Do total de R$ 1,6 bilh\u00e3o previsto na Medida Provis\u00f3ria (MP) 448, editada pelo governo no fim do ano passado, ap\u00f3s as enchentes de Santa Catarina, R$ 1,56 bilh\u00e3o, ou 97% do total, j\u00e1 havia sido liberado at\u00e9 3 de setembro, conforme levantamento feito pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Contas Abertas no Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (Siafi). A execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 boa, mas mal disfar\u00e7a um dado preocupante: o Pa\u00eds gasta muito na assist\u00eancia a v\u00edtimas de desastres e quase nada com a preven\u00e7\u00e3o e em medidas para minimizar danos. <\/p>\n
Essa realidade fica clara na compara\u00e7\u00e3o dos dois programas federais, um dedicado \u00e0 “preven\u00e7\u00e3o” e outro \u00e0 “resposta” a eventos clim\u00e1ticos, inseridos no Siafi. Desidratado de verbas, o primeiro, intitulado “preven\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o para emerg\u00eancias e desastres”, teve apenas R$ 17,4 milh\u00f5es liberados neste ano. Com os restos a pagar do exerc\u00edcio anterior, o valor chega a R$ 71,2 milh\u00f5es. J\u00e1 no “programa de resposta aos desastres”, destinado a socorrer flagelados, o governo gastou R$ 1 bilh\u00e3o, sendo R$ 809,2 milh\u00f5es do Or\u00e7amento e R$ 213,8 milh\u00f5es de restos a pagar. <\/p>\n
Alguns itens cruciais do Or\u00e7amento, como apoio a obras preventivas de desastres, a\u00e7\u00f5es de defesa civil para enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e estrutura\u00e7\u00e3o do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), tiveram zero de lan\u00e7amento neste ano. A Uni\u00e3o tamb\u00e9m nada gastou com o item “publicidade de utilidade p\u00fablica”, necess\u00e1rio para a orienta\u00e7\u00e3o e o esclarecimento das popula\u00e7\u00f5es residentes em \u00e1reas de risco. <\/p>\n
Em contrapartida, o Tesouro destinou neste ano R$ 980 milh\u00f5es para “restabelecimento da normalidade no cen\u00e1rio de desastres” e R$ 642,5 milh\u00f5es com socorro e assist\u00eancia \u00e0s pessoas atingidas por desastres. “Continuamos agindo de forma reativa, socorrendo v\u00edtimas depois que a casa cai”, constatou o economista Gil Castelo Branco, diretor da ONG. <\/p>\n
Defesa Civil – A secret\u00e1ria nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, admitiu na segunda-feira (14) que as a\u00e7\u00f5es preventivas do poder p\u00fablico, embora tenham crescido, ainda est\u00e3o aqu\u00e9m das necessidades, sobretudo porque, na opini\u00e3o dela, os eventos clim\u00e1ticos se agravam no Pa\u00eds, gra\u00e7as ao aquecimento global. “O Brasil n\u00e3o escapa.” <\/p>\n
Ela ponderou ainda que os n\u00fameros da ONG Contas Abertas podem estar imprecisos, porque os gastos da Uni\u00e3o com preven\u00e7\u00e3o est\u00e3o dilu\u00eddos em diversos minist\u00e9rios. Ela afirmou que o montante gasto com preven\u00e7\u00e3o provavelmente supera o que se aplica em assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas. “Al\u00e9m disso, cabe aos Estados e munic\u00edpios, primeiramente, as a\u00e7\u00f5es locais de preven\u00e7\u00e3o. A secretaria atua em todas as fases dos eventos clim\u00e1ticos, mas acaba aparecendo mais como bombeiro na hora de socorrer as v\u00edtimas de calamidades.”\u00a0<\/p>\n
Autor: Estad\u00e3o On Line<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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