Um dia depois de as chuvas travarem S\u00e3o Paulo e fazerem os rios que cortam a cidade transbordar, a Promotoria de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo da capital emitiu parecer pedindo a paralisa\u00e7\u00e3o imediata das obras de amplia\u00e7\u00e3o da Marginal do Tiet\u00ea. Segundo a promotora Maria Am\u00e9lia Nardy Pereira, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado para o licenciamento da constru\u00e7\u00e3o das novas pistas da via n\u00e3o \u00e9 “suficientemente satisfat\u00f3rio para definir os reais impactos” que a amplia\u00e7\u00e3o ter\u00e1 na impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo no entorno da Marginal. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, a promotora chama a aten\u00e7\u00e3o para a rapidez com que a obra foi aprovada pela Prefeitura e avalia que a “an\u00e1lise do cumprimento das exig\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o municipal recomenda maior cautela, que demandar\u00e1 muito mais do que os meros seis meses para a conclus\u00e3o da obra, at\u00e9 no que diz respeito \u00e0 propalada compensa\u00e7\u00e3o ambiental”. O texto diz que “a fuma\u00e7a do bom direito” justifica a concess\u00e3o de liminar, principalmente pela proximidade do ver\u00e3o, “per\u00edodo t\u00edpico de chuvas torrenciais”. <\/p>\n
Na manh\u00e3 da quarta-feira, 9, o governador Jos\u00e9 Serra culpou a natureza pelos problemas causados pelos temporais na ter\u00e7a-feira e disse que seria “inevit\u00e1vel” ter estragos. “\u00c9 um problema que, em grande medida, est\u00e1 na natureza. Uma calamidade como a de ontem (anteontem) n\u00f3s temos de rezar para que n\u00e3o se repita”, disse. Na ter\u00e7a-feira, foram registrados 62,6 mm de precipita\u00e7\u00e3o at\u00e9 as 15h (o recorde \u00e9 de 140,4 mm, em 2005). <\/p>\n
Serra negou que as obras realizadas na Marginal tenham contribu\u00eddo para o rio transbordar. Ele afirmou que a amplia\u00e7\u00e3o das pistas “n\u00e3o tira um metro quadrado de permeabilidade (do solo)” por causa da compensa\u00e7\u00e3o ambiental, com o plantio de \u00e1rvores. Sobre a alega\u00e7\u00e3o de ambientalistas de que as Marginais s\u00e3o um erro em S\u00e3o Paulo, o governador respondeu com ironia. “E qual \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o? “Destruir a Marginal? O pessoal vai andar de burrinho?” Ele disse que, se pudesse voltar no tempo 50 anos, construiria pistas mais largas e preservaria mais o verde. A primeira parte da obra deveria ser inaugurada em outubro. <\/p>\n
Reportagem publicada na quarta pelo Estado mostrou o impacto da impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo nas margens do Tiet\u00ea. O alargamento das pistas da Marginal implicar\u00e1 “perda l\u00edquida” de 18,9 hectares de \u00e1rea perme\u00e1vel, o equivalente a 19 campos de futebol iguais ao do Est\u00e1dio do Morumbi. “A d\u00favida no que tange \u00e0 impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo da regi\u00e3o se revela faticamente plaus\u00edvel, dada a chuva que assolou a cidade no dia de ontem (anteontem), provocando inunda\u00e7\u00e3o na Marginal do Tiet\u00ea e consequente paralisa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo e das cidades vizinhas”, escreveu a Maria Am\u00e9lia em seu parecer. <\/p>\n
Licenciamento O parecer do MP se soma ao pedido de liminar em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta em julho pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado de S\u00e3o Paulo e de mais quatro ONGs que pedem que a obra seja interrompida. As entidades argumentam que o investimento em transportes coletivos e alternativos, melhoria dos passeios p\u00fablicos e a reestrutura\u00e7\u00e3o do vi\u00e1rio atual trariam resultados mais expressivos que o da obra. Afirmam ainda que a amplia\u00e7\u00e3o da Marginal contraria o Plano Municipal de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e contribui para o aumento de enchentes. Ap\u00f3s analisar a a\u00e7\u00e3o, a ju\u00edza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 12\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, encaminhou os autos para manifesta\u00e7\u00e3o dos promotores. <\/p>\n A amplia\u00e7\u00e3o da Marginal foi anunciada em 4 de junho, pelo governador e pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Or\u00e7ado em R$ 1,3 bilh\u00e3o, o projeto prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o de 23 km de pistas de cada lado, abrindo mais tr\u00eas faixas para carros, com objetivo de reduzir engarrafamentos. <\/p>\n Ontem \u00e0 noite, a assessoria do Pal\u00e1cio dos Bandeirantes afirmou n\u00e3o ter conhecimento da manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. “Entretanto, vale ressaltar que n\u00e3o v\u00ea motivos para a paralisa\u00e7\u00e3o das obras, uma vez que, al\u00e9m de extremamente necess\u00e1rias, elas est\u00e3o devidamente licenciadas e v\u00eam sendo executadas dentro dos par\u00e2metros legais, obedecendo a todas as compensa\u00e7\u00f5es ambientais exigidas”, diz a nota. <\/p>\n Introdu\u00e7\u00e3o do parecer<\/strong> <\/p>\n “A cidade de S\u00e3o Paulo \u00e9 um palimpsesto – um imenso pergaminho cuja escrita \u00e9 raspada de tempos em tempos, para receber outra nova, de qualidade liter\u00e1ria inferior, no geral. Uma cidade reconstru\u00edda duas vezes sobre si mesma, no s\u00e9culo 19. Uma cidade capaz de gerar uma parque como o Anhangaba\u00fa, um dos mais belos centros de cidades das Am\u00e9ricas, para destru\u00ed-lo em poucas d\u00e9cadas, e sem necessidade, apenas por imediatismo e imprevid\u00eancia. Capaz de criar uma Avenida Paulista, \u00fanica por sua posi\u00e7\u00e3o na cidade e insubstitu\u00edvel em sua eleg\u00e2ncia , para aos poucos destru\u00ed-la minuciosa e repassadamente. E, sem remorso (In S\u00e3o Paulo Tr\u00eas Cidades em Um S\u00e9culo, de Benedito Lima de Toledo, Livraria Duas Cidades).” <\/p>\n Autor: O Estado de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dia depois de as chuvas travarem S\u00e3o Paulo e fazerem os rios que cortam a cidade transbordar, a Promotoria de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo da capital emitiu parecer pedindo a paralisa\u00e7\u00e3o imediata das obras de amplia\u00e7\u00e3o da Marginal do Tiet\u00ea. Segundo a promotora Maria Am\u00e9lia Nardy Pereira, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-16586","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-infraestrutura","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n
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\nA promotora tamb\u00e9m questiona a forma como o pedido de licenciamento ambiental da obra tramitou. Como o projeto ter\u00e1 influ\u00eancia sobre cidades da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, diz Maria Am\u00e9lia, caberia ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, e n\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, analisar o caso. A primeira aprova\u00e7\u00e3o da obra, que deu direito ao Alvar\u00e1 de Licen\u00e7a Ambiental Pr\u00e9via, foi emitida em 19 de mar\u00e7o, com a anu\u00eancia de 19 conselheiros da C\u00e2mara T\u00e9cnica II do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Cades). Ap\u00f3s cumprir exig\u00eancias do Cades, como mapeamento dos pontos de alagamento e projetos de drenagem da \u00e1gua pluvial, a Dersa obteve o Alvar\u00e1 de Licen\u00e7a Ambiental de Instala\u00e7\u00e3o, o que, na pr\u00e1tica, d\u00e1 direito ao in\u00edcio da obra. <\/p>\n