A maior parte da energia el\u00e9trica consumida no Brasil \u00e9 produzida por usinas hidrel\u00e9tricas. A constru\u00e7\u00e3o de novas hidrel\u00e9tricas, entretanto, revela uma op\u00e7\u00e3o pelo simples aumento da gera\u00e7\u00e3o de energia, em vez de tornar mais eficiente o consumo da energia j\u00e1 dispon\u00edvel. Al\u00e9m disso, traz v\u00e1rios e graves problemas ambientais, econ\u00f4micos e sociais, entre eles, o n\u00e3o atendimento pleno \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental. <\/p>\n
Essa realidade pode ser observada no projeto de implanta\u00e7\u00e3o de duas hidrel\u00e9tricas no rio Madeira, em Rond\u00f4nia, que, apesar de terem o potencial de injetar grande quantidade de energia no sistema, acrescentam outros problemas \u00e0 lista tradicional. <\/p>\n
Na matriz de energia el\u00e9trica brasileira (j\u00e1 inclu\u00eddas as importa\u00e7\u00f5es), em 2008, a gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica respondeu por 80% da oferta, a termel\u00e9trica por 19,9% e a e\u00f3lica por 0,1%. Esses dados s\u00e3o do Balan\u00e7o Energ\u00e9tico Nacional, do Minist\u00e9rio das Minas e Energia. Portanto, enquanto os governos afirmam que a matriz el\u00e9trica brasileira \u00e9 \u201climpa\u201d, os dados mostram que isso n\u00e3o \u00e9 verdadeira, pois as emiss\u00f5es de metano das hidrel\u00e9tricas seriam compar\u00e1veis \u00e0s emiss\u00f5es de g\u00e1s carb\u00f4nico das termel\u00e9tricas. <\/p>\n
Os dados do empreendimento As grandes usinas j\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o no rio Madeira, ambas no munic\u00edpio de Porto Velho, s\u00e3o a de Santo Ant\u00f4nio \u2013 7 km acima da capital de Rond\u00f4nia \u2013 com pot\u00eancia instalada de 3.580 megawatts (MW), e a de Jirau \u2013 120 km acima da primeira \u2013 com 3.900 MW. Elas custar\u00e3o R$ 18,4 bilh\u00f5es, segundo a previs\u00e3o inicial. <\/p>\n
O Estudo e o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/Rima) foram realizados para as hidrel\u00e9tricas do rio Madeira, mas esses documentos subestimam os efeitos ambientais e sociais dos dois empreendimentos. <\/p>\n
Os problemas come\u00e7aram j\u00e1 na defini\u00e7\u00e3o da \u00e1rea estudada. Como n\u00e3o existe uma base de dados consolidada para o rio Madeira, toda a bacia deveria ter sido estudada de maneira aprofundada, mas a an\u00e1lise foi realizada apenas no trecho de 240 km entre Porto Velho e Abun\u00e3, em Rond\u00f4nia. <\/p>\n
Assim, a quantidade de informa\u00e7\u00f5es geradas e analisadas n\u00e3o foi suficiente para dar conta da dimens\u00e3o e da import\u00e2ncia do empreendimento, o que comprometeu os resultados dos estudos de impacto. Dois exemplos de falhas nesses estudos s\u00e3o a revela\u00e7\u00e3o recente pela Funai da exist\u00eancia de um grupo ind\u00edgena (Katawixi) isolado em \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 usina de Santo Ant\u00f4nio e a falta de informa\u00e7\u00e3o correta sobre a possibilidade de alagamentos na Bol\u00edvia causados pelas barragens. <\/p>\n
Impactos ambientais e sociais Os impactos nas popula\u00e7\u00f5es das \u00e1reas afetadas pelos projetos s\u00e3o amplos. <\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o das duas hidrel\u00e9tricas ter\u00e1 forte influ\u00eancia no mercado de trabalho local, pois se espera uma migra\u00e7\u00e3o de em torno de 100 mil pessoas para a cidade, o que ir\u00e1 gerar maiores demandas por sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte, moradia, seguran\u00e7a, saneamento b\u00e1sico e seguran\u00e7a social. <\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m outros n\u00facleos urbanos afetados al\u00e9m daqueles citados pelo estudo do EIA\/Rima. <\/p>\n
Entre eles, Porto Seguro, Engenho Velho e tr\u00eas assentamentos do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (com cerca de 1.070 fam\u00edlias), o que demonstra as falhas do levantamento. <\/p>\n
O EIA\/Rima tamb\u00e9m n\u00e3o cont\u00e9m dados consistentes sobre os povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o. O povo ind\u00edgena Kaxarari, na \u00e1rea de influ\u00eancia da hidrel\u00e9trica de Jirau, sequer foi mencionado, e grupos isolados foram desconsiderados, motivando protesto de entidades socioambientais, indigenistas e dos pr\u00f3prios \u00edndios. <\/p>\n
As hidrel\u00e9tricas teriam ainda forte impacto nas \u00e1reas da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Porto Velho. No final de 2006, havia no munic\u00edpio 211 m\u00e9dicos nas cl\u00ednicas b\u00e1sicas. Com o aumento previsto de 100 mil habitantes, e para que o munic\u00edpio tenha um m\u00e9dico para cada mil habitantes, seria necess\u00e1rio aumentar o n\u00famero para 480 m\u00e9dicos. <\/p>\n
J\u00e1 o custo para suprir o d\u00e9ficit da educa\u00e7\u00e3o, considerando a forte imigra\u00e7\u00e3o, \u00e9 estimado em R$ 99,7 milh\u00f5es, valor maior que os R$ 50 milh\u00f5es anuais que a prefeitura dever\u00e1 receber das usinas, na forma de compensa\u00e7\u00f5es (royalties). <\/p>\n
Durante a constru\u00e7\u00e3o do empreendimento, a m\u00e3o-de-obra ser\u00e1 de 1,5 mil trabalhadores, e entre o primeiro e o terceiro anos da constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista a contrata\u00e7\u00e3o de cerca de 15 mil trabalhadores tempor\u00e1rios. <\/p>\n
O pico de contrata\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 no terceiro ano de obra e ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de apenas tr\u00eas meses. <\/p>\n
O que essa massa de trabalhadores far\u00e1 ap\u00f3s esse per\u00edodo? A viola\u00e7\u00e3o dos direitos de ind\u00edgenas, ribeirinhos, extrativistas e pescadores tradicionais, decorrente da implanta\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas na Amaz\u00f4nia, como as duas em constru\u00e7\u00e3o no rio Madeira, p\u00f5e em xeque a sustentabilidade socioambiental e cultural da regi\u00e3o. <\/p>\n
*Grupo de Pesquisa Energia Renov\u00e1vel Sustent\u00e1vel, (Universidade Federal de Rond\u00f4nia) e Instituto Federal de Rond\u00f4nia **Grupo de Pesquisa Energia Renov\u00e1vel Sustent\u00e1vel, (Universidade Federal de Rond\u00f4nia) e Instituto Madeira Vivo <\/p>\n <\/em><\/p>\n Autor: *Artur de Souza Moret e Iremar Ant\u00f4nio Ferreira para o Jornal do Brasil<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A maior parte da energia el\u00e9trica consumida no Brasil \u00e9 produzida por usinas hidrel\u00e9tricas. A constru\u00e7\u00e3o de novas hidrel\u00e9tricas, entretanto, revela uma op\u00e7\u00e3o pelo simples aumento da gera\u00e7\u00e3o de energia, em vez de tornar mais eficiente o consumo da energia j\u00e1 dispon\u00edvel. Al\u00e9m disso, traz v\u00e1rios e graves problemas ambientais, econ\u00f4micos e sociais, entre eles, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[114,24],"tags":[],"class_list":{"0":"post-17232","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-artigos","7":"category-energia"},"yoast_head":"\n