A incerteza sobre o futuro das concess\u00f5es do setor el\u00e9trico, cujos prazos expiram a partir de 2015, representa mais um gargalo para os investimentos em infraestrutura, que h\u00e1 anos vive \u00e0 beira de colapso por causa da fragilidade regulat\u00f3ria, pouco atraente aos empreendedores. <\/p>\n
Entre 2015 e 2017, terminam os contratos de concess\u00e3o de 58 usinas geradoras, respons\u00e1veis por 20% da produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica do Pa\u00eds. Tamb\u00e9m ser\u00e1 o fim da linha para os contratos de 41 distribuidoras, que representam 30% do mercado, e de 73 mil quil\u00f4metros de linhas de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, equivalentes a 82% das concess\u00f5es existentes. <\/p>\n
Apesar do tamanho do problema a ser enfrentado no curto e m\u00e9dio prazos, at\u00e9 agora o governo federal n\u00e3o apresentou defini\u00e7\u00e3o sobre o assunto. A decis\u00e3o a ser tomada \u00e9 se vai licitar ou prorrogar os contratos. <\/p>\n
“\u00c9 preciso definir isso rapidamente”, diz o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Geradores de Energia El\u00e9trica (Abrage), Fl\u00e1vio Neiva. Ele argumenta que, para investir, as empresas precisam de financiamento de longo prazo. O problema, segundo ele, \u00e9 que muitos bancos s\u00f3 d\u00e3o cr\u00e9dito at\u00e9 o fim da concess\u00e3o ou exigem garantias adicionais para depois de 2015. “Eles se recusam a financiar, porque n\u00e3o sabem o que vai acontecer a partir de 2015.” <\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Grandes Empresas de Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica (Abrate), Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Cardoso, ressalta que a incerteza traz inseguran\u00e7a quanto a continuar ou n\u00e3o no neg\u00f3cio, o que pode tirar a atratividade dos investimentos no pr\u00f3prio segmento. ” Na d\u00favida, a empresa pode parar de investir.” <\/p>\n
O fracasso de tr\u00eas tentativas de leil\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Energ\u00e9tica de S\u00e3o Paulo (Cesp), no ano passado, deu uma ideia do tamanho da encrenca que o setor teria pela frente. O leil\u00e3o foi cancelado depois que nenhuma das cinco empresas que haviam se inscrito depositou R$ 1,74 bilh\u00e3o em garantias exigidas para participar da disputa. O motivo foi a incerteza sobre a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es das hidrel\u00e9tricas de Ilha Solteira e Jupi\u00e1, que vencem em 2015. <\/p>\n
“O tempo necess\u00e1rio para o amadurecimento de uma solu\u00e7\u00e3o \u00e9 longo e, cada vez mais, contrasta com a proximidade do t\u00e9rmino das concess\u00f5es”, observa o especialista Mario Roque Bonini, que trabalhou na Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e na Cesp e hoje \u00e9 economista da Funda\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), ligada ao governo paulista. <\/p>\n
Na hip\u00f3tese mais prov\u00e1vel, segundo Bonini, de prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos, seria preciso alterar as regras que disciplinam as atuais concess\u00f5es por meio da promulga\u00e7\u00e3o de uma nova legisla\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2012. Isso porque o prazo estipulado pela Aneel para o encaminhamento de pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o \u00e9 de tr\u00eas anos antes da data do seu t\u00e9rmino. <\/p>\n
ANO ELEITORAL<\/strong> <\/p>\n “O tempo est\u00e1 ficando curto”, diz o economista. “H\u00e1 uma percep\u00e7\u00e3o generalizada de que, caso a decis\u00e3o n\u00e3o ocorra durante o mandato do atual governo, dificilmente vir\u00e1 a ocorrer antes de 2012, j\u00e1 que 2010 \u00e9 um ano de campanha eleitoral e 2011 ser\u00e1 o primeiro ano dos novos mandat\u00e1rios nos poderes Executivo e Legislativo.” <\/p>\n A quase totalidade das usinas cujos contratos terminam a partir de 2015 pertencem a empresas estatais federais (Chesf e Furnas) e estaduais (Cesp, Copel, Cemig, CEE). Est\u00e3o localizadas nas regi\u00f5es Sul, Sudeste e nos Estados de Sergipe e Bahia. “Pr\u00f3ximas, portanto, dos principais centros de carga do Pa\u00eds”, frisa o economista da Fundap. “Por possu\u00edrem enormes reservat\u00f3rios, t\u00eam papel estrat\u00e9gico no planejamento da opera\u00e7\u00e3o do Sistema Interligado Nacional.” <\/p>\n Os representantes das concession\u00e1rias de gera\u00e7\u00e3o e de transmiss\u00e3o de energia se posicionam claramente a favor das renova\u00e7\u00f5es. A Abrage apresentou ao Minist\u00e9rio das Minas e Energia e \u00e0 Aneel uma proposta de prorroga\u00e7\u00e3o dos atuais contratos por 30 anos. Em contrapartida, sugere a cria\u00e7\u00e3o de um encargo de prorroga\u00e7\u00e3o que seria revertido em favor dos consumidores. <\/p>\n Autor: O Estado de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A incerteza sobre o futuro das concess\u00f5es do setor el\u00e9trico, cujos prazos expiram a partir de 2015, representa mais um gargalo para os investimentos em infraestrutura, que h\u00e1 anos vive \u00e0 beira de colapso por causa da fragilidade regulat\u00f3ria, pouco atraente aos empreendedores. Entre 2015 e 2017, terminam os contratos de concess\u00e3o de 58 usinas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-17076","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-energia","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n