\u201cA opini\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o entra na agenda. \u00c9 uma mera formalidade, mais um passo para o licenciamento ambiental ser aprovado\u201d, afirmou a bi\u00f3loga B\u00e1rbara Esteves Ribeiro, autora da disserta\u00e7\u00e3o de mestrado Caracterizando um cen\u00e1rio de risco socioambiental: o caso do complexo hidroel\u00e9trico do rio Madeira na Amaz\u00f4nia brasileira, desenvolvida na Universidad de Salamanca, na Espanha. Com base nesse trabalho, Ribeiro discutiu as audi\u00eancias p\u00fablicas previstas para o licenciamento de hidrel\u00e9tricas, em apresenta\u00e7\u00e3o no Foro Iberoamericano de Comunica\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, dia 24, na Unicamp. <\/p>\n
O estudo feito por Ribeiro trata da participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em quest\u00f5es de ci\u00eancia e tecnologia a partir do caso do complexo hidrel\u00e9trico do rio Madeira, que envolve a constru\u00e7\u00e3o de quatro usinas ao longo desse rio que \u00e9 um dos principais componentes da bacia Amaz\u00f4nica. Duas dessas usinas, a de Santo Ant\u00f4nio e a de Jirau, est\u00e3o em territ\u00f3rio brasileiro, pr\u00f3ximas \u00e0 cidade de Porto Velho, em Rond\u00f4nia. O complexo \u00e9 um dos principais projetos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), do governo federal. <\/p>\n
Ribeiro aponta que, at\u00e9 os anos 1970, a quest\u00e3o energ\u00e9tica estava restrita \u00e0s esferas t\u00e9cnica e cient\u00edfica. A partir de ent\u00e3o, os movimentos ambientalistas teriam contribu\u00eddo para que o tema fosse vinculado, tamb\u00e9m, \u00e0 quest\u00e3o sociopol\u00edtica. Na avalia\u00e7\u00e3o da bi\u00f3loga, o caso pol\u00eamico da constru\u00e7\u00e3o das usinas hidrel\u00e9tricas no rio Madeira \u00e9 um exemplo de controv\u00e9rsia s\u00f3cio-cient\u00edfica, entre outros fatores, porque depende de tomadas de decis\u00e3o, envolve a emiss\u00e3o de pareceres t\u00e9cnicos por parte do governo e das empresas construtoras e gera intensa mobiliza\u00e7\u00e3o social. <\/p>\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o das duas usinas \u00e9 economicamente competitiva, com efeitos ambientais mitig\u00e1veis\u201d, afirma a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), em sua p\u00e1gina na internet. \u201cA capacidade instalada dos dois empreendimentos aumentar\u00e1 a oferta de energia e, consequentemente, possibilitar\u00e1 um maior crescimento da economia do pa\u00eds, com gera\u00e7\u00e3o de mais empregos e renda\u201d, completa a ag\u00eancia. As usinas de Santo Ant\u00f4nio e de Jirau adicionar\u00e3o 6.450 megawatts (MW) de pot\u00eancia ao sistema de energia el\u00e9trica do Brasil. <\/p>\n
No entanto, Ribeiro identifica riscos socioambientais para o empreendimento. Ressalta a import\u00e2ncia do rio Madeira para a manuten\u00e7\u00e3o do ecossistema da regi\u00e3o e para a vida de ribeirinhos e ind\u00edgenas e afirma que a \u00e1rea alagada para a implanta\u00e7\u00e3o das usinas – prevista em 529 km2 – pode atingir \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e territ\u00f3rios ind\u00edgenas. A bi\u00f3loga aponta tamb\u00e9m para os riscos de redu\u00e7\u00e3o da biodiversidade e de inchamento das cidades, pelo est\u00edmulo \u00e0 migra\u00e7\u00e3o em busca de empregos, entre outros problemas potenciais. <\/p>\n
\u201cOs riscos n\u00e3o existem por si s\u00f3s\u201d, defende Ribeiro. Ela acredita na necessidade da forma\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias, devido ao envolvimento de interesses diversos. A bi\u00f3loga associa o caso do complexo hidrel\u00e9trico do rio Madeira \u00e0 quest\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica na tomada de decis\u00f5es, por causa da pol\u00eamica que mobiliza popula\u00e7\u00e3o ribeirinha, ind\u00edgenas, moradores de Porto Velho e outros grupos, como o Movimento dos Sem Terra e movimentos dos pa\u00edses vizinhos Bol\u00edvia e Peru, contr\u00e1rios ao empreendimento. <\/p>\n
A alternativa informal do protesto e o mecanismo formal das audi\u00eancias p\u00fablicas s\u00e3o as duas formas de participa\u00e7\u00e3o identificadas por Ribeiro na mobiliza\u00e7\u00e3o social. As audi\u00eancias fazem parte do processo de obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via, o primeiro entre os tr\u00eas tipos de licenciamento ambiental necess\u00e1rios para a viabiliza\u00e7\u00e3o de uma usina hidrel\u00e9trica. Tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rias a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o (que permite o in\u00edcio das obras), e a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o (a partir da qual o empreendimento pode funcionar). <\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Ribeiro, os problemas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como s\u00e3o realizadas as audi\u00eancias p\u00fablicas v\u00e3o desde a localiza\u00e7\u00e3o e o espa\u00e7o geralmente reduzido – que n\u00e3o comporta toda a popula\u00e7\u00e3o interessada em participar – at\u00e9 o curto prazo entre a apresenta\u00e7\u00e3o dos estudos ambientais e as audi\u00eancias, insuficiente para que a popula\u00e7\u00e3o entenda o contexto do debate. \u201cO cidad\u00e3o n\u00e3o contribui para a defini\u00e7\u00e3o do problema\u201d, afirma Ribeiro. A pesquisadora argumenta que as discuss\u00f5es s\u00e3o colocadas sem que a opini\u00e3o p\u00fablica influencie a agenda. <\/p>\n
Ribeiro ressalta que a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em controv\u00e9rsias socioambientais \u00e9 importante, entre outros fatores, por contribuir com pol\u00edticas energ\u00e9ticas e ambientais mais sustent\u00e1veis, legitimar valores democr\u00e1ticos e estabelecer a conex\u00e3o entre pol\u00edtica, sociedade e sistemas t\u00e9cnico-cient\u00edficos. \u201cEssa conex\u00e3o \u00e9 muito incipiente no Brasil\u201d, opina a bi\u00f3loga. Ela defende a maior transpar\u00eancia na comunica\u00e7\u00e3o dos riscos e a diversifica\u00e7\u00e3o e multiplica\u00e7\u00e3o dos modos de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 nos processos de decis\u00e3o. <\/p>\n
Na opini\u00e3o de Ribeiro, a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica seria o \u00fanico mecanismo que poderia frear governo e empresas no caso do complexo hidrel\u00e9trico do rio Madeira. As usinas de Santo Ant\u00f4nio e Jirau j\u00e1 receberam tamb\u00e9m as licen\u00e7as pr\u00e9via e de instala\u00e7\u00e3o e as obras foram iniciadas. As 88 turbinas dos empreendimentos (44 em cada uma das usinas) devem come\u00e7ar a funcionar a partir de 2012. <\/p>\n
Autor: Com Ci\u00eancia<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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