Discretamente, o governo Lula promoveu uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o que vai facilitar as obras de transposi\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do rio S\u00e3o Francisco e pode beneficiar outros projetos do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) em 2010. <\/p>\n
A medida foi promovida por meio de um “contrabando” -como se chama, no jarg\u00e3o do Congresso, a
\npr\u00e1tica de incluir normas potencialmente pol\u00eamicas no texto de projetos que tratam de um tema diverso.
\nGra\u00e7as a esse expediente, uma medida provis\u00f3ria destinada a conceder socorro financeiro aos munic\u00edpios, convertida em lei anteontem, acabou ganhando na C\u00e2mara um artigo que apressa a desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis considerados de utilidade p\u00fablica, um dos principais empecilhos jur\u00eddicos enfrentados pelos investimentos federais, em particular no PAC. <\/p>\n
\u00c9 o caso de uma s\u00e9rie de terrenos de propriedade particular em Estados do Nordeste que o governo tenta desapropriar desde 2004 para as obras do S\u00e3o Francisco. Como os procedimentos necess\u00e1rios n\u00e3o foram cumpridos no prazo de cinco anos, o decreto presidencial que declarou a utilidade p\u00fablica dos im\u00f3veis caducou, ou seja, perdeu a validade. <\/p>\n
Para reiniciar a desapropria\u00e7\u00e3o, o governo teria de esperar at\u00e9 maio de 2010, quando se completaria o intervalo m\u00ednimo de um ano, previsto na lei, entre a caducidade do decreto e uma nova declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica. O artigo inserido na lei rec\u00e9m-sancionada por Lula eliminou o inconveniente.
\n“Excepcionalmente”, diz o texto sancionado, a declara\u00e7\u00e3o de utilidade para a\u00e7\u00f5es integrantes do PAC “poder\u00e1 ser realizada at\u00e9 31 de dezembro de 2010, sem a observ\u00e2ncia do prazo de um ano”. <\/p>\n
O deputado Sandro Mabel (PR-GO), relator da MP na C\u00e2mara, informou que o artigo foi inclu\u00eddo na medida a pedido do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, que ter\u00e1 R$ 1,5 bilh\u00e3o em 2010 para as obras do PAC na regi\u00e3o do S\u00e3o Francisco. <\/p>\n
A pasta confirmou: “A nossa necessidade era em cima da quest\u00e3o do S\u00e3o Francisco, a gente precisava continuar o processo de desapropria\u00e7\u00e3o, por isso foi feito esse pedido pelo nosso departamento jur\u00eddico”, diz Eug\u00eania Pereira Vitorino, chefe da assessoria parlamentar do minist\u00e9rio.
\nSegundo ela, muitos dos propriet\u00e1rios afetados pelo processo de desapropria\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinham t\u00edtulos de posse, o que emperrou o processo enquanto os governos estaduais n\u00e3o conseguiam regularizar a situa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento, o governo executou apenas 15,3%, em m\u00e9dia, das obras da transposi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A transposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco \u00e9 a principal obra do governo Lula, ao custo de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es, e, ao lado do PAC, deve compor a vitrine da prov\u00e1vel candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Atualmente, Lula, Dilma e outros ministros est\u00e3o realizando uma “caravana” pelas obras da transposi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A utilidade da nova regra pode ser mais ampla. Levantamento passado \u00e0 Folha pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o aponta que, de 4.419 a\u00e7\u00f5es judiciais relativas ao PAC propostas at\u00e9 outubro, 2.048 diziam respeito a desapropria\u00e7\u00f5es. Um exemplo \u00e9 o das obras de restaura\u00e7\u00e3o e duplica\u00e7\u00e3o da BR-101 em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, que resultaram em 460 a\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
As desapropria\u00e7\u00f5es podem ser executadas por acordo ou por via judicial. No primeiro caso, governo e propriet\u00e1rios se entendem sobre o valor da terra; no segundo, o governo precisa dar in\u00edcio, no prazo de cinco anos, a um processo para definir o pre\u00e7o do terreno. (por Folha Online) <\/p>\n
Autor: Primeira Edi\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Discretamente, o governo Lula promoveu uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o que vai facilitar as obras de transposi\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do rio S\u00e3o Francisco e pode beneficiar outros projetos do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) em 2010. A medida foi promovida por meio de um “contrabando” -como se chama, no jarg\u00e3o do Congresso, a pr\u00e1tica de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-16837","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-meio-ambiente","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n