Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) recomendou ao Congresso Nacional, ontem, a paralisa\u00e7\u00e3o de 41 obras. Treze delas fazem parte do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e representam investimentos de R$ 7,38 bilh\u00f5es. <\/p>\n
Na lista de obras que devem ser paralisadas h\u00e1 desde refinarias, como a Abreu Lima, em Recife, e a Presidente Get\u00falio Vargas, no Paran\u00e1, at\u00e9 aeroportos, como Guarulhos e Vit\u00f3ria, al\u00e9m de v\u00e1rias amplia\u00e7\u00f5es de rodovias federais. <\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es fazem parte do relat\u00f3rio de obras do TCU chamado Fiscobras, no qual foram investigados 219 empreendimentos. Os principais problemas encontrados s\u00e3o: sobrepre\u00e7o, superfaturamento, licita\u00e7\u00e3o irregular, falta de projeto executivo, problemas ambientais e altera\u00e7\u00e3o indevida do projeto. O relat\u00f3rio ser\u00e1 enviado ao Congresso e, s\u00f3 ap\u00f3s a an\u00e1lise do Legislativo, \u00e9 que as obras ser\u00e3o suspensas ou n\u00e3o. <\/p>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, os ministros do TCU foram un\u00e2nimes ao criticar as press\u00f5es pol\u00edticas do governo e das empresas estatais contra as fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pelo tribunal. “Essa institui\u00e7\u00e3o \u00e9 a todo o momento agredida e considerada como respons\u00e1vel pela paralisa\u00e7\u00e3o de obras”, afirmou o decano do TCU, ministro Valmir Campelo. “Mas, basta cumprir as normas que o tribunal recomenda que as obras sejam seguidas”, completou. <\/p>\n
O ministro Walton Alencar aproveitou a vota\u00e7\u00e3o para fazer um desabafo. “O trabalho realizado pelo TCU tem cunho eminentemente t\u00e9cnico e para n\u00f3s n\u00e3o importa o governo. N\u00e3o h\u00e1 como fiscalizar obras p\u00fablicas por crit\u00e9rios pol\u00edticos ou partid\u00e1rios”, afirmou. <\/p>\n
O ministro Jos\u00e9 Jorge disse que muitas vezes tem de “enfrentar grandes institui\u00e7\u00f5es que se tornam autorit\u00e1rias”. Exemplificou com a Petrobras: “Vou dar o exemplo da Petrobras. A ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo) nem chega perto da Petrobras. Tem medo.” Em seguida, Jorge disse que foi “muito pressionado ao analisar as obras da refinaria Abreu Lima, no Recife. “Me impressionou que estimaram o custo em US$ 4 bilh\u00f5es e, agora, ser\u00e1 de US$ 12 bilh\u00f5es. Triplicou. \u00c9 um projeto internacional e n\u00e3o sabemos se vai custar US$ 4 bilh\u00f5es ou US$ 12 bilh\u00f5es.” <\/p>\n
J\u00e1 o ministro Andr\u00e9 Luiz de Carvalho revelou que t\u00e9cnicos da Petrobras e do Banco do Brasil procuraram o seu gabinete para se antecipar a eventuais problemas em obras. “H\u00e1 bons gestores que se antecipam”, enfatizou. <\/p>\n
O relator do Fiscobras, ministro Aroldo Cedraz, fez um discurso de independ\u00eancia do tribunal e enfatizou que as press\u00f5es do governo para agilizar as obras n\u00e3o v\u00e3o afetar o dia a dia do TCU. “O TCU n\u00e3o \u00e9 uma casa pol\u00edtica. Nunca se curvou e jamais se curvar\u00e1 a institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e n\u00e3o vai se abater por insatisfa\u00e7\u00f5es e cr\u00edticas.” <\/p>\n
O presidente do Tribunal, ministro Ubiratan Aguiar, foi na mesma linha e afirmou que o TCU “n\u00e3o est\u00e1 subordinado a nenhum poder, mas \u00e0 lei”. Formalmente, o TCU \u00e9 ligado ao Poder Legislativo, mas possui independ\u00eancia decis\u00f3ria e de fiscaliza\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o nos interessa a paralisa\u00e7\u00e3o das obras porque sabemos o dano econ\u00f4mico que pode causar, mas \u00e9 nossa fun\u00e7\u00e3o evitar a corrup\u00e7\u00e3o”, resumiu. <\/p>\n
Em tom de advert\u00eancia o ministro Raimundo Carreiro afirmou que o Congresso “n\u00e3o restringe o TCU”. “O tribunal n\u00e3o se intimida”, afirmou. <\/p>\n
Depois da vota\u00e7\u00e3o, Cedraz argumentou aos jornalistas que os interesses de empresas estatais s\u00e3o tratados pelo TCU de acordo com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e que o tribunal s\u00f3 determina a paralisa\u00e7\u00e3o em \u00faltimo caso. <\/p>\n
Ao identificar ind\u00edcios de irregularidades em obras, o TCU faz uma diferencia\u00e7\u00e3o entre aquelas em que pode recomendar a continuidade ou outras em que \u00e9 necess\u00e1ria a paralisa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 casos em que o tribunal recomenda a reten\u00e7\u00e3o dos valores das obras. Segundo o ministro, a indica\u00e7\u00e3o de paralisa\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi realizada em 0,5% do PAC. Isso equivale a 13 obras de um total de 2.446. Por\u00e9m, o tribunal n\u00e3o fiscalizou todo o programa. Apenas 99 obras foram averiguadas (3,9% do PAC). Se tivesse fiscalizado todo o PAC, a expectativa \u00e9 que um n\u00famero maior de obras seria suspenso. <\/p>\n
Autor: Valor Econ\u00f4mico<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) recomendou ao Congresso Nacional, ontem, a paralisa\u00e7\u00e3o de 41 obras. Treze delas fazem parte do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e representam investimentos de R$ 7,38 bilh\u00f5es. Na lista de obras que devem ser paralisadas h\u00e1 desde refinarias, como a Abreu Lima, em Recife, e a Presidente Get\u00falio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-16647","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-infraestrutura","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n