Sem alarde, o governo estadual retomou o processo de constru\u00e7\u00e3o de 49 unidades prisionais no interior do Estado, suspenso em setembro deste ano. Na ocasi\u00e3o, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) informou que havia optado por licitar individualmente cada obra e n\u00e3o o pacote, como tinha sido feito inicialmente. O plano, agora, \u00e9 concluir as obras at\u00e9 2011. Em 27 munic\u00edpios, os terrenos j\u00e1 foram escolhidos e declarados de utilidade p\u00fablica para desapropria\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A retomada pegou de surpresa prefeitos que s\u00e3o contra os pres\u00eddios, como Marcelo Soares da Silva (PV), de Capela do Alto. “N\u00e3o esper\u00e1vamos que o governo fosse reabrir a pol\u00eamica t\u00e3o depressa”, disse o chefe de gabinete, Rodrigo Bueno. A prefeitura se op\u00f5e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es “s\u00f3lidas”, segundo ele: as duas unidades previstas, com 1.600 vagas, representam 20% a mais de popula\u00e7\u00e3o e a cidade n\u00e3o tem estrutura para atender os presos e seus familiares. Al\u00e9m disso, a \u00e1rea escolhida fica pr\u00f3xima do Rio Sarapu\u00ed, utilizado para abastecimento. Na segunda-feira, os donos do terreno foram surpreendidos com a chegada do perito para tratar da desapropria\u00e7\u00e3o. O aposentado Jo\u00e3o Fioravante Cleto protestou: “A gente vive do que planta aqui.” Sua mulher, Josefa, chorou. <\/p>\n
O prefeito de Porto Feliz, Claudio Maffei (PT), que em maio foi a p\u00e9 a S\u00e3o Paulo para entregar documento com 15 mil assinaturas contra a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Progress\u00e3o Penitenci\u00e1ria (CPP), disse que vai \u00e0 \u00faltima inst\u00e2ncia contra a obra. “A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 mobilizada e, se necess\u00e1rio, vamos programar novos atos.” O Tribunal de Justi\u00e7a cassou liminar dada pela Justi\u00e7a local contra a obra, mas a prefeitura recorreu ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Maffei alega que o terreno escolhido fica no entorno de uma \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) e o plano diretor do munic\u00edpio veta o pres\u00eddio. A SAP informou que, com a revoga\u00e7\u00e3o da liminar, os tr\u00e2mites para a constru\u00e7\u00e3o est\u00e3o em andamento. De acordo com a secretaria, as obras v\u00e3o desafogar o sistema prisional. <\/p>\n
Na regi\u00e3o de Sorocaba, as popula\u00e7\u00f5es de Itapetininga e Mairinque tamb\u00e9m se op\u00f5em aos novos pres\u00eddios – Itapetininga j\u00e1 tem duas unidades. Houve protestos em Atibaia, Registro, Ic\u00e9m, Agua\u00ed, Piracicaba e Bom Jesus dos Perd\u00f5es. Entre as cidades com \u00e1reas j\u00e1 definidas, ter\u00e3o penitenci\u00e1rias masculinas Agua\u00ed, Bernardino de Campos, Capela do Alto (duas), Flor\u00ednea, Itapetininga, Mairinque, Piracicaba, Registro, Santa Cruz da Concei\u00e7\u00e3o e Taquarituba. Cada unidade vai custar R$ 29 milh\u00f5es e ter\u00e1 capacidade para 768 detentos. <\/p>\n
Ser\u00e3o constru\u00eddas penitenci\u00e1rias femininas em Bom Jesus dos Perd\u00f5es, Guariba, Mogi-Gua\u00e7u, Piraju\u00ed, S\u00e3o Vicente e Votorantim, com capacidade para 768 presas e custo de R$ 45 milh\u00f5es. Est\u00e3o previstos Centros de Progress\u00e3o Penitenci\u00e1ria (CPP) com capacidade para 1.080 reeducandos em Catanduva, Jardin\u00f3polis, Limeira e Porto Feliz. Cada unidade custar\u00e1 R$ 35 milh\u00f5es. J\u00e1 os Centros de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP) ser\u00e3o em Cerqueira C\u00e9sar, Ic\u00e9m, Pontal, Santos e Taiuva. Cada um custar\u00e1 R$ 29 milh\u00f5es e abrigar\u00e1 768 presos. <\/p>\n
Outras cidades est\u00e3o sendo definidas. No total, ser\u00e3o criadas 39.450 vagas. <\/p>\n
Autor: O Estado de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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