O ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, aprovou, em car\u00e1ter transit\u00f3rio, o Plano Geral de Outorgas (PGO) do setor portu\u00e1rio. O documento dever\u00e1 ser revisto pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) e submetido novamente \u00e0 pasta federal em 15 meses. O PGO vai listar as \u00e1reas do litoral brasileiro que t\u00eam potencial para abrir novos portos nos pr\u00f3ximos 14 anos.
\nO plano, elaborado pela Antaq, havia sido entregue ao ministro em abril. Cerca de um m\u00eas depois, ele devolveu o material \u00e0 ag\u00eancia para que fossem feitas revis\u00f5es. Ap\u00f3s receber novamente a documenta\u00e7\u00e3o, em julho, a previs\u00e3o era de que Brito aprovasse o PGO at\u00e9 o final do \u00faltimo m\u00eas. <\/p>\n
No entanto, a aprova\u00e7\u00e3o foi publicada no \u00faltimo dia 18, conforme Portaria n\u00ba 257 de 17 de setembro. Mas, segundo a delibera\u00e7\u00e3o da SEP, o PGO dever\u00e1 ser novamente analisado pela Antaq e devolvido \u00e0 secretaria em um ano e tr\u00eas meses, considerando algumas premissas: a caracteriza\u00e7\u00e3o da demanda e da oferta da capacidade portu\u00e1ria regional; os estudos de impacto concorrencial por regi\u00e3o; a distribui\u00e7\u00e3o do mercado potencial por tipo de produto e entre os terminais j\u00e1 existentes; o c\u00e1lculo de indicadores de concentra\u00e7\u00e3o de mercado e os aspectos de viabilidade t\u00e9cnica, ambiental e operacional para a determina\u00e7\u00e3o, por regi\u00e3o, das \u00e1reas prop\u00edcias para a instala\u00e7\u00e3o de novos portos organizados. <\/p>\n
Ainda segundo a portaria, a partir de agora as autoridades portu\u00e1rias ter\u00e3o nove meses para se adequar ao PGO, com a revis\u00e3o ou a elabora\u00e7\u00e3o dos seus planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZs). Tamb\u00e9m ter\u00e3o de aprov\u00e1-los nos seus respectivos conselhos de Autoridade Portu\u00e1ria (CAPs). <\/p>\n
PROJETO<\/strong> <\/p>\n O PGO identificou 45 pontos no Pa\u00eds para a implanta\u00e7\u00e3o de terminais portu\u00e1rios. Na \u00e9poca, o diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, afirmou que o Brasil dever\u00e1 ter at\u00e9 10 novos complexos mar\u00edtimos nos pr\u00f3ximos 14 anos. <\/p>\n No Estado de S\u00e3o Paulo, o PGO indicou a possibilidade de tr\u00eas complexos at\u00e9 2023. Um deles ficaria em Peru\u00edbe, a 70 quil\u00f4metros do cais santista, al\u00e9m do Porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Litoral Norte. <\/p>\n Autor: A Tribuna<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, aprovou, em car\u00e1ter transit\u00f3rio, o Plano Geral de Outorgas (PGO) do setor portu\u00e1rio. O documento dever\u00e1 ser revisto pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) e submetido novamente \u00e0 pasta federal em 15 meses. O PGO vai listar as \u00e1reas do litoral brasileiro que t\u00eam […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16714,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,41],"tags":[],"class_list":{"0":"post-16713","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias","8":"category-transportes"},"yoast_head":"\n