O ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, disse nesta quinta-feira que o governo brasileiro est\u00e1 desenvolvendo estudos t\u00e9cnicos para adotar o diesel como combust\u00edvel para autom\u00f3veis. Ele participou de audi\u00eancia p\u00fablica nas comiss\u00f5es de Infraestrutura e Assuntos Econ\u00f4micos do Senado, para discutir o marco regulat\u00f3rio do pr\u00e9-sal. <\/p>\n
Atualmente a venda de carros de passeio movidos a diesel \u00e9 proibida no Brasil. Tramita no Senado um projeto do senador Gerson Camata (PMDB-ES) para liberar o uso do diesel para essa finalidade. O combust\u00edvel \u00e9 mais poluente, mas estudos indicam que faz mais quil\u00f4metros por litro. <\/p>\n
Ao ser questionado se carro movido a diesel \u00e9 uma realidade pr\u00f3xima para os brasileiros, o ministro respondeu que “devemos nos preparar para essa possibilidade”. <\/p>\n
Segundo Lob\u00e3o, estudos sobre aprimoramento do diesel est\u00e3o sendo desenvolvidos no Brasil –como \u00e9 feito em outros pa\u00edses– mas n\u00e3o est\u00e1 decidido se o diesel ser\u00e1 usado em autom\u00f3veis. <\/p>\n
Ap\u00f3s a audi\u00eancia, em que se discutiu os projetos de lei do marco regulat\u00f3rio do pr\u00e9-sal, Lob\u00e3o falou tamb\u00e9m sobre o futuro marco regulat\u00f3rio para o setor mineral. “Posso dizer que estamos trabalhando nele intensamente, j\u00e1 est\u00e1 quase conclu\u00eddo. Estamos fazendo as revis\u00f5es finais. Vamos ouvir ainda segmentos da sociedade, os mineradores que s\u00e3o interessados nessa mat\u00e9ria e o concluiremos, at\u00e9 o final do ano, enviando ao presidente da Rep\u00fablica uma nova exposi\u00e7\u00e3o de motivos sobre o assunto”, disse o ministro. <\/p>\n
Royalties “Eu tenho recebido a visita de v\u00e1rios empres\u00e1rios e empresas petrol\u00edferas, entre elas a Shell, para dizer que n\u00e3o t\u00eam nada contra o regime de partilha. At\u00e9 porque elas e a Petrobras j\u00e1 operam em regime de partilha em quase todos os pa\u00edses do mundo. O que elas querem s\u00e3o regras claras e respeito aos contratos”, afirmou Lob\u00e3o. <\/p>\n O ministro disse ainda que \u00e9 a favor de que os royalties pagos nas futuras licita\u00e7\u00f5es aos Estados produtores, especialmente Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Esp\u00edrito Santo, seja mantido como nos contratos de concess\u00e3o que vigoram atualmente. <\/p>\n “Ningu\u00e9m pode dizer que eu ou o presidente da Rep\u00fablica estamos contra os Estados produtores”, afirmou o ministro, completando que o projeto que ser\u00e1 votado no Congresso tamb\u00e9m n\u00e3o prev\u00ea aumento da fatia para os Estados. <\/p>\n Projetos<\/strong> <\/p>\n O governo apresentou na semana passada os quatro projetos enviados ao Congresso para tratar do novo marco regulat\u00f3rio do pr\u00e9-sal. <\/p>\n O primeiro projeto muda o sistema de explora\u00e7\u00e3o para o regime de partilha, onde o \u00f3leo extra\u00eddo \u00e9 dividido entre o governo e a empresa privada respons\u00e1vel pela explora\u00e7\u00e3o. Atualmente, o governo adota o sistema de concess\u00e3o, pelo qual a empresa privada paga royalties sobre o petr\u00f3leo extra\u00eddo. De acordo com o material distribu\u00eddo pela Casa Civil, o objetivo \u00e9 “assegurar para a Na\u00e7\u00e3o a maior parcela do \u00f3leo e do g\u00e1s, apropriando para o povo brasileiro parcela significativa da valoriza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo”. <\/p>\n Pelas regras, a Uni\u00e3o poder\u00e1 contratar diretamente a Petrobr\u00e1s para produzir no pr\u00e9-sal. Em todos os casos, a estatal ser\u00e1 a operadora, ou seja, respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o das atividades de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30%. O vencedor nas licita\u00e7\u00f5es ser\u00e1 a empresa que atribuir maior percentual de participa\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o. <\/p>\n O risco da explora\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 por conta da empresa contratada que, em caso de sucesso, ser\u00e1 reembolsada em \u00f3leo pelos investimentos que “estar\u00e3o sujeitos a limites preestabelecidos por per\u00edodo”. <\/p>\n O segundo projeto de lei trata da cria\u00e7\u00e3o de uma empresa estatal, a Petro-Sal para administrar a explora\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-sal. Segundo o governo, ser\u00e1 uma empresa enxuta, com funcion\u00e1rios contratados pela CLT (Consolida\u00e7\u00f5es das Leis Trabalhistas). A empresa representar\u00e1 o governo nos cons\u00f3rcios formados para a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. <\/p>\n O terceiro projeto trata da cria\u00e7\u00e3o de um fundo social para onde ser\u00e3o destinados os recursos do governo obtidos no pr\u00e9-sal. Apenas os rendimentos do fundo dever\u00e3o ser utilizados e ser\u00e3o destinados para a \u00e1rea social, ci\u00eancia e tecnologia, educa\u00e7\u00e3o, cultura e ambiente. <\/p>\n O quarto projeto trata da capitaliza\u00e7\u00e3o da Petrobras. A Uni\u00e3o transferir\u00e1 direitos de explora\u00e7\u00e3o de uma quantidade fixa de barris de petr\u00f3leo para a Petrobras em troca de pagamento em dinheiro ou t\u00edtulos p\u00fablicos. A opera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 um limite de 5 bilh\u00f5es de barris. <\/p>\n Autor: Folha OnLine<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, disse nesta quinta-feira que o governo brasileiro est\u00e1 desenvolvendo estudos t\u00e9cnicos para adotar o diesel como combust\u00edvel para autom\u00f3veis. Ele participou de audi\u00eancia p\u00fablica nas comiss\u00f5es de Infraestrutura e Assuntos Econ\u00f4micos do Senado, para discutir o marco regulat\u00f3rio do pr\u00e9-sal. Atualmente a venda de carros de passeio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-16597","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-energia","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n
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\nO ministro defendeu ainda o regime de partilha, que tem sido questionado no Congresso, e disse que o modelo n\u00e3o vai afastar investimentos. <\/p>\n