Depois de ter a data inicial de previs\u00e3o vencida em 20 dias, a licen\u00e7a pr\u00e9via para a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Belo Monte (capacidade de 11,3 mil MW e or\u00e7amento previsto de R$ 16 bilh\u00f5es) dever\u00e1 sair hoje. Assim como ocorreu nas usinas do rio Madeira, em 2007, uma s\u00e9rie de condicionalidades dever\u00e1 ser imposta para os empreendedores da obra no Par\u00e1, o que representa a ponta de um iceberg em rela\u00e7\u00e3o aos problemas que envolvem o licenciamento ambiental de grandes obras. <\/p>\n
O an\u00fancio do licenciamento para hoje foi feito na semana passada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O epis\u00f3dio replicou o ocorrido em julho de 2007, quando depois de semanas de expectativa, foi necess\u00e1ria uma reuni\u00e3o similar para liberar as licen\u00e7as para as usinas de Santo Antonio e Jirau, em Rond\u00f4nia. <\/p>\n
O Valor ouviu representantes do governo, \u00f3rg\u00e3os licenciadores federais, empreendedores e t\u00e9cnicos que fazem os Estudos de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rios de Impacto Ambiental (EIA-Rima). S\u00e3o dois os consensos entre todos. O primeiro \u00e9 de que as leis ambientais brasileiras, afora alguns ajustes, s\u00e3o suficientemente boas para permitir o desenvolvimento econ\u00f4mico com danos ambientais compat\u00edveis. O segundo, por\u00e9m, \u00e9 de que os processos para o licenciamento das obras dificultam a sua efici\u00eancia, podendo atrasar e encarecer obras no setor el\u00e9trico e outros cr\u00edticos da infraestrutura. <\/p>\n
Al\u00e9m de Belo Monte, permanecem sem licen\u00e7a pr\u00e9via, e podem ficar fora do leil\u00e3o de energia nova que ocorre at\u00e9 o fim do ano, sete hidrel\u00e9tricas que ter\u00e3o capacidade de gerar 905 MW. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), Maur\u00edcio Tolmasquim, se a licen\u00e7a n\u00e3o sair, o leil\u00e3o vender\u00e1 energia apenas das t\u00e9rmicas, que poluem mais e t\u00eam energia mais cara. At\u00e9 hoje, um m\u00eas ap\u00f3s esta amea\u00e7a, as licen\u00e7as n\u00e3o sa\u00edram. <\/p>\n
As excessivas condicionalidades impostas no licenciamento pr\u00e9vio dos empreendimentos ou no decorrer das obras s\u00e3o sugeridas pelos especialistas, em geral acad\u00eamicos, no EIA-Rima. Cabe aos licenciadores acatar as sugest\u00f5es e sugerir novas exig\u00eancias, se acreditarem que as medidas s\u00e3o insuficientes para reduzir os impactos. <\/p>\n
Procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) t\u00eam olhado com lupa falhas ou elementos question\u00e1veis no EIA. Preocupados com a regi\u00e3o, muitos conseguem, na Justi\u00e7a, interromper obras. <\/p>\n
O problema principal dos questionamentos do MPF \u00e9 que, com frequ\u00eancia, eles apontam a pessoa f\u00edsica que liberou a obra como respons\u00e1vel nos processos. Isso amedronta os envolvidos no caso, que muitas vezes podem negar a licen\u00e7a por temer condena\u00e7\u00e3o ou passar a outro colega ou inst\u00e2ncia a responsabilidade. H\u00e1 quem diga, ainda, que, algumas vezes, licenciadores prorrogam decis\u00f5es por milit\u00e2ncia ou ideologia, ou seja, por querer evitar o aproveitamento de recursos naturais locais por grandes grupos empresariais. <\/p>\n
No caso de Belo Monte, a disputa come\u00e7ou antes mesmo da licen\u00e7a pr\u00e9via. Na semana passada, o MPF no Par\u00e1 questionou o fato de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ter feito apenas quatro audi\u00eancias p\u00fablicas em Altamira, no Par\u00e1. Alegando que deveriam ocorrer mais audi\u00eancias, para abranger todos os povos afetados, o MPF conseguiu decis\u00e3o favor\u00e1vel na ter\u00e7a-feira. No dia seguinte, o Ibama conseguiu derrubar a decis\u00e3o no Tribunal Regional Federal, em Bras\u00edlia. <\/p>\n
O projeto final de Belo Monte foi concebido sem reservat\u00f3rio significativo, a pedido das comunidades locais que queriam evitar a constru\u00e7\u00e3o de uma barragem maior, que traria mais impactos. A usina ser\u00e1 constru\u00edda no modelo que se chama “fio d'\u00e1gua”, o que impede que se explore o m\u00e1ximo de sua capacidade. O modelo \u00e9 considerado uma “aberra\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica” por alguns especialistas, por se tratar de constru\u00e7\u00e3o cara e enorme, que jamais operar\u00e1 no limite do potencial. Apesar do potencial de mais de 11 mil MW, a gera\u00e7\u00e3o prevista ser\u00e1 de 4,6 mil MW m\u00e9dios. Nos per\u00edodos de estiagem, ela poder\u00e1 n\u00e3o funcionar, o que exigir\u00e1 o uso das termel\u00e9tricas. <\/p>\n
Para o governo, o problema do atraso recente para a libera\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as \u00e9 dos empreendedores. Segundo Roberto Messias Franco, presidente do Ibama, muitos empres\u00e1rios t\u00eam pago grandes somas por estudos de m\u00e1 qualidade, que acabam prejudicando a libera\u00e7\u00e3o dos projetos. “Os investimentos est\u00e3o aquecidos, mas ainda s\u00e3o poucos os cursos para formar estudiosos do ramo e \u00e9 necess\u00e1rio tempo para formar essa m\u00e3o de obra.” <\/p>\n
Do outro lado, por\u00e9m, muitos empres\u00e1rios afirmam que os pedidos de estudo feitos pelos licenciadores muitas vezes est\u00e3o al\u00e9m do limite do conhecimento cient\u00edfico. Um exemplo seria a necessidade de previs\u00e3o de sedimenta\u00e7\u00e3o do solo no per\u00edodo de dez anos em certas hidrel\u00e9tricas. J\u00e1 outras previs\u00f5es para as quais h\u00e1 conhecimento, como o impacto socioambiental, n\u00e3o seriam pedidos. <\/p>\n
Para Nirvia Ravena, cientista pol\u00edtica da Universidade Federal do Par\u00e1, que acompanhou os estudos de Belo Monte, h\u00e1 diversas discuss\u00f5es no Judici\u00e1rio sobre a falta de clareza dos termos de refer\u00eancia, em que os licenciadores listam pedidos. “Isso faz com que os empreendedores muitas vezes invistam em 'caixas-pretas', porque quest\u00f5es relevantes n\u00e3o s\u00e3o previstas.” Em Tucuru\u00ed, por exemplo, diversos passivos socioambientais surgiram para a Eletronorte depois que foi feito o EIA-Rima, diz. <\/p>\n
Outro debate acalorado \u00e9 a descentraliza\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias licenciadoras. Com frequ\u00eancia, \u00f3rg\u00e3os estaduais e o Ibama podem fazer as mesmas exig\u00eancias. Para Antonio Luiz Abreu Jorge, diretor de meio ambiente da Energia Sustent\u00e1vel, cons\u00f3rcio que controla Jirau, as licen\u00e7as deveriam ser unificadas nas tr\u00eas essenciais: a pr\u00e9via, a de instala\u00e7\u00e3o e a de opera\u00e7\u00e3o. Ele lembra que, at\u00e9 agora, precisou de mais de 20 licen\u00e7as e a usina come\u00e7ar\u00e1 a operar em 2012. <\/p>\n
Uma solu\u00e7\u00e3o para esse problema apontada pelos pr\u00f3prios acad\u00eamicos e empreendedores seria adotar o modelo, difundido internacionalmente, de especialistas certificados por uma entidade independente. No entanto, segundo Izabella Teixeira, secret\u00e1ria-executiva do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), o Brasil precisa avan\u00e7ar em outros processos antes. O tema do licenciamento \u00e9 discutido no \u00e2mbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que, al\u00e9m do MMA e Ibama, envolve outras inst\u00e2ncias do governo, de entidades n\u00e3o-governamentais, empresas e da sociedade em geral. Ele teria poder para mudar os processos. <\/p>\n
\u00c0 luz do projeto federal de integra\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9trico pela Am\u00e9rica Latina, um presidente de entidade de classe do setor, que n\u00e3o quis se identificar, comenta o entrave: “Est\u00e1 muito mais f\u00e1cil conseguir licen\u00e7a para investir em hidrel\u00e9tricas nos pa\u00edses vizinhos do que no Brasil”. <\/p>\n
Autor: Valor On line<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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