Enquanto o mundo todo se defronta com o problema de reduzir as emiss\u00f5es de gases respons\u00e1veis pelo aquecimento global (principalmente di\u00f3xido de carbono), o Brasil produz 85% de sua energia el\u00e9trica com \u00e1gua dos rios, isto \u00e9, hidreletricidade, que \u00e9 limpa e renov\u00e1vel. Nos Estados Unidos e na China, os maiores emissores de CO2 do mundo, a energia el\u00e9trica \u00e9 produzida queimando principalmente carv\u00e3o, que \u00e9 o pior dos poluentes. <\/p>\n
Os estudos dispon\u00edveis mostram que o nosso potencial estimado de hidreletricidade \u00e9 de 261 milh\u00f5es de quilowatts, dos quais somente 30% est\u00e3o sendo utilizados. Os restantes foram apenas inventariados ou estimados. Como explicar, portanto, que estejam ocorrendo tantos problemas na expans\u00e3o do atual sistema de gera\u00e7\u00e3o, a ponto de estar sendo privilegiada a constru\u00e7\u00e3o de usinas t\u00e9rmicas, com combust\u00edveis n\u00e3o-renov\u00e1veis (carv\u00e3o ou \u00f3leo diesel), que certamente produzir\u00e3o mais polui\u00e7\u00e3o, a custos mais elevados? <\/p>\n
A energia que pode ser gerada nos rios dispon\u00edvel no Sudeste do Brasil foi quase toda aproveitada, mas h\u00e1 ainda um enorme potencial a ser desenvolvido na Amaz\u00f4nia, al\u00e9m de pequenas centrais hidrel\u00e9tricas em todo o Pa\u00eds, que representam, em geral, 10% do potencial hidrel\u00e9trico total, usualmente n\u00e3o exigem a constru\u00e7\u00e3o de barragens e t\u00eam impactos ambientais m\u00ednimos. <\/p>\n
O governo atribui as dificuldades na obten\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental \u00e0 press\u00e3o que organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e alguns integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico exercem sobre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). <\/p>\n
Ao licenciar as Usinas de Jirau e Santo Ant\u00f4nio, no Rio Madeira, a atua\u00e7\u00e3o do Ibama parece ter melhorado um pouco, mas agora \u00e9 a Usina de Belo Monte que enfrenta grandes dificuldades no seu licenciamento, como relatado por Washington Novaes neste mesmo espa\u00e7o em 25 de setembro. <\/p>\n
Este n\u00e3o \u00e9 apenas um problema brasileiro e vale a pena comparar o que se passa no Brasil com o que acontece em outros pa\u00edses do mundo no que diz respeito \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de novas usinas hidrel\u00e9tricas. Na \u00cdndia, pa\u00eds com uma alta densidade populacional, a constru\u00e7\u00e3o de uma hidrel\u00e9trica em que a barragem provoca o alagamento de \u00e1reas e desloca popula\u00e7\u00f5es tem dado origem a grandes protestos. <\/p>\n
O Banco Mundial e a Uni\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (IUCN, na sigla em ingl\u00eas) criaram h\u00e1 dez anos uma comiss\u00e3o (a Comiss\u00e3o Mundial de Barragens) para analisar esses problemas e fazer recomenda\u00e7\u00f5es – uma vez que o Banco Mundial \u00e9 o principal financiador de grandes empreendimentos hidrel\u00e9tricos. <\/p>\n
A conclus\u00e3o mais importante da comiss\u00e3o \u00e9 a de que a constru\u00e7\u00e3o de barragens para hidrel\u00e9tricas pode, realmente, criar problemas sociais e ambientais, mas esses problemas devem ser comparados com os benef\u00edcios que geram. De fato, a constru\u00e7\u00e3o de uma hidrel\u00e9trica implica a realoca\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas. Em alguns casos t\u00edpicos ocorridos no Brasil, cerca de 10 mil pessoas foram afetadas por usinas que geram 1 milh\u00e3o de quilowatts. Sucede que esta eletricidade beneficia uma popula\u00e7\u00e3o de pelo menos 2 milh\u00f5es ou 3 milh\u00f5es de habitantes localizados, \u00e0s vezes, a mil ou 2 mil quil\u00f4metros do local onde a hidrel\u00e9trica foi constru\u00edda. Uma decis\u00e3o sensata \u00e9 realocar as popula\u00e7\u00f5es afetadas e incluir o custo dessa a\u00e7\u00e3o no custo da constru\u00e7\u00e3o da usina. <\/p>\n
Quando o impacto \u00e9 puramente ambiental, \u00e1reas s\u00e3o inundadas e a cobertura florestal, perdida, o que cumpre fazer \u00e9 criar unidades de conserva\u00e7\u00e3o que garantam a preserva\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de cinco ou dez vezes maiores que a \u00e1rea inundada. <\/p>\n
Isso \u00e9 dif\u00edcil de fazer na \u00cdndia, onde simplesmente n\u00e3o existem \u00e1reas dispon\u00edveis, mas pode ser feito na Amaz\u00f4nia sem grandes problemas. <\/p>\n
O que n\u00e3o parece razo\u00e1vel \u00e9 trazer para o licenciamento ambiental um certo n\u00famero de problemas que s\u00e3o de natureza pol\u00edtica. Por exemplo, a constru\u00e7\u00e3o de uma usina hidrel\u00e9trica – como a de qualquer outra grande obra – leva \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de milhares de pessoas, cujos empregos s\u00e3o provis\u00f3rios, pela pr\u00f3pria natureza da obra; conclu\u00edda a obra, eles precisam se deslocar, e isso faz parte da pr\u00f3pria evolu\u00e7\u00e3o do sistema produtivo. O bairro da Lapa, em S\u00e3o Paulo, h\u00e1 cem anos era pontilhado de chamin\u00e9s das Ind\u00fastrias Matarazzo (e outras), que hoje desapareceram, dando lugar a um bairro essencialmente residencial. <\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira prev\u00ea compensa\u00e7\u00f5es ambientais decorrentes dos impactos de obras de qualquer natureza, al\u00e9m da obriga\u00e7\u00e3o de mitig\u00e1-las. Por\u00e9m n\u00e3o vai ao ponto de proibir a sua realiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Algumas vezes se critica a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas questionando qual o uso que ser\u00e1 dado \u00e0 energia gerada. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o relevante para o modelo de desenvolvimento brasileiro (que, em geral, \u00e9 energointensivo), mas n\u00e3o \u00e9 um problema ambiental. <\/p>\n
O fato de esses problemas frequentemente serem levantados por ambientalistas, e n\u00e3o por pol\u00edticos, acaba por dar a eles a reputa\u00e7\u00e3o de serem contr\u00e1rios ao progresso e ao desenvolvimento. <\/p>\n
O licenciamento ambiental pode e deve ser rigoroso, mas deve se ater \u00e0s quest\u00f5es pertinentes a ele. Grandes obras que usualmente d\u00e3o origem a controv\u00e9rsias, como hidrel\u00e9tricas, portos e estradas, s\u00e3o de interesse p\u00fablico e muitas vezes propostas por \u00f3rg\u00e3os do pr\u00f3prio governo. S\u00e3o, portanto, diferentes de condom\u00ednios e resid\u00eancias de interesse exclusivo de empreendedores. Nada mais natural, portanto, que os \u00f3rg\u00e3os de licenciamento trabalhem juntamente com os proponentes para melhorar os projetos e estabelecer as exig\u00eancias ambientais necess\u00e1rias para sua viabiliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
*Jos\u00e9 Goldemberg \u00e9 professor da Universidade de S\u00e3o Paulo Autor: *Jos\u00e9 Goldemberg para O Estado de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Enquanto o mundo todo se defronta com o problema de reduzir as emiss\u00f5es de gases respons\u00e1veis pelo aquecimento global (principalmente di\u00f3xido de carbono), o Brasil produz 85% de sua energia el\u00e9trica com \u00e1gua dos rios, isto \u00e9, hidreletricidade, que \u00e9 limpa e renov\u00e1vel. Nos Estados Unidos e na China, os maiores emissores de CO2 do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[114,24],"tags":[],"class_list":{"0":"post-17213","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-artigos","7":"category-energia"},"yoast_head":"\n
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