Os pa\u00edses v\u00e3o caminhar para a energia limpa.” \u00c9 o que pensa o senador mineiro Eliseu Padilha (DEM), com a credencial de um curr\u00edculo incompar\u00e1vel na \u00e1rea energ\u00e9tica – ex-presidente da Eletrobr\u00e1s, de Furnas, Nuclebr\u00e1s, Chesf, Eletronorte e Eletrosul, al\u00e9m da estatal Companhia Vale do Rio Doce e da Companhia Petroqu\u00edmica Cama\u00e7ari (BA). <\/p>\n
“Eu costumo dizer que, no futuro, as na\u00e7\u00f5es-pot\u00eancias ser\u00e3o aquelas que tiverem a melhor matriz energ\u00e9tica”, avaliou, em entrevista exclusiva ao DCI. <\/p>\n
Ele lembrou, por exemplo, que os Estados Unidos est\u00e3o investindo pesado no carro el\u00e9trico. E advertiu que o Brasil deve ficar atento ao fato de que “a era do carv\u00e3o acabou antes de o carv\u00e3o acabar no planeta” e que “a era do petr\u00f3leo vai acabar antes de as jazidas do combust\u00edvel f\u00f3ssil terminarem, inclusive as do pr\u00e9-sal”. <\/p>\n
O Brasil vai bem, observou, com os biocombust\u00edveis e as hidroel\u00e9tricas, mas precisa voltar a dar prioridade para outra fonte limpa de energia, demonizada pelos ecologistas: a energia nuclear. Na opini\u00e3o dele, vale tamb\u00e9m incentivar a energia solar e e\u00f3lica e a constru\u00e7\u00e3o de pequenas hidroel\u00e9tricas. <\/p>\n
Refor\u00e7a suas declara\u00e7\u00f5es o fato de haver sido o relator da lei que flexibilizou, em 1997, o monop\u00f3lio da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. Ele tamb\u00e9m defendeu o sistema interligado de energia no Pa\u00eds, no qual ocorreu um blecaute de grandes propor\u00e7\u00f5es na \u00faltima semana. A seguir, os principais trechos da entrevista. <\/p>\n
Por que o senhor comparou o pr\u00e9- sal a um cad\u00e1ver? <\/p>\n
N\u00e3o o fiz, propriamente. Eu reproduzi um pensamento do Roberto Campos [ex-senador, j\u00e1 falecido]. Ele tinha esta express\u00e3o: n\u00e3o basta s\u00f3 encontrar uma reserva mineral, \u00e9 preciso demonstrar que ela \u00e9 economicamente vi\u00e1vel. Caso contr\u00e1rio, existe a reserva, mas n\u00e3o \u00e9 uma riqueza. \u00c9 um corpo que est\u00e1 enterrado, da\u00ed a express\u00e3o “cad\u00e1ver”, que \u00e9 feia. <\/p>\n
O governo e a Petrobras j\u00e1 t\u00eam algum relat\u00f3rio que indique a viabilidade econ\u00f4mica? <\/p>\n
N\u00e3o. Admite-se que seja comerci\u00e1vel dentro dos pre\u00e7os vigentes de petr\u00f3leo no mercado, mas ainda n\u00e3o tenho uma demonstra\u00e7\u00e3o. No modelo de concess\u00f5es, introduzido em 1997 pela lei de flexibiliza\u00e7\u00e3o do monop\u00f3lio do petr\u00f3leo, da qual fui o relator, n\u00f3s criamos a ANP [Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo]. E a ANP licita os blocos de petr\u00f3leo, as empresas participam da licita\u00e7\u00e3o, ganham a licita\u00e7\u00e3o e assinam o contrato. Mas \u00e9 preciso, primeiro, ficar verificado, mediante pesquisas, que \u00e9 economicamente vi\u00e1vel a retirada daquele petr\u00f3leo. Este in\u00edcio n\u00e3o est\u00e1 pronto e acabado para o pr\u00e9-sal. Ningu\u00e9m est\u00e1 afirmando que n\u00e3o s\u00e3o comercializ\u00e1veis as reservas. N\u00f3s precisamos saber o que se passa para atender um formalismo que a pr\u00f3pria Petrobras n\u00e3o vai abrir m\u00e3o de cumprir, nem as outras concession\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o ao modelo da partilha da produ\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o e a Petrobras, o que, na verdade, o governo quer introduzir \u00e9 um sistema h\u00edbrido, porque o regime de concess\u00f5es continua para as reservas que est\u00e3o sendo exploradas para os blocos licitados e contratados, e para outros que surjam que n\u00e3o seja o pr\u00e9 sal. No regime da partilha, a atua\u00e7\u00e3o da ANP \u00e9 outra porque voc\u00ea d\u00e1 \u00e0 Petrobras uma atua\u00e7\u00e3o excepcional e privilegiada porque fica praticamente detentora do monop\u00f3lio da Uni\u00e3o. Tanto que o governo capitaliza a Petrobras para ter dinheiro para comprar, e ela est\u00e1 com as reservas que ela veio atender, produz diretamente ao contrato. Antigamente, antes de 1997, n\u00f3s t\u00ednhamos o monop\u00f3lio da Uni\u00e3o e t\u00ednhamos a Petrobras com o monop\u00f3lio da execu\u00e7\u00e3o do monop\u00f3lio da Uni\u00e3o, ou seja, um monop\u00f3lio da opera\u00e7\u00e3o: ningu\u00e9m podia explorar petr\u00f3leo no Brasil a n\u00e3o ser a Petrobras. Criar um sistema h\u00edbrido n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o v\u00e1 dar certo; vai funcionar, mas \u00e9 confuso. N\u00e3o tem necessidade de fazer isso, e eu acho que arranha um pouco at\u00e9 a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, no artigo 176. <\/p>\n
Por qu\u00ea? <\/p>\n
Quando se transfere o monop\u00f3lio da Uni\u00e3o para uma sociedade an\u00f4nima como \u00e9 a Petrobras, com acionistas privados minorit\u00e1rios, que recebe um monop\u00f3lio que, na verdade, pertence a sociedade inteira que \u00e9 a Uni\u00e3o. A segunda observa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o governo justifica a introdu\u00e7\u00e3o do sistema de partilha alegando que ele cria um fundo social para que o Pa\u00eds possa se beneficiar da riqueza descoberta para seu desenvolvimento humano, desenvolvimento econ\u00f4mico e social, e a\u00ed fala que a venda do regime de partilha produz os recursos para criar esse fundo. Isso pode ser feito tamb\u00e9m pelo Executivo no modelo das concess\u00f5es. <\/p>\n
Por decreto? <\/p>\n
Talvez por decreto. Mas que n\u00e3o seja por decreto pode ser at\u00e9 por lei, e pode alterar tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o dos estados produtores sem modificar o regime. Ent\u00e3o tudo aquilo que se proclama como novidade no regime de partilha pode ser feito no regime das concess\u00f5es. \u00c9 a\u00ed que n\u00f3s concentramos as nossas observa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao programa do pr\u00e9-sal. Quer\u00edamos dizer que na verdade o que foi feito poderia ser feito tamb\u00e9m no regime das concess\u00f5es. Portanto, o sistema h\u00edbrido o governo fez mais por conota\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica. <\/p>\n
Por qu\u00ea? <\/p>\n
\u00c9 pol\u00edtico porque o governo apresentou um projeto que teve uma repercuss\u00e3o como uma coisa nova que o governo descobriu e que vai dar petr\u00f3leo para o povo. E ideol\u00f3gico porque concentra poderes grandes e adicionais para a Petrobras e cria uma empresa estatal que \u00e9 a Petrossal. O governo tem hoje uma base governista ampla, que vai aprovar. N\u00e3o nos machuca muito, mas nos coloca em condi\u00e7\u00e3o de dizer que isso foi feito, mas \u00e9 desnecess\u00e1rio para os objetivos principais que o governo proclama. <\/p>\n
Alguns parlamentares na C\u00e2mara, do DEM e do PSDB, classificam a oficina de partilha como um retrocesso. <\/p>\n
\u00c9 porque trata um pouco dos poderes excessivos da Petrobras. <\/p>\n
Ali\u00e1s, a esse respeito, o senhor fala que a Era do Carv\u00e3o acabou antes de o carv\u00e3o acabar. <\/p>\n
O carv\u00e3o era o combust\u00edvel, o energ\u00e9tico quase que exclusivo. Essa \u00e9poca acabou, mas o carv\u00e3o ainda existe por a\u00ed. E tudo indica que a Era do Petr\u00f3leo vai acabar antes de se exaurirem as reservas do petr\u00f3leo e do pr\u00e9-sal tamb\u00e9m. E o mundo est\u00e1 voltado para as fontes mais limpas de energia. Os Estados Unidos t\u00eam investido fortemente na produ\u00e7\u00e3o do carro el\u00e9trico. O pa\u00eds foi um grande inovador da ind\u00fastria automobil\u00edstica movida a petr\u00f3leo. E \u00e9 uma tend\u00eancia mundial em diminuir o teor de carbono na atmosfera. Temos de partir para a energia e\u00f3lica, para a energia hidr\u00e1ulica atrav\u00e9s das pequenas centrais de hidroel\u00e9tricas, que \u00e9 uma energia limpa. A energia dos ventos, como eu falei, a biomassa, a energia nuclear s\u00e3o fontes limpas de gera\u00e7\u00e3o. Os pa\u00edses v\u00e3o caminhar para isso. Isso porque os acordos ambientais n\u00e3o permitem. As frotas automobil\u00edsticas das grandes metr\u00f3poles cresceram fantasticamente e v\u00e3o contaminar a atmosfera cada vez mais. Esse \u00e9 o grande ponto do esfor\u00e7o mundial: partir para a renova\u00e7\u00e3o das fontes de energia, introdu\u00e7\u00e3o das energias limpas. <\/p>\n
O Brasil est\u00e1 priorizando o investimento em energias limpas? <\/p>\n
N\u00e3o. Mas h\u00e1 um programa de etanol que \u00e9 um dos programas mais avan\u00e7ados e causa realmente admira\u00e7\u00e3o no resto do mundo. Acho que a energia nuclear vai voltar como nasceu, porque tamb\u00e9m \u00e9 uma energia muito limpa. A energia nuclear \u00e9 uma energia que sempre combateram, n\u00e3o porque ela faz o meio ambiente ficar impuro, mas por causa dos acidentes prov\u00e1veis. Mas ele depende do avan\u00e7o tecnol\u00f3gico para ficar dotado de mais seguran\u00e7a. <\/p>\n
E quanto ao apag\u00e3o ocorrido em 18 estados na \u00faltima semana? <\/p>\n
O sistema interligado de energia \u00e9 muito importante. Mas precisa ser bem fiscalizado, porque se n\u00e3o h\u00e1 algum acidente, ele sempre poder\u00e1 ser de grandes propor\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Autor: DCI<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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