00f3ria.\u00a0<\/p>\n
Uma legisla\u00e7\u00e3o estr\u00e1bica pode interromper, adiar e suspender indefinidamente iniciativas essenciais e a execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura.\u00a0<\/p>\n
Essa legisla\u00e7\u00e3o estr\u00e1bica pode escancarar as possibilidades de inger\u00eancias entre os Poderes Constitucionais.\u00a0<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico, ante qualquer apontamento ou desconfian\u00e7a de irregularidades, abre inqu\u00e9ritos civis, ou mesmo criminais, muitas vezes sem fundamento s\u00f3lido, nem t\u00e9cnico e nem policial, e prop\u00f5e a\u00e7\u00f5es judiciais cujos prazos de dura\u00e7\u00e3o s\u00e3o proverbialmente dilatados.\u00a0<\/p>\n
Os Tribunais de Contas, bra\u00e7os fiscalizadores dos Poderes Legislativos sobre os Poderes Executivos, exorbitando de suas fun\u00e7\u00f5es, t\u00eam interferido diretamente no andamento de licita\u00e7\u00f5es e contratos, com an\u00e1lises discricion\u00e1rias de poss\u00edveis ilegalidades, assim retardando e paralisando interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para os servi\u00e7os p\u00fablicos.\u00a0<\/p>\n
No que tange \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, a exist\u00eancia de mais de 8 mil atos regulat\u00f3rios, dentre leis, decretos, portarias, normas, resolu\u00e7\u00f5es e outros assemelhados, demonstra o qu\u00e3o amadoristicamente o assunto tem sido tratado. O impacto de obras no meio ambiente \u00e9 inexor\u00e1vel. O \u00fanico modo de haver preserva\u00e7\u00e3o excepcional, n\u00e3o total, \u00e9 o retorno \u00e0 \u201cpedra lascada\u201d.\u00a0<\/p>\n
Sob tal embasamento legal estr\u00e1bico, decis\u00f5es judiciais, na forma de liminares ou de senten\u00e7as definitivas, paralisam as iniciativas, algumas indeclin\u00e1veis, dos empreendedores das obras de infraestrutura, ou lhes imp\u00f5e \u00f4nus muitas vezes n\u00e3o previstos ou indesej\u00e1veis. Al\u00e9m dos custos adicionais da implanta\u00e7\u00e3o das obras, concorrem acentuadamente os custos sociais da preteri\u00e7\u00e3o operacional.\u00a0<\/p>\n
Tal qual o p\u00eandulo em seu movimento, agora estas a\u00e7\u00f5es inibit\u00f3rias que visam defender minorias encontram-se no outro extremo. As exig\u00eancias e interfer\u00eancias na execu\u00e7\u00e3o de qualquer obra ou empreendimento, por mais fundamental que ele seja, consomem tempo e recursos de toda a ordem, atrasando, dificultando e inviabilizando muitas vezes a gera\u00e7\u00e3o de riquezas, t\u00e3o indispens\u00e1veis para essa caminhada da na\u00e7\u00e3o brasileira.\u00a0<\/p>\n
Muitos s\u00e3o os exemplos. Podemos falar de um setor significativo. O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses mais aquinhoados com fontes energ\u00e9ticas de toda a natureza. Desde as limpas e eficientes, como a hidroeletricidade, at\u00e9 as renov\u00e1veis de origem na biomassa. No entanto, estamos privilegiando a explora\u00e7\u00e3o daqueles recursos cujos efeitos ambientais s\u00e3o os mais indesejados, como o petr\u00f3leo, em detrimento destas formas mais limpas e renov\u00e1veis de gera\u00e7\u00e3o de energia. Estamos combatendo a constru\u00e7\u00e3o de usinas hidr\u00e1ulicas, eliminando seus reservat\u00f3rios, mutilando a sua concep\u00e7\u00e3o, muitas vezes a partir de pretextos n\u00e3o t\u00e9cnicos ou puramente ideol\u00f3gicos.\u00a0<\/p>\n
A sua produ\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 conhecidas e dominadas, t\u00eam custos aceit\u00e1veis e control\u00e1veis. Entretanto, estamos enaltecendo exageradamente a busca de recursos f\u00f3sseis n\u00e3o renov\u00e1veis e poluentes, cujos custos s\u00e3o indefinidos e aleatoriamente alterados. N\u00e3o estamos considerando corretamente as melhores op\u00e7\u00f5es para o futuro.\u00a0<\/p>\n
H\u00e1 que se ter cuidado sim com o meio ambiente e com as demais interfer\u00eancias, mas h\u00e1 um pre\u00e7o a pagar pelo progresso, pelo bem estar geral e pela utiliza\u00e7\u00e3o de seus benef\u00edcios. E essa a\u00e7\u00e3o impeditiva ou restritiva \u00e9 muitas vezes exercida sem o menor cuidado e sem a propositura de solu\u00e7\u00f5es alternativas. Os resultados s\u00e3o travamentos gerais na caminhada do crescimento e desenvolvimento.\u00a0<\/p>\n
Vejamos o Rodoanel, obra essencial para a economia brasileira e vital para a Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo. O tempo gasto para seu licenciamento, cinco anos, foi muito maior que o que ser\u00e1 gasto para a sua execu\u00e7\u00e3o. Note-se que boa parte das resist\u00eancias surgiram da \u201cintocabilidade\u201d dos mananciais da Billings e da Guarapiranga. Esqueceram-se estes que se op\u00f5em, que os tais mananciais s\u00e3o, na verdade, reservat\u00f3rios artificiais constru\u00eddos para alimentar a revers\u00e3o dos rios Tiet\u00ea e Pinheiros para gera\u00e7\u00e3o hidroel\u00e9trica em Cubat\u00e3o. Afinal, s\u00e3o reservat\u00f3rios ou mananciais intoc\u00e1veis? Naturais, ou constru\u00eddos pelo Homem? E o que dizer da polui\u00e7\u00e3o gerada nos congestionamentos n\u00e3o aliviados durante os 5 anos de retardamento das obras?\u00a0<\/p>\n
O Rodoanel, tal como concebido, ter\u00e1 impacto ambiental controlado e sobejamente compensado.
\nHoje, no Brasil, empreender \u00e9 desafio quase invenc\u00edvel. H\u00e1 que se ter uma coragem inaudita, uma compet\u00eancia gigantesca.\u00a0<\/p>\n
N\u00e3o s\u00e3o mais os desafios t\u00e9cnicos que importam. Estes, n\u00f3s engenheiros, sabemos resolver. No entanto, \u00e9 preciso compet\u00eancia para se lidar com a guerra ambiental-ideol\u00f3gica. H\u00e1 que se cuidar das interfer\u00eancias com sabedoria e prontid\u00e3o. H\u00e1 que se resolver de imediato as desapropria\u00e7\u00f5es e remo\u00e7\u00f5es. H\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o imediata das compensa\u00e7\u00f5es e repara\u00e7\u00f5es ambientais. E h\u00e1 a obra propriamente dita, que tem que ser executada nos melhores prazos e custos.\u00a0<\/p>\n
Senhores, \u00e9 por essas raz\u00f5es que o Instituto de Engenharia escolheu como Eminente Engenheiro do Ano de 2009, Paulo Vieira de Souza. Atendeu com denodo \u00e0s diretrizes governamentais e apresentou grande efici\u00eancia administrativa na implanta\u00e7\u00e3o das obras vi\u00e1rias do complexo Rodoanel \u2013 Marginal do Tiet\u00ea.\u00a0<\/p>\n
Que esta premia\u00e7\u00e3o seja o nosso reconhecimento por esse trabalho, e tamb\u00e9m nosso alerta para todos os obst\u00e1culos que s\u00e3o interpostos, por n\u00f3s mesmos brasileiros, em nossa caminhada para a constru\u00e7\u00e3o de uma grande na\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso que, sem perder o cuidado com a cidadania e os cidad\u00e3os, volte a imperar o bom senso, a boa pr\u00e1tica da engenharia, a efici\u00eancia e a efic\u00e1cia na condu\u00e7\u00e3o da coisa p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n
Parab\u00e9ns Engenheiro Paulo Vieira de Souza. Muito obrigado pelo exemplo, pela luta e pela determina\u00e7\u00e3o. \u00c9 assim que o Brasil alcan\u00e7ar\u00e1 o seu futuro. <\/p>\n
Autor: Aluizio de Barros Fagundes<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Senhoras e senhores,\u00a0 \u00c9 com muita alegria e satisfa\u00e7\u00e3o que o Instituto de Engenharia realiza agora a premia\u00e7\u00e3o do Eminente Engenheiro do Ano de 2009, o Engenheiro Paulo Vieira de Souza, Diretor de Engenharia da Dersa. Com essa escolha, o Instituto homenageia a gest\u00e3o competente do Poder P\u00fablico na condu\u00e7\u00e3o de grandes obras governamentais.\u00a0 Ap\u00f3s […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[114,27],"tags":[],"class_list":{"0":"post-17278","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-artigos","7":"category-instituto-de-engenharia"},"yoast_head":"\n