A Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas (ANA) fixou prazos para que o Rio Grande do Norte se organize para receber a transposi\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do Rio S\u00e3o Francisco. Uma equipe de consultores da ANA realizou uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no Estado no primeiro semestre e constatou que a estrutura necess\u00e1ria para receber a transposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava pronta. O Governo do Estado, a partir da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Humanos (Semarh), contratou tr\u00eas estudos para servir de base para o planejamento. <\/p>\n
Os estudos tinham como prazo final, de acordo com o relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia, o m\u00eas de agosto, mas a empresa contratada \u2013 IBI Engenharia Consultiva \u2013 s\u00f3 ir\u00e1 entrega-los no fim de outubro. \u201cOs estudos ser\u00e3o entregues no dia 31. Estamos determinados a cumprir todos os prazos\u201d, afirma o vice-governador e secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Iber\u00ea Ferreira. Est\u00e3o sendo avaliados os seguintes aspectos: a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o dos recursos humanos da Semarh, uma diferencia\u00e7\u00e3o nos pap\u00e9is da Secretaria e do Instituto de Gest\u00e3o das \u00c1guas do RN (Igarn) e os detalhes da cobran\u00e7a da taxa de uso da \u00e1gua transposta do S\u00e3o Francisco. <\/p>\n
A quest\u00e3o da taxa a ser cobrada pela \u00e1gua \u00e9 a que mais preocupou os consultores da Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas, ainda de acordo com o relat\u00f3rio. Trata-se do seguinte: a \u00e1gua recebida atrav\u00e9s da transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 paga. Um organismo federal, ainda a ser criado, cobrar\u00e1 das institui\u00e7\u00f5es estaduais \u2013 no caso do RN, provavelmente o Igarn \u2013 o valor referente \u00e0 pr\u00f3pria \u00e1gua, incluindo custos operacionais e administrativos. Esse valor ser\u00e1 repassado para os consumidores. \u201cEssa \u00e1gua ser\u00e1 usada tanto para consumo humano quanto para irriga\u00e7\u00e3o, por exemplo. E \u00e9 necess\u00e1rio saber quanto ser\u00e1 cobrado de cada um\u201d, explica Iber\u00ea Ferreira. <\/p>\n
O relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o com a necessidade de, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do estudo sobre o pre\u00e7o da tarifa e a montagem da log\u00edstica dessa cobran\u00e7a, o texto final ter de ser aprovado como lei pelo legislativo, ou implementado pelo Governo do Estado como decreto. O relat\u00f3rio diz: \u201cConsiderando o prazo de dezembro de 2012, previsto pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional para conclus\u00e3o das obras do Eixo Norte, conclui-se que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar se uma cobran\u00e7a que cubra os custos dos servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das infra-estruturas h\u00eddricas estaduais estar\u00e1 implementada\u201d. <\/p>\n
O vice-governador discorda. \u201cEstamos absolutamente dentro dos prazos estabelecidos\u201d. E complementa: \u201c\u00c9 preciso ter cuidado com esse estudo do pre\u00e7o a ser pago por usar a \u00e1gua transposta do S\u00e3o Francisco. Uma tarifa muito alta pode inviabilizar in\u00fameras atividades, como a carcinicultura, por exemplo. Al\u00e9m disso, n\u00e3o existe no interior a cultura de se pagar pela \u00e1gua. Ser\u00e1 necess\u00e1rio um tempo de adapta\u00e7\u00e3o, possivelmente com subs\u00eddio do Governo Federal\u201d. <\/p>\n
Relat\u00f3rio da ANA elogia estrutura h\u00eddrica do Estado<\/strong> <\/p>\n O segundo ponto de maior preocupa\u00e7\u00e3o, expresso no relat\u00f3rio, s\u00e3o os recursos humanos dispon\u00edveis para administrar a engrenagem t\u00e9cnica necess\u00e1ria para a transposi\u00e7\u00e3o. A Secretaria tem 150 funcion\u00e1rios, sendo 13 no Igarn. O aumento desse efetivo \u00e9 fundamental, segundo a avalia\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas, principalmente com a necessidade de mais servidores para gerirem os a\u00e7udes Armando Ribeiro Gon\u00e7alves a Pau dos Ferros, constru\u00eddos pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n A car\u00eancia de recursos humanos casa com outra quest\u00e3o: a confus\u00e3o existente, em termos legais, entre as responsabilidades da Semarh e do Igarn. N\u00e3o se sabe exatamente onde come\u00e7a e termina a responsabilidade e inger\u00eancia de cada uma. Al\u00e9m disso, o Instituto de Gest\u00e3o das \u00c1guas do RN ainda n\u00e3o teve, mesmo ap\u00f3s sete anos, a lei que o criou regulamentada. Segundo a avalia\u00e7\u00e3o da ANA, a falta de pessoal e a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os gestores s\u00e3o os maiores problemas da gest\u00e3o da \u00e1gua no Estado. <\/p>\n O ponto elogiado pelo relat\u00f3rio \u00e9 a infraestrutura h\u00eddrica do Estado, ou seja, o sistema de adutoras que corta o RN e tem a capacidade de levar \u00e1gua para os mais diversos pontos. Nesse quesito, o relat\u00f3rio concluiu que o Rio Grande do Norte j\u00e1 tem condi\u00e7\u00f5es parciais de ser integrado ao sistema que trar\u00e1 \u00e1gua do Rio S\u00e3o Francisco. <\/p>\n O RN receber\u00e1 dois \u201cportais de entrega\u201d de \u00e1gua, no Rio Piranhas e no Rio Apodi. A \u00e1gua ser\u00e1 armazenada nas barragens Armando Ribeiro Gon\u00e7alves, no Rio Piranhas-A\u00e7u, e de Santa Cruz. Para utilizar a \u00e1gua armazenada na \u00faltima, s\u00e3o necess\u00e1rias duas adutoras: Santa Cruz\/Mossor\u00f3 e do Alto Oeste, a \u00faltima 20% conclu\u00edda e a primeira em fase de projeto. <\/p>\n Al\u00e9m das adutoras, o vice-governador Iber\u00ea Ferreira destaca o trabalho de saneamento b\u00e1sico (em 31 munic\u00edpios) e os cons\u00f3rcios de tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. \u201cA transposi\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o RN, pois beneficiar\u00e1 93 munic\u00edpios e mais de 1,2 milh\u00e3o de pessoas\u201d, diz Iber\u00ea. E encerra: \u201cApenas com a conclus\u00e3o dos tr\u00eas estudos poderemos definir o n\u00famero de contratados pelo concurso e o valor da tarifa\u201d. <\/p>\n Autor: Tribuna do Norte<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas (ANA) fixou prazos para que o Rio Grande do Norte se organize para receber a transposi\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do Rio S\u00e3o Francisco. Uma equipe de consultores da ANA realizou uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no Estado no primeiro semestre e constatou que a estrutura necess\u00e1ria para receber a transposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava pronta. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,38],"tags":[],"class_list":{"0":"post-16870","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias","7":"category-recursos-hidricos"},"yoast_head":"\n